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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Saúde
90 atos · página 4 de 4
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2025 publicado no D.O de 2025-09-08, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.289.309,30. Leia-se: Valor Total: R$ 1.289.230,30. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2026).
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Vale do Javari
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO/MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE. Processo SEI n.º 25000.045601/2025-39. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica - ACT nº 3/2026. PARTÍCIPES: SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (SVSA/MS), e a AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA S...
Ministério da Saúde › Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90008/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25209000126202616. , publicada no D.O.U de 18/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de 02 (duas) plataformas (elevador vertical) com fornecimento de peças/materiais, nas unidades IEC Belém e IEC/Ananindeua-Pa (contrato p...
Ministério da Saúde › Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente › Instituto Evandro Chagas
EXTRATO DE RESCISÃO
REF.: EDITAL Nº 5/2025 - ANS, de 22 de dezembro de 2025 - Retificado pelo EDITAL Nº6/2025 - ANS, de 24 de dezembro de 2025 CONTRATANTE: Agência Nacional de Saúde Suplementar. CONTRATADO: MARIA LAURA GOMES PAGOTO - matrícula SIAPE nº 1057611 OBJETO: rescindir, a pedido, a contar de 10 de junho de 2026, o Contrato Complexidade Intelectual - Nível Superior, por prazo determinado -...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 253003 Nº Processo: 33910039269202539. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação das áreas internas e esquadrias face interna, das instalações do Núcleo da Agência Nacional de Saúde Suplementar na cidade de Porto Alegre/RS, com fornecimento de materiais, equipamentos e disponibilização de...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar
ExtratoS de ContratoS
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 336/26, Processo nº 964/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.820.448/0007-21. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO LÍQUIDO MEDICINAL, EM REGIME DE COMODATO DE 1 TANQUE DE ARMAZENAMENTO + BATERIA DE CILINDROS RESERVA, OPERANTES NO H...
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição
ExtratoS de TERMOS ADITIVOS
Espécie: 7º aditamento 357/26 ao contrato de Prestação de Serviços e Obras nº 515/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e GUAPORÉ CONTAINERS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.709.445/0001-33. Objeto: , refere-se ao acréscimo de serviços em 7,68%, no valor total de R$ 493.066,77 (quatrocentos e noventa e três mil e sessenta e seis reais e setenta e sete centavos), a co...
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição
Extrato DE Rescisão Contratual
ONE GESTÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.131.860/0001-13. Contratante empresa integrante do chamado GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO, CNPJ nº 92.787.118/0001-20. Espécie: RESCISÃO nº 285/26, Processo nº 2744/25. Torna-se rescindido a contar da última assinatura deste instrumento, o Contrato de Prestação de Serviços nº 033/26, de forma amigável, conforme art...
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2026, assinado em 09/06/2026, ao Instrumento código 858122. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255012. Convenente: MUNICIPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO, CNPJ nº 03354560000132. Prorrogação de vigencia. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/06/20...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 24º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 267/2007 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual em Alagoas, CNPJ 26.989.350/0015-11, situada à Av. Durval de Góes Monteiro, 6122, Tabuleiro dos Martins, Maceió/AL e o Município de Delmiro Gouveia, CNPJ: 12.224.895/0001-27, situado na Praça da Matriz, 8 - Centro. O...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual de Alagoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE CONTRAPARTIDA AO TERMO DE CONVENIO Nº 857457/2017 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual do Pará, CNPJ: 26.989.350/0005-40, situada na Av. Visconde de Sousa Franco, nº 616, Reduto e a Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Tauá/PA, CNPJ 05.059.936/0001-01, situad...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual do Pará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
13º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO TC/PAC Nº 504/2014 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual do Paraná, CNPJ: 26.989.350/0023-21, situada na Rua Cândido Lopes nº 208, Curitiba/PR, e o Município de SANTA CECÍLIA DO PAVÃO/PR, CNPJ: 76.290.691/0001-77, situado na Rua Jerônimo Farias Martins, 514, Centro, Santa Cecília do Pavão/PR. Objeto: ...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Paraná
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação s/nº celebrado entre a Fiocruz, através da Unidade Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira - IFF, CNPJ nº 33.781.055/0002-16, sediado na Av. Rui Barbosa, 716 - Flamengo - Rio de Janeiro/RJ, doravante denominado DOADOR e o Instituto O Bom Pastor de Desenvolvimento Social e Humano, CNPJ nº 24.792.341/0001-05, com sede à ...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 102/2026
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado, instruindo os autos do Processo nº 25387.001246/2025-07, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de servi...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos › Serviço de Compras
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS N° 9/2026
A presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº 1271 de 20 de dezembro de 2023, publicada no boletim de serviço eletrônico em 21 de dezembro de 2023, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 01 e 02/2025 do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), autorizada pelo ti...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90018/2026 - UASG 254420 Nº Processo: 25028000252202518. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de Serviço de segurança de rede multifuncional, fundamentada em Firewall de Próxima Geração (NGFW - Next Generation Firewall), contemplando licenciamento, suporte técnico especializado, fornecimento de novos appliances para atendi...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 254462
Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 25389.000490/2023-62. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 33.050.071/0001-58 - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.. Objeto: Reajuste de preços. Vigência: 09/06/2026 por tempo indeterminado. Valor do Termo de Apostilamento: R$ 7.641,42. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.06...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Infraestrutura dos Campi
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 254462
Número do Contrato: 40/2024. Nº Processo: 25389.000246/2022-19. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Reajuste de preços. Vigência: 24/04/2026 a 26/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 979.101,36. Data de Assinatura: 09/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/06/2026).
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Infraestrutura dos Campi