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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
68 atos · página 2 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 533013 Nº Processo: 59004.000296/2026. Objeto: Aquisição de material de consumo e permanente para o Setor Gráfico e Reprográfico/CGEA da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 11/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Antonio Baena Nº1.113 Bairro Marco, Marco - Belém/PA...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.000838/2026-52. Contrato nº 0.0083.00/2026, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e CLARO S/A. OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prestação de serviços contínuos de telefonia móvel pessoal de dados e voz (SMP), gerenciamento de dispositivos móveis (MDM) e fornecimento de aparelho tel...
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EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.001295/2026-91. Contrato nº 0.0072.00/2026, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa De Nigris Distribuidora de Veículos Ltda. OBJETO: O objeto do presente contrato é o Fornecimento, transporte, carga e descarga de 9 (nove) unidades de Caminhão 3/4 Frigorifico, por sistema de registro de ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.000201/2026-66. 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0456.00/2025, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa TECAR DIESEL CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0456.00/2025, que tem por objeto fornecimento, transporte, carga e...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59500.000103/2026-29. Termo de Doação nº 00.0019.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Associação dos Produtores Rurais, Agricultores Familiares e Moradores do Córrego do Ouro. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Associação...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000739/2026-51-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0308.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CAPELINHA/MG, CNPJ nº 19.229.921/0001-59. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE ARADORA. VALOR: R$ 118.800,00. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUT...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional - Montes Claros › MG
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001201/2026-64-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0273.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO PARQUE BREJO DAS ALMAS E ADJACENCIAS, CNPJ nº 25.207.580/0001-13. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR: R$ 28.124,53. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superinte...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional - Montes Claros › MG
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº trial.000471/2026-58-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0252.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO JOÃO DO PACUÍ/MG, CNPJ nº 01.612.474/0001-57. OBJETO: DOAÇÃO IMPLEMENTOS AGRICOLAS. VALOR: R$ 61.459,50. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIR...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000540/2026-23-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0297.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de FRANCISCO DUMONT/MG, CNPJ nº 16.885.485/0001-88. OBJETO: DOAÇÃO TENDA PIRAMIDAL. VALOR: R$ 2.100,00. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO ...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001363/2026-01-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0281.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de POTÉ/MG, CNPJ nº 18.404.970/0001-18. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE ARADORA. VALOR: R$ 118.800,00. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FIL...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001171/2026-96-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0299.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BOCAIÚVA/MG, CNPJ nº 18.803.072/0001-32. OBJETO: DOAÇÃO TENDAS E BARRACAS. VALOR: R$ 11.400,00. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001357/2026-45-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0290.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO CLUBE DOS AMIGOS DO RIO PRETINHO, CNPJ nº 00.604.624/0001-18. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE ARADORA. VALOR: R$ 118.800,00. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional - Montes Claros › MG
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000447/2026-19-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0253.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS RURAIS DA CABECEIRA DO CÓRREGO DO NORTE DE SANTA HELENA DE MINAS - MG, CNPJ nº 09.081.646/0001-15. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E ROÇADEIRA. VALOR: R$ 115.000,00. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2026....
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EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000738/2026-15 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0301.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CAPELINHA/MG, CNPJ nº 19.229.921/0001-59. OBJETO: DOAÇÃO PLANTADEIRAS. VALOR: R$ 52.700,00. DATA DA ASSINATURA: 08/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cada...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional - Montes Claros › MG
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº 59510.000488/2021-09 ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 1.488.00/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a COLABORE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA EIRELI, CNPJ nº 11.499.545/0001-00. OBJETO: Alterar a Cláusula Quarta do Contrato 1.488.00/2021, visando a repactuação do valor contratual . DATA DA ASSINATURA: 10/06/2026. Antônio R...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional - Montes Claros › MG
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.000976/2026-84-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0101.00/2026. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: COMERCIAL LICITA MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ: 15.513.036/0001-46. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de máq...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional - Petrolina › PE
AVISO DE PENALIDADE
TEXESPÉCIE: PROCESSO: 59540.000559/2025-31. OBJETO: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, com base no art. 83, inc. II da Lei nº 13.303/2016, torna público que foi aplicada penalidades à empresa VERSA ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 29.457.662/0001-77, com base na Determinação nº 313/2025/4ª/SR, na Notificação n° 05/4.245.00/2...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 4ª Superintendência Regional - Aracaju › SE
AVISO DE SUSPENSÃO
ESPÉCIE: Aviso de Suspensão de Contrato. Processo: 59540.001445/2023-47. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.0328.00/2023, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 03/06/2026, firmado entre a CODEVASF e a empresa CAMEL Empreendimentos e Construções LTDA., CNPJ nº 05.325.897/0001- 47, que tem por objeto a execução de capa asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ),...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 4ª Superintendência Regional - Aracaju › SE
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 04.0037.00/2026, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco/4ªSR, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Associação Comunitária do Povoado Jiboia, com sede no município de Gararu/SE, CNPJ nº 03.912.737/0001-79. PROCESSO: 59540.000208/2026-10. OBJETO: Doação de 01 (uma) Plantadeira e adubadeira mecanizada, semeadora-adubadora 5 li...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 4ª Superintendência Regional - Aracaju › SE
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 04.0035.00/2026, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco/4ªSR, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Associação Comunitária dos Moradores da Região de Lagoa Rasa, com sede no município de Gararu/SE, CNPJ nº 00.994.526/0001-34. PROCESSO: 59540.000209/2026-56. OBJETO: Doação de 01 (um) Microtrator, potência mínima do motor 14 C...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 4ª Superintendência Regional - Aracaju › SE
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 04.0038.00/2026, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco/4ªSR, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Associação dos Moradores dos Povoados Mangeroma, Lage e Pedra Furada, com sede no município de Gararu/SE, CNPJ nº 01.176.298/0001-58. PROCESSO: 59540.000211/2026-25. OBJETO: Doação de 01 (uma) Plantadeira e adubadeira mecaniza...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 4ª Superintendência Regional - Aracaju › SE
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 04.0029.00/2026, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco/4ªSR, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Associação dos Produtores Rurais do Povoado Golfinhos - ACPRPG, município de Gararu/SE, CNPJ nº 11.398.250/0001-48. PROCESSO: 59540.000210/2026-81. OBJETO: Doação de 01 (uma) Carreta Agrícola metálica, capacidade de carga 6,0 ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 4ª Superintendência Regional - Aracaju › SE
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 04.0034.00/2026, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco/4ªSR, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Associação de Produtores Rurais do Povoado Jaramataia, com sede no município de Gararu/SE, CNPJ nº 02.294.427/0001-75. PROCESSO: 59540.000204/2026-23. OBJETO: Doação de 01 (um) Microtrator, potência mínima do motor 14 CV, moto...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 4ª Superintendência Regional - Aracaju › SE
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 04.0028.00/2026, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco/4ªSR, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Associação Comunitária do Povoado Pias e Adjacências, sediada no município de Gararu/SE, CNPJ nº 01.204.675/0001-15. PROCESSO: 59540.000206/2026-12. OBJETO: Doação de 01(uma) Grade Aradora 14 discos, Marca Kohler, Modelo GAC 2...
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