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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Saúde
90 atos · página 1 de 4
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 999094, Nº Processo: 25000074491202601, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: BENEFICENCIA CAMILIANA DO SUL CNPJ nº 83506030001840, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentári...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 984343, Nº Processo: 25000190658202591, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF CNPJ nº 28481233000172, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 988828, Nº Processo: 25000214529202504, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF CNPJ nº 28481233000172, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 999093, Nº Processo: 25000074489202624, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE DE SAUDADES CNPJ nº 86108800000146, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 306.046,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.046,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 300.000,00,...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998678, Nº Processo: 25000074190202670, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA CNPJ nº 56577059000100, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 792.380,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 792.380,00, Crédito Orçamentár...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 997347, Nº Processo: 25000058292202648, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO EDUCACIONAL D ANDRE ARCOVERDE CNPJ nº 32354011000166, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 3.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 3.500.000,00, Crédit...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998856, Nº Processo: 25000074289202671, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR CHIAPETTA CNPJ nº 94449907000186, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentá...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998462, Nº Processo: 25000066377202608, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL SAO LUIZ GONZAGA CNPJ nº 97081756000144, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 507.156,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.156,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentári...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998623, Nº Processo: 25000074509202667, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO CNPJ nº 60975737002014, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 400.000,00, Crédito Orçament...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998569, Nº Processo: 25000068949202685, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA CNPJ nº 56577059000100, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 994.765,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 994.765,00, Crédito Orçamentár...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998844, Nº Processo: 25000074572202601, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL SAO JOAO BATISTA DE ITAMOGI CNPJ nº 20917225000114, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 312.669,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 312.669,00, Crédito Orça...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Considerando o disposto no inciso VIII, do art. 50 e art. 55 da Lei nº. 9.784/99, fica convalidado o ato relativo à publicação do extrato do 1º Termo Aditivo de Valor do Convênio Nº 947189/2023 Nº Processo: 25000.138004/2023-95 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, CNPJ 00.530.493/0001-71. Convenente: ASSOCIAÇÃO DOS FORNECEDORES DE CANA DE PIRACICABA/SP, CNPJ nº 54...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 17/2024 ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 17/2024 que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, o Serviço Social da Indústria- Conselho Nacional e o Serviço Social da Indústria Departamento Nacional, para os fins que especifica. OBJETO: Alterar o Plano de Trabalho d...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e o Pio Sodalício das Damas de Caridade de Caxias do Sul, CNPJ nº 88.633.227/0001-15. NUP: 25000.161973/2024-21 OBJETO: Execução do Projeto "Aquisição de equipamentos de diagnóstico por imagem para qualificar o di...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
EDITAL nº 5/2026
FASE 6 DO CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO 2 Cargos: Pesquisador Classe B-I, Pesquisador Classe A-I e Pesquisador em Saúde Pública DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL Processo nº 25000.169556/2025-15 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna público o resultado final da Fase 6 do Concurso Público Nacional Unificado 2, regida pelo Edital MS nº 1, de 3 de outubro de 2025, pel...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 250005
Número do Contrato: 168/2025. Nº Processo: 25000.161624/2023-28. Pregão. Nº 90039/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 41.775.241/0001-90 - GLOBALX PHARMA LTDA. Objeto: Alterar a razão social da representante nacional da contratada, passando de Globalx Tecnologia Brasil Ltda para Globalx Pharma Ltda, sem modifica...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 10/2026. Processo SEI nº 25000.084671/2026-93. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: LUCAS STRIEDER AZEVEDO. Objeto: Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Fundamentação Legal: Art. 2º, inciso VI, alínea "i", inciso IV do parágrafo único art. 4º da Lei nº 8.745, de 1993 e o Edital nº 3, de 29...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 250021
Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 25005.000736/2022-82. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE EM GOIÁS. Contratado: 31.196.153/0001-80 - CONSTRUTORA SUPREMA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 04/2023, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inc. II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigên...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde em Goiás
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2026 - UASG 250103
Nº Processo: 33401.133457/2024-11. Pregão Nº 90071/2025. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 29.475.673/0001-80 - MASTER MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de mobiliário hospitalar - cama elétrica com balança específica para grande obeso, elevador para transporte e tra...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro › Hospital Federal de Ipanema
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90034/2026 - UASG 250103 Nº Processo: 33401047425202666. Objeto: Transferência da IRP 00092/2025 dos itens desertos do Pregão Eletrônico 90131/2025 (Processo: 33401.042724/2025-23) da grade - Biológicos. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 11/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janei...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro › Hospital Federal de Ipanema
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90035/2026 - UASG 250103 Nº Processo: 33401073401202409. Objeto: Material para ser utilizado em cirurgias de hemiartroplastia de ombro, artroplastia cimentada e não cimentada de ombro e artroplastia reversa, indicado para o tratamento de artroses, necroses, e fraturas proximais do úmero.Para atendimento ao Serviço de Ortopedia e Traumaologia do Hospital de I...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro › Hospital Federal de Ipanema
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 91167/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410009504202551. Objeto: Aquisição de Medicamentos - Propofol. ( PROCESSO: 25410.009504/2025-51 ). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/06/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91167-2026. Entrega das Propostas...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 91169/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410017737202446. Objeto: Aquisição de Kits para Oncovirologia.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/06/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91169-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2026 às 09h00 n...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 91175/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410008149202501. Objeto: Aquisição de Medicamentos Gerais. ( PROCESSO: 25410.008149/2025-01 ). Total de Itens Licitados: 6. Edital: 11/06/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91175-2026. Entrega das Propostas: a ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer