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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
68 atos · página 1 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 997305, Nº Processo: 59000008542202611, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE IPIXUNA CNPJ nº 04191078000191, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Valor Total: R$ 499.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 22.000,00, Valor a ser transferido ou descentral...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 995183, Nº Processo: 59000005717202638, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE EXTREMOZ CNPJ nº 08204497000171, Objeto: Aquisição de usina de asfalto, rolo compactador e implementos, Valor Total: R$ 2.057.857,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exer...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 997661, Nº Processo: 59000008800202669, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAGRADA FAMILIA CNPJ nº 92410422000153, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Valor Total: R$ 778.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 200.225,00, Valor a ser transf...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 997614, Nº Processo: 59000008756202697, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE IPIXUNA CNPJ nº 04191078000191, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, conforme detalhamento constante no Plano de Trabalho, Valor Total: R$ 964.238,67, Valor de Contrapartida: R$ 9.238,67, Valor a ser transferido o...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 997827, Nº Processo: 59000008927202688, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PALMEIRA D'OESTE CNPJ nº 46609731000130, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos conforme detalhado no Plano de Trabalho, Valor Total: R$ 557.001,31, Valor de Contrapartida: R$ 79.501,31, Valor a ser transferido ou de...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998484, Nº Processo: 59000009419202617, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE RIO BONITO DO IGUACU CNPJ nº 95587770000199, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Valor Total: R$ 798.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 161.334,00, Valor a ser transferido...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 996443, Nº Processo: 59000007318202610, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE IPIXUNA CNPJ nº 04191078000191, Objeto: Aquisição Máquinas e Equipamentos para o Município de Ipixuna/AM, Valor Total: R$ 5.738.583,67, Valor de Contrapartida: R$ 8.583,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por ex...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 993168, Nº Processo: 59000003563202640, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA RITA CNPJ nº 63441836000141, Objeto: Pavimentação de vias na zona rural no Município de Santa Rita/MA, Valor Total: R$ 2.746.065,88, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado po...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 997832, Nº Processo: 59000008934202680, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE JAGUAPITA CNPJ nº 75457341000190, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Valor Total: R$ 267.899,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentra...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998574, Nº Processo: 59000009496202677, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO PAULO DAS MISSOES CNPJ nº 87613642000144, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Valor Total: R$ 195.635,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.635,00, Valor a ser transferido ...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 997834, Nº Processo: 59000008935202624, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SANANDUVA CNPJ nº 87613543000162, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Valor Total: R$ 441.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 154.833,33, Valor a ser transferido ou descent...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 995297, Nº Processo: 59000005763202637, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE GUAJARA CNPJ nº 22812242000112, Objeto: Aquisição de Retroescavadeira, Valor Total: R$ 478.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 477.500,00, Crédito ...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 994577, Nº Processo: 59000005340202617, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CAPITAO DE CAMPOS CNPJ nº 06553879000185, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para o Município de Capitão de Campos do Piauí/PI, Valor Total: R$ 603.827,00, Valor de Contrapartida: R$ 30.827,00, Valor a ser transf...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 996594, Nº Processo: 59000007539202680, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE TAPAUA CNPJ nº 04530390000162, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para o Município de Tapauá/AM, Valor Total: R$ 5.745.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 996753, Nº Processo: 59000005750202668, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE TAPAUA CNPJ nº 04530390000162, Objeto: Aquisição de uma Pá-carregadeira para o Município de Tapauá/AM, Valor Total: R$ 392.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercí...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 997947, Nº Processo: 59000008953202614, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SOLEDADE DE MINAS CNPJ nº 18188235000114, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, Valor Total: R$ 526.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou d...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 09/06/2026, ao Instrumento código 857718. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE IRACEMA, CNPJ nº 07891658000180. Prorrogação de vigência pelo prazo de 365 dias. Valor Total: R$ 2.512.105,29, Valor de Contrap...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 997454, Nº Processo: 59000008635202645, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PINDORAMA CNPJ nº 45122942000180, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Valor Total: R$ 480.989,21, Valor de Contrapartida: R$ 3.489,21, Valor a ser transferido ou descentra...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga nº 001/2026 ao Convênio nº 948474/2023, Processo nº 59000.013984/2023-36. Concedente: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Unidade Gestora: 530023 - Convenente: Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura do Estado do Tocantins - AGETO; CNPJ 17.684.344/0001-60. Objeto: Prorrogação ex officio do prazo de vigência de 2/1/2026 a...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2025 do Contrato Administrativo nº 31/2021-MDR, publicado no D.O.U. de 03/07/2025, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 39.149.976,80. Leia-se: Valor Total: R$ 19.949.154,22. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2026).
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Segurança Hídrica
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2026 - UASG 193002
Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 59400.004028/2020-16. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 90.333.790/0001-10 - ENGEPLUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar, com fundamento no artigo 57, §1º, incisos ii e v, da lei n.º 8.666, de 21 de junh...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 56/2026 - UASG 193002
Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 59400.004028/2020-16. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 90.333.790/0001-10 - ENGEPLUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar, com fundamento no artigo 57, §1º, incisos ii e v, da lei n.º 8.666, de 21 de junh...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 19/2026 - UASG 193002
Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 59400.004846/2020-19. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 09.451.428/0001-25 - SERVIARM SERVICO DE VIGILANCIA ARMADA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto é a repactuação de preços a partir de 1º de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, perfaze...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
EXTRATO DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 10/2026 com encargo, celebrado entre a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, CNPJ nº 09.203.665/000-77 e o MUNICÍPIO DE MACAPÁ-AP, CNPJ nº 05.995.766/0001-77.OBJETO: Doação de 01 (um) Trator Agrícola 4x4, relacionado no referido Termo, avaliado no valor total de R$ 238.967,44. NÚMERO DO PROCESSO: CUP 59004.000698/2026-13.DATA DA ASSINAT...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia