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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Cultura
20 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 09/06/2026, ao Instrumento código 959526. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340035. Convenente: GREMIO REC ESC DE SAMBA ESTACAO PRIMEIRA DE MANGUEIRA, CNPJ nº 30029219000184. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigên...
Ministério da Cultura › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão de Prestação e Tomadas de Contas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2026, assinado em 10/06/2026, ao Instrumento código 887076. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 42000. Convenente: INSTITUTO CASA DA VILA, CNPJ nº 07996915000148. Prorrogação de vigência do instrumento. Valor Total: R$ 499.840,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/07/2026 a 2...
Ministério da Cultura › Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997046, Nº Processo: 01400010287202683, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CENTRO SOCIAL PARQUE ESTORIL CNPJ nº 60004900000139, Objeto: Realizar o evento 27º Arraial do Estoril com fortalecimento e a difusão da diversidade cultural regional por meio de apresentações de grupos de Catira, Quadrilhas Juninas e Música Sertaneja d...
Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 993711, Nº Processo: 01400006788202665, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ONG CONSCIENCIA E ATITUDE - COAT CNPJ nº 11325874000135, Objeto: Realizar oficinas de formação da cultura Hip Hop para jovens, no município de Venâncio Alves/RS e arredores, culminando em mostra artística e registros históricos da entidade, voltados à ...
Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 997497, Nº Processo: 01400009944202640, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DE ITABAIANINHA CNPJ nº 13098181000182, Objeto: Custeio de Cachê Artístico para realização de Festejos Juninos da Cidade de Itabaianinha/SE, Valor Total: R$ 201.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exerc...
Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 10/06/2026, ao Instrumento código 949932. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051. Convenente: FUNDACAO QUINCAS NETO, CNPJ nº 04819832000195. Prorrogação da vigência do Termo de Fomento. Valor Total: R$ 286.850,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 10/06/202...
Ministério da Cultura › Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 996424, Nº Processo: 01400004170202661, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ISPAE - INSTITUTO SUL PARANAENSE DE ALTOS ESTUDOS CNPJ nº 06087672000162, Objeto: Produção, publicação e difusão da coletânea literária "Política é Coisa de Mulher", no âmbito do projeto "Política é Coisa de Mulher: Mulheres na Defesa da Legalidade", c...
Ministério da Cultura › Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 10/06/2026, ao Instrumento código 950666. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051. Convenente: INSTITUTO NOVA ERA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL, CNPJ nº 17302323000132. Prorrogação da vigência do Termo de Fomento. Valor Total: R$ 287.033,16, Valor de Contrapartid...
Ministério da Cultura › Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 203003
Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 01416.007789/2022-24. Inexigibilidade. Nº 22/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 28.153.136/0001-50 - BB MEDIA BRASIL SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses de contratação do serviço Multiscreens + Content Pulse, plataforma interativa da ...
Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro...
Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema › Superintendência de Prestação de Contas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro...
Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema › Superintendência de Prestação de Contas
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº 90002/2026 - UASG 423034 Nº Processo: 01447000026202619. Objeto: Trata-se da instrução de contratação Integrada dos projetos básico e executivo e execução da obra de restauração e requalificação museológica do bem tombado federal "Museu do Ouro", unidade integrante do Instituto Brasileiro de Museus, localizado em Sabará/MG, compreendendo obras e serviços de engen...
Ministério da Cultura › Instituto Brasileiro de Museus › Escritório de Representação Regional - MG
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997509, Nº Processo: 01450001816202662, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: IRMANDADE N S DA CONCEICAO DA FREGUEZIA DE VASSOURAS CNPJ nº 32415127000168, Objeto: O presente Termo de Fomento visa garantir os seguintes serviços: TELHADOS (TELHAS): • Fornecimento de instalação de cobertura provisória com lo...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 994182, Nº Processo: 01450002219202655, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: INSTITUTO ADEMAFIA DE CULTURA E ESPORTE CNPJ nº 40190215000137, Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a execução do projeto Memória Viva Ademafia: Salvaguarda, Formação e Difusão do Patrimônio Cultural Imaterial no ...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso Código 975916, Nº Processo: 01450004784202576, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ nº 03507415000144, Objeto: Obra de Revitalização da Casa de Bem-Bem, sede do Instituto Ciranda, situada no município de Cuiabá, Mato Grosso, Valor Total: R$ 3.500.000,00, Valor de Contrapartida...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso Código 986677, Nº Processo: 82012024, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PARNAIBA CNPJ nº 06554430000131, Objeto: Restauração da Estação Ferroviária para Criação de Ponto de Cultura no município de Parnaíba - PI, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser tra...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 10/06/2026, ao Instrumento código 962291. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343004. Convenente: MUNICIPIO DE VICOSA DO CEARA, CNPJ nº 10462497000113. Solicitação de Aditivo de Prazo ao Termo de Compromisso nº 962291Dessa forma, solicita-se a pr...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
EDITAL IPHAN Nº 11/2025
RESULTADO DEFINITIVO DA HABILITAÇÃO O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, torna público o resultado definitivo da habilitação, no âmbito do Edital Iphan nº 11/2025, que trata do processo seletivo de projetos voltados à preservação, organização e extroversão dos acervos documentais dos Presidentes da República do Brasil, publicado no Diário Oficia...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 343011
Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 01510.000077/2024-78. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN S.CATARINA,IPHAN-SC. Contratado: 07.310.835/0001-97 - RST ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento ao Contrato nº 04/2024 tem por objeto o reajuste contratual, conforme cláusula sétima do contrato.A partir da assinatura ...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência em Santa Catarina
Edital Nº 1/2026, de 15 maio de 2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo nº 01510.000179/2024-93 O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, por intermédio da Superintendência em Santa Catarina, CITA o Sr. Ismael Cristiano de Oliveira Lima, CPF nº *.029.072-, em razão de encontrar-se em local incerto e não sabido, para tomar ciência da notificação expedida no âmbito do Processo Ad...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência em Santa Catarina