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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
246 atos · página 4 de 11
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 1.605 - GAB/REI/IFPI, de 9 de junho de 2026
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23185.000457/2026-46, resolve: Art. 1º - Dispensar, com efeitos a partir de 1/6/2026, o servidor NATHAN FRANKLIN SARAIVA DE SOUSA, SIAPE nº 2758533, ocupante do cargo de Prof...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
PORTARIA Nº 154, DE 10 DE JUNHO DE 2026
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS CEARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1228/2026-RE/IFRN, de 11 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 12 de maio de 2026, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23516.000709.2026-48, de 10 d...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Ceará-Mirim
Portaria IFRS S/N de 9 de Junho de 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial, de 14/02/2024, publicado no DOU, de 15/02/2024, resolve: Nº 367 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei no 8.112/1990, o(a) candidato(a) ALYSSON CUSTODIO...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Portaria IFRS nº 382, de 9 de Junho de 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora SHANA SABBADO...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Portaria IFRS nº 383, de 9 de Junho de 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora ELISA SEERIG,...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Portaria IFRS nº 384, de 9 de Junho de 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor ANDERSON LUIS ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Portaria IFRS nº 385, de 9 de Junho de 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor CLEITON PONS F...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
PORTARIA Nº 2.121/GAB-REITORIA/IFRR, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000192.2026-15, resolve: Art. 1º Design...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima
PORTARIA Nº 2.119/GAB-REITORIA/IFRR, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000191.2026-71, resolve: Art. 1º Dispen...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima
PORTARIA Nº 1.506, DE 20 DE MAIO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, e considerando o contido no Processo Administrativo nº 23464.000087/2026-19, resolve: Art. 1º Autorizar o...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
Portaria CAMPUSJFA/IFSUDMG nº 138, de 10 de Junho de 2026
O Diretor-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 570, de 16 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2025, Edição nº 92, Seção 2, página 25, e, ainda, Consid...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Campus Juiz de Fora
Portaria CAMPUSJFA/IFSUDMG nº 139, de 10 de Junho de 2026
O Diretor-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 570, de 16 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2025, Edição nº 92, Seção 2, página 25, e, ainda, Consid...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Campus Juiz de Fora
Portaria CAMPUSJFA/IFSUDMG nº 140, de 10 de Junho de 2026
O Diretor-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 570, de 16 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2025, Edição nº 92, Seção 2, página 25, e, ainda, Consid...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Campus Juiz de Fora
PORTARIA Nº 1.418, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o disposto no artigo 96-A da Lei 8.112/1990, no artigo 95 da Lei 8.112/1990, no artigo 30 da Lei 12.772/2012, no artigo 21 do Decreto 9.991/2019 e na Portaria ME nº 9.347/2022; considerando o Regulamento de Afastamento para Qualific...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense
PORTARIA Nº 1.435, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23704.000286.2026-49 e, considerando o disposto na Portaria nº 204/2020, do MEC, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor Andre Miguel Nicolini, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Téc...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense
PORTARIA REI/IFTO N° 861, DE 3 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Joel Ferreira Lopes, matrícula Siape nº 1108540, para, em subst...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
PORTARIA PROGEP Nº 266, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.012965/2026-33, resolve: Ar...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho
PORTARIA PROGEP N° 268, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.012961/2026-55, resolve: Ar...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho
PORTARIA PROGEP Nº 264, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.012960/2026-19, resolve: Ar...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho
PORTARIA PROGEP Nº 267, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.012962/2026-08, resolve: Ar...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho
PORTARIA Nº 83, DE 8 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no inciso III do Art. 31 e no § 3º do Art. 40 do Estatuto desta Universidade, e o que consta do processo n. 23066.025301/2026-24, resolve: Nomear, a partir de 14/06/2026, ALEXANDRE RIBEIRO DO ESPÍRITO SANTO, Professor do Magistério Superior, m...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
PORTARIA Nº 79, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, resolve: Retificar a Portaria nº 128, de 19 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 26 de maio de 2025. Onde se lê: (...) pelo prazo de 02 (dois anos), a partir de 14 de abril de 2025 (...) Leia-se: (...) de 14/04/2025 a 13/05/2026 (...). Paulo Cesar Miguez de Olivei...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
PORTARIA Nº 88, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Art. 106 da Lei n. 15.367/2026, no inciso III do Art. 31 e no § 1º do Art. 40 do Estatuto desta Universidade, e o que consta do processo n. 23066.025301/2026-24, resolve: Nomear ALEXANDRE RIBEIRO DO ESPÍRITO SANTO, Professor do Magistério ...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
PORTARIA Nº 80, DE 8 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art. 35, inciso II, da Lei n. 8.112/1990, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 01/07/2026, JULIANA MARTA SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n. 1667938, do cargo de Coordenadora de Ações Afirmativas, ...
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