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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Saúde
51 atos · página 1 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 456, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear VARLINDO NÓBREGA CARNEIRO para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete da Presidênci...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 527, DE 9 DE JUNHO de 2026
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar EDSON ANTONIO DA SILVA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena, FCE...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 528, DE 9 DE junho DE 2026
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar, MAYRA OLIVEIRA PEREIRA BRITO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Investigação, FCE 1.09, código nº 03.0009...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 531, DE 9 DE junho DE 2026
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar RAFAEL POLONI para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe Serviço de Gestão Técnica e Administrativa, FCE 1.05, código 28.0060, do...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
Portaria DE PESSOAL GM/ms Nº 532, DE 9 de JUNHO DE 2026
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Dispensar ROBERTO PEREIRA BRAVO, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena, FCE 1.05, códig...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
Portaria DE Pessoal gm/ms Nº 536, DE 10 DE junho DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021, publicado no Oficial da União de 15 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022, e na Lei nº 11.344 de 08 de setembro de 2006, e demais ...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 537, DE 10 DE junho DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022, e na Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006, e demais informações que constam no NUP 25000.008036/2026-18, res...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 492, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar LUÍS HENRIQUE DA COSTA LEÃO, matrícula SIAPE nº 1888040, para substituir, no período de 20 a 26 de junho de 2026, o Cargo Comissionado Executivo de Diretor do Departamento de Vigilânc...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 494, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve: Dispensar, a partir de 27 de maio de 2026, CRISTIANE REIS SOARES MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 2041071, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Análise de Investimentos e In...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 493, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar ANA LUÍSA AFONSO GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 1894056, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor do Departamento de Estratégias para a ...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
Portaria SAA Nº 600, DE 9 DE junho DE 2026
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25053.000416/2026-81, resolve: Designar JOSÉ CIRO DE LIMA E SILVA, matrícula SIAP...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos
Portaria SAA Nº 602, DE 9 DE junho DE 2026
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25053.000421/2026-93, resolve: Designar TELMA RÉGIA CARVALHO OLIVEIRA, matrícula ...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos
Portaria SAA Nº 604, DE 9 DE junho DE 2026
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25053.000415/2026-36, resolve: Designar JOSÉ CIRO DE LIMA E SILVA, matrícula SIAP...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos
Retificação
Na Portaria 590, de 3 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 105, Seção 2, de 9 de junho de 2026, Pág. 61, Processo 25000.083415/2026-89. ONDE SE LÊ: O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde... LEIA-SE: O Subsecretário de Assuntos Administrativos Substituto do Ministério da Saúde... ONDE SE LÊ: SINVAL ALAN FERREIRA SILVA LEIA-SE: DONIZETE SI...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos
PORTARIA DE PESSOAL Nº 344, DE 21 DE MAIO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal/GM/MS nº 27, de 8 de janeiro de 2026, publicada no DOU nº 6, de 9 de janeiro de 2026, e tendo em vista o que consta no processo nº 2...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
Portaria de Pessoal Nº 96, DE 9 DE JUNHO DE 2026
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de 31/05/2023, resolve: Conceder pensão à RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) aposentado(a) HELOISA HE...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde em Goiás › Serviço de Gestão de Pessoas
Portaria SEGEP/MG Nº 211, DE 9 DE junho DE 2026
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, resolve: Art. 1º Conceder pensão a MARILZA RIBEIRO DE CARVALHO LOPES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MARCIO EDUARD...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde em Minas Gerais › Serviço de Gestão de Pessoas
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SEGEP/PE nº 180, de 20 de maio de 2026, publicada no DOU nº 101, de 01 de junho de 2026, Seção 2, página 108 no interesse da servidora FERNANDA GARNIER DE FRANÇA MENDES, matrícula SIAPE nº 0515446, onde se lê: com fundamento no Art. 10, parágrafo 1°, inciso I, da Emenda Constitucional n°103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, parágrafo 2º, inciso II, Média A...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde em Pernambuco › Serviço de Gestão de Pessoas
PORTARIA SEGEP/SP Nº 103, de 9 de junho de 2026
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, e conforme Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de dezembro de 2023 - Edição Extraordinária, combinado ...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde em São Paulo › Serviço de Gestão de Pessoas
PORTARIA SEGEP/SP Nº 109, de 9 de junho de 2026
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, e conforme Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de dezembro de 2023 - Edição Extraordinária, combinado ...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde em São Paulo › Serviço de Gestão de Pessoas
PORTARIAS SEGEP, de 10 DE JUNHO DE 2026
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria SE/MS nº 990, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 205, de 27.10.2023, seção 2, página 48, resolve: Nº 192 - Art. 1º Conceder pensão à LILIAN LOPES DE ALMEIDA, na qualidade de companheira, d...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde na Bahia › Serviço de Gestão de Pessoas
PORTARIA SEGEP/RS Nº 40, de 9 de junho de 2026
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.000971/2026-40, resolve: Art. 1º Conceder pensão a MIRO...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul › Serviço de Gestão de Pessoas
PORTARIA HFB Nº 152, DE 28 DE MAIO DE 2026
O SUBSTITUTO EVENTUAL DO DIRETOR DO HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal SAES/MS nº 27, de 10 de março de 2026, publicada no DOU n° 51, de 17 de março de 2026 e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro › Hospital Federal de Bonsucesso
PORTARIA HFB Nº 151, DE 28 DE MAIO DE 2026
O SUBSTITUTO EVENTUAL DO DIRETOR DO HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal SAES/MS nº 27, de 10 de março de 2026, publicada no DOU n° 51, de 17 de março de 2026 e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro › Hospital Federal de Bonsucesso