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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 11 de junho de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 107 · Pág. 82

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalSecretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Ementa

Espécie: Convênio Código 993168, Nº Processo: 59000003563202640, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA RITA CNPJ nº 63441836000141, Objeto: Pavimentação de vias na zona rural no Município de Santa Rita/MA, Valor Total: R$ 2.746.065,88, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado po...