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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
68 atos · página 3 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 04.0036.00/2026, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco/4ªSR, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Associação Comunitária Nossa Senhora Aparecida, com sede no município de Gararu/SE, CNPJ nº 23.338.223/0001-69. PROCESSO: 59540.000205/2026-78. OBJETO: Doação de 01 (uma) Carreta Agrícola, em aço SAE 1020, com capacidade de ca...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 4ª Superintendência Regional - Aracaju › SE
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 04.0026.00/2026, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco/4ªSR, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Moradores do Povoado Mato Verde, com sede no município de Simão Dias, no estado de Sergipe, CNPJ Nº 16.223.182/0001-08. PROCESSO: 59540.000150/2026-04. OBJETO: Doação de 01 (uma) G...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 4ª Superintendência Regional - Aracaju › SE
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 04.0033.00/2026, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco/4ªSR, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Povoado Timbaúba e Adjacências, com sede no município de Gararu/SE, CNPJ nº 05.252.446/0001-27. PROCESSO: 59540.000207/2026-67. OBJETO: Doação de 01 (uma) Grade Aradora 14 discos...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 4ª Superintendência Regional - Aracaju › SE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº. 5.0005.00/2026, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa NJ Caetano Empreendimentos Imobiliários LTDA., CNPJ nº 20.168.935/0001-99. OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de obras e serviços de engenharia, visando à implantação da 1ª etapa de pavimentação asfáltica e drenage...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 5ª Superintendência Regional - Maceió › AL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 8.0026.00/2026 que faz a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa MAZERINE CRUZ & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.998.532/0001-13. PROCESSO nº 59580.000163/2026-07-e. OBJETO: 1.1. Contratação para execução de serviços de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD), em vias de div...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 8ª Superintendência Regional - São Luís › MA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
ESPÉCIE: NOTIFICAÇÃO. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), representada por Clóvis Luís Paz Oliveira, considerando que já se esgotaram as tentativas de envio do Ofício n.º 153/2026 - 8ª/SR (Processo: 59580.000151/2026-74-e, peça 7) à empresa Gomes Construtora LTDA, por parte desta 8ª/SR via Correios, sem que houvesse o retorno do...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 8ª Superintendência Regional - São Luís › MA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 8.0019.00/2026 que faz a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa ASUS - INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.303.297/0001-18. PROCESSO nº 59580.001047/2025-16-e. OBJETO: 1.1 O objeto do presente contrato é o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de tratores, implem...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 8ª Superintendência Regional - São Luís › MA
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0084.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Prefeitura Municipal de Ribamar Fiquene - MA. Processo nº 59580.000196/2026-49. Bens avaliados no valor total de R$ 37.398,70 (trinta e sete mil, trezentos e noventa e oito reais e setenta centavos): a ) 10 (dez) Forneci...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 8ª Superintendência Regional - São Luís › MA
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000124/2026-94 ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0060.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) ASSOCIACAO DOS MINI PRODUTORES RURAIS DE RIZADA. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIACAO DOS MINI PRODUTORES RU...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 10ª Superintendência Regional - Palmas › TO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000248/2026-70 ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0077.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS/TO, pertencentes ao acer...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 10ª Superintendência Regional - Palmas › TO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.004051/2025-89-e ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0228.00.2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa CASA NASSER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.500.287/0001-12. O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0228.00/2025, que tem por objet...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 11ª Superintendência Regional no estado do Macapá
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000456/2026-99-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0282.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE GOIÁS/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) caminhão-pipa, tombamento nº 402.761-0, avaliado em R$ 491.500,00 (qua...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 9ª Superintendência Regional - Goiânia › GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000488/2026-94-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0287.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE NOVA GLÓRIA/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) caminhão basculante, tombamento nº 385.111-3, avaliado em R$ 445.500,00 (quatrocentos e...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 9ª Superintendência Regional - Goiânia › GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000449/2026-97-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0275.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ITAGUAÇU/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 415.315-3, 01 (um...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 9ª Superintendência Regional - Goiânia › GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000476/2026-60-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0297.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE NOVA ROMA/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) motoniveladora, tombamento nº 415.748-7, avaliada em R$ 595.000,00 (quinhentos e noventa...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 9ª Superintendência Regional - Goiânia › GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000821/2025-84-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0265.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BOA/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 20 (vinte) barracas de feira, tombamentos do nº 350.812-3 ao nº 350.826-4 e do nº 351.4...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 9ª Superintendência Regional - Goiânia › GO
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO
PROCESSO: 59501.000762/2025-74-e ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 15.0096.00/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: D. FEDERAL - COMERCIAL DE MATERIAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.950.917/0001-98. OBJETO: Interrupção do Contrato 15.0096.00/2025, a partir de 09/06/2026, nos...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 15ª Superintendência Regional - Recife › PE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59502.000286/2026-62-e. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0071.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Piracema/MG, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o Município de Piracema, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no val...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 16ª Superintendência Regional - Belo Horizonte › MG
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59502.000114/2026-99-e. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0055.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE CÓRREGO DE AREIA E ADJACENCIA, município de Fortuna de Minas/MG, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para a ASSOCIAÇ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 16ª Superintendência Regional - Belo Horizonte › MG
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59502.000219/2026-48-e. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0075.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Presidente Olegário/MG, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o Município de Presidente Olegário, pertencentes ao acervo patrimonial da Code...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 16ª Superintendência Regional - Belo Horizonte › MG