EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Ementa

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO/MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE. Processo SEI n.º 25000.045601/2025-39. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica - ACT nº 3/2026. PARTÍCIPES: SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (SVSA/MS), e a AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA S...