EXTRATO DE DOAÇÃO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 16ª Superintendência Regional - Belo Horizonte › MG

Ementa

Processo nº 59502.000219/2026-48-e. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0075.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Presidente Olegário/MG, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o Município de Presidente Olegário, pertencentes ao acervo patrimonial da Code...