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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
400 atos · página 1 de 17
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 153010
Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 23063.000817/2022-62. Pregão. Nº 21/2022. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 03.045.711/0001-70 - CONSTRUTORA EDIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 30/08/2026, até 30/...
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 153010
Número do Contrato: 21/2021. Nº Processo: 23063.001635/2021-28. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 16.963.926/0001-12 - EURO SERVICE LTDA. Objeto: O valor mensal do contrato n° 21/2021 fica reajustado para R$ 32.797,42 (trinta e dois mil, setecentos noventa e sete reais e quarenta e dois centavos), com efeitos fin...
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis Inservíveis CCONT nº 007/2026. OBJETO: Doação de aparelhos telefônicos, CPUs, Estabilizadores, Cronômetros e outros bens especificados no anexo do instrumento, considerados inservíveis e classificados como irrecuperáveis pelo Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais à Empresa de Informática e Informa...
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
Edital Nº 409, de 10 de junho de 2026
A Secretária de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nº 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, e com base na ...
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais › Secretaria de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 397, DE 3 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 205, DE 22/04/2026 A Secretária de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a seleci...
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais › Secretaria de Gestão de Pessoas
Edital Nº 406, de 10 de junho de 2026
A Secretária de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nº 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, e com base na ...
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais › Secretaria de Gestão de Pessoas
Edital Nº 404, de 9 de junho de 2026
A Secretária de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nº 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, e com base na P...
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais › Secretaria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153167
Número do Contrato: 24/2025. Nº Processo: 23040.001315/2025-60. Inexigibilidade. Nº 122/2025. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 11.615.516/0001-67 - INOVA CONSULTORIA, CURSOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Retificação da cláusula segunda e inclusão de cláusula de renúncia ao reajuste. Vigência: 10/06/2026 a 10/07/2027. Valor Total Atualizado do Co...
Ministério da Educação › Colégio Pedro II
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 155637
Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo de Contratação: 23786.000480/2024-08. Nº Processo de Reajuste: 23786.000732/2025-71. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS DUQUE DE CAXIAS. Contratado: 01.513.667/0001-50 - KA IQUE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: REAJUSTAR os preços consignados no contrato nº 02/2025, em ...
Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Campus Duque de Caxias
EDITAL Nº 28 - FNDE, DE 9 DE JUNHO DE 2026
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ESPECIALISTA EM FINANCIAMENTO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS convocação para o curso de formação - quarta turma (terceira chamada) A Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) torna pública a convocação para o curso de forma...
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
EXTRATO DE CONTRATO
Edital nº 04/2026. Contratante: UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) Projeto 914BRZ1115: Catia Simoni Giacomini Dengo, CPF: 604. ***. ***-87. Objeto: Atualizar os processos de planejamento, implantação, monitoramento e execução das ações de apoio e assistência técnica e financeira no âmbito do Plano de Ações Articuladas. Vigência: 08/06/...
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
EXTRATO DE CONTRATO
Edital nº 01/2026. Contratante: UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) Projeto 914BRZ1115: Alecsandro Alves de Andrade Junior, CPF: 060. ***. ***-25. Objeto: Atualizar os processos de planejamento, implantação, monitoramento e execução das ações de apoio e assistência técnica e financeira no âmbito do Plano de Ações Articuladas. Vigência: ...
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
EXTRATO DE CONTRATO
Edital nº 02/2026. Contratante: UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) Projeto 914BRZ1115: Marcos Fábio Bentes Carreira, CPF: 316. ***. ***-15. Objeto: Atualizar os processos de planejamento, implantação, monitoramento e execução das ações de apoio e assistência técnica e financeira no âmbito do Plano de Ações Articuladas. Vigência: 20/05/...
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
EXTRATO DE CONTRATO
Edital nº 03/2026. Contratante: UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) Projeto 914BRZ1115: Marcia Soares de Oliveira, CPF: 358. ***. ***-20. Objeto: Atualizar os processos de planejamento, implantação, monitoramento e execução das ações de apoio e assistência técnica e financeira no âmbito do Plano de Ações Articuladas. Vigência: 20/05/202...
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 323/2026 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.008366/2026-82. Inexigibilidade Nº 97/2026. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 35.829.536/0001-07 - INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE GOVERNANCA E COMPLIANCE PUBLICO. Objeto: Capacitação "governança pública aplicada ao fnde: da norma à entrega".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso...
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Diretoria de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153173
Número do Contrato: 687/2025. Nº Processo: 23034.007199/2025-71. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 36.519.422/0001-15 - IVG BRASIL LTDA. Objeto: Alteração dos valores unitários do contrato n.º 687/2025, a partir de 01/04/2026, nos termos do art. 134, da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e...
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Diretoria de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153173
Número do Contrato: 121/2025. Nº Processo: 23034.007199/2025-71. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 36.519.422/0001-15 - IVG BRASIL LTDA. Objeto: Alteração dos valores unitários do contrato nº 121/2025, a partir de 01/04/2026, nos termos do art. 134, da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em...
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Diretoria de Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158150
Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23228.001776/2022-00. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA. Contratado: 34.939.967/0001-55 - FASICO SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato em função dos reajustes envolvendo a folha de salários decorrente da convenção coletiva de trabalho 2026/2026. Vigência: 25/04/2023 a 25/04...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO/IFAM/CPRF Nº 12/2025 ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Trabalho nº 12/2025, do Edital nº 06/2025/GDG/CPRF/IFAM, conforme o Processo nº 23443.006804/2026-56, de 09/06/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - Campus Presidente Figueiredo. CONTRATADO: ROBSON ELOI ABRANTES. Fundamento Legal: Art. 12, inciso II, da Lei nº 8.745, de...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Trabalho nº 01/2026, do Edital nº 006/2025-IFAM/CTBT, conforme o Processo nº 23385.000660/2026-66, de 02/06/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM campus Tabatinga. CONTRATADO (A): MARKLINGER COSTA DE LIMA, fundamentação legal: art. 12, inciso II, da Lei nº 8.745, de 09.12.93. DATA DA RESCISÃO: ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Tabatinga › Gabinete da Diretoria Geral
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Trabalho nº 02/2026, do Edital nº 007/2025-IFAM/CTBT, conforme o Processo nº 23385.000659/2026-31, de 02/06/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM campus Tabatinga. CONTRATADO (A): MATHEUS GUALBERTO DE OLIVEIRA, fundamentação legal: art. 12, inciso II, da Lei nº 8.745, de 09.12.93. DATA DA RESCI...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Tabatinga
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 156623
Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23443.009343/2024-10. Contratante: IFAM - CAMPUS AVANCADO IRANDUBA. Contratado: 09.176.584/0001-25 - ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE TUBOS & PERFIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 365 dias, a partir de 13/06/2026 até 13/06/2027, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Iranduba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158145
Número do Contrato: 19/2025. Nº Processo: 23278.007690/2024-59. Inexigibilidade. Nº 150/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 42.356.782/0001-46 - EBSCO BRASIL LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo- prorrogação. Vigência: 31/07/2026 a 30/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.670,00. Data de Assinatura: 09...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158145
Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 23471.001645/2024-02. Dispensa. Nº 135/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Terceiro termo aditivo ao contrato - prorrogação vigência. Vigência: 21/06/2026 a 20/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrat...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia