Home / Diário Oficial da União
quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério do Trabalho e Emprego
4 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA MTE Nº 995, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - Substituto, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, bem como no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 - Processo nº 19955.202375/2026-07, resolve: Autorizar o afastamento do País dos servidores DURVAL AIRES DE MENEZES NETO, Coordenador de Coop...
Ministério do Trabalho e Emprego › Gabinete do Ministro
PORTARIA CNMP-PRESI N° 177, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 12 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público e tendo em vista o que consta do art. 26 da Portaria CNMP-PRESI nº 70, de 27 de março de 2014, com a redação dada pela Portaria CNMP-PRESI n° 23, de 5 de fevereiro de 2024, re...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE N° 956, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13068.203615/2026-09, resolve: Designar REGINALDO CORDEIRO, matrícula nº 1195479, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Agência R...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE N° 957, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10162.203076/2026-33, resolve: Designar RACHEL APARECIDA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1173265, para exercer a função de Chefe do Setor de Benefí...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva