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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
83 atos · página 3 de 4
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Processo n°05.003665-2026-72, Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, com fundamento nos princípios que regem a Administração Pública, notadamente os da cooperação, eficiência, economicidade e supremacia do interesse público; CEDENTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia-Crea-BA, inscrita no CNPJ sob o n°15.233.026/0001-57 e CESSIONARIO: Conselho Regional de E...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo, firmado entre o CREA-SP e a empresa MOBILIARE ASSENTOS CORPORATIVOS EIRELI EPP., CPNJ nº: 28.423.151/0001-71. Aditamento: Alteração da Cláusula Décima Quarta - Do Reajustamento do Contrato nº 020/2024. Processo: SEI 26.000595/2026-52. Data da Assinatura: 09/06/2026.
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE Inexigibilidade nº 16/2026
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG - torna público o CANCELAMENTO da Inexigibilidade nº 00016/2026, referente ao evento "Café com Elas" que seria realizado dia 15/05/2026 por intermédio da Quinta Arte CNPJ: 26.045.278/0001-79 Valor Patrocinado: R$ 20.000,00. Diego Oliveira Rosa Vice-Presidente
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 - UASG 389088 Processo n.º 017.000523/2024-52 - Objeto: Prestação de serviços de cobertura jornalística de pautas e eventos, assessoria de imprensa, media training e clipping. Edital disponível a partir de 11/06/2026 no Site do Crea-PR (https://www.crea-pr.org.br/ws/licitacoes-do-crea-pr/) e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Data e Hora da S...
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 24/2026 - UASG 389088 Processo n.º 017.000627/2026-29 - Objeto: Fornecimento e instalação de cortinas do tipo rolô e persiana horizontal. Total de Itens listados: 1. Edital disponível a partir de 10/06/2026. Endereços: https://www.crea-pr.org.br/ws/transparencia-e-prestacao-de-contas/transparencia/licitacoes-e-contratos/ ou www.gov.br/compras Entrega das propostas: a p...
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AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 25/2026 - UASG 389088 Processo n.º 017.000741/2026-59 - Objeto: Fornecimento de armários de aço. Total de Itens listados: 1. Edital disponível a partir de 11/06/2026. Endereços: https://www.crea-pr.org.br/ws/licitacoes-do-crea-pr/ ou www.gov.br/compras Entrega das propostas: a partir de 11/06/2026 às 08h00min no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo nº 1.015/2022-06. Processo: 2021400326. Contratante: Crea-RJ. Contratada: Claro S.A. CNPJ: 40.432.544/0001-47. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 09/05/2026 e término em 08/05/2027 e o reajuste dos valores praticados, mediante aplicação do índice IPCA/IBGE, que resultou no percentual de 2,80% sob...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo nº 1.011/2022-07. Processo: 2022400051. Contratante: Crea-RJ. Contratada: Rio Shop Serviços Ltda. CNPJ: 73.833.360/0001-48. Objeto: Registrar direito da Contratada à repactuação contratual, referente ao exercício de 2025/2026 e 2026/2027 e prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 13/04/2026 e término em 13/04/...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo nº 4.001/2023-03. Processo: 2023400083. Contratante: Crea-RJ. Contratada: Mega Sistemas de Segurança Ltda. CNPJ: 19.907.311/0001-67. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 11/04/2026 e término em 10/04/2027 e registrar o reajuste dos valores dos serviços objeto desta contatação. mediante a aplicação ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo nº 1.011/2022-04. Processo: 2022400192. Contratante: Crea-RJ. Contratada: Rio Shop Serviços Ltda. CNPJ: 73.833.360/0001-48. Objeto: registrar o direito da Contratada à repactuação contratual, referente ao exercício de 2023/2024, o acréscimo de um posto de trabalho de Operador de Reprografia e prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 6 (seis...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo nº 1.014/2022-05. Processo: 2022400117. Contratante: Crea-RJ. Contratada: RBC Online Serviços Ltda. ME. CNPJ: 03.912.066/0001-46. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 25/04/2026 e término em 25/04/2027. Valor: R$3.600,00. Empenho nº 778/2026, no valor proporcional ao exercício de 2026. Rubrica Orça...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo nº 1.018/2021-02. Processo: 2021400050. Contratante: Crea-RJ. Contratada: Pluxee Benefícios Brasil S.A. CNPJ: 69.034.668/0001-56. Objeto: registrar o acréscimo de R$ 2.165.274,36 ao contrato nº 1.018/2021, de forma que com a inclusão, o valor estimado do Contrato passa para R$9.219.354,36. Valor: R$2.165.274,36. Empenho nº 1127/2026, no valor proporc...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro
Edital de CONVOCAÇÃO
Assunto: Convocação para assumir o emprego público de Assistente Administrativo. O CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 1ª REGIÃO - CREFITO-1, considerando a aprovação da Sra. Maria De Lourdes Tavares Neta, Inscrição nº 200410000047, no Concurso Público regido pelo Edital nº 1, de 2 de junho de 2025, em 1º lugar, para o emprego público de Assistente Admin...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª Região
Edital de CONVOCAÇÃO
Assunto: Convocação para assumir o emprego público de Assistente Administrativo. O CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 1ª REGIÃO - CREFITO-1, considerando a aprovação do Sr. Eduardo Vasconcelos Morais, Inscrição nº 200410000316, no Concurso Público regido pelo Edital nº 1, de 2 de junho de 2025, em 1º lugar, para o emprego público de Assistente Administr...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª Região
extrato de Chamamento Público Nº 1/2026
O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 20ª Região (Crefito-20) torna público que realizará procedimento de prospecção do mercado imobiliário em Manaus/AM, visando à futura locação de imóvel não residencial urbano para instalação de sua sede administrativa, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Instrução Normativa SEGES/ME...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 20ª Região
Edital
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADOS DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 1ª REGIÃO - CRFa-1ª Região, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do concurso público para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva pa...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fonoaudiologia da 1ª Região
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS CRM-ES
SEI 3/2026 PROCESSO CRM-ES SEI 25.8.000006005-5. PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES SRP 90.020/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES 026/2025 ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRM/ES. CNPJ: 31.300.999/0001-18. FORNECEDOR REGISTRADO: META X INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 18.493.830/0001-63. ESPÉCIE: Ata de Registro...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Espirito Santo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO, autarquia federal criada pela lei nº 3.287/57, por sua Tesoureira, notifica os médicos abaixo relacionados, que se encontram com seus endereços desatualizados neste Conselho e/ou aos quais, sem sucesso, já se remeteram notificações por e-mail e pelos correios para pagarem seus respectivos débitos de anuidades devidos nos te...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Maranhão
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Maranhão, no exercício de suas atribuições legais, nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90002/2026, para o registro de preços para a contratação de empresa para a organização e execução de eventos institucionais do CRM-MA, ten...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Maranhão
EDITAL Nº 27, DE 8 DE JUNHO DE 2026
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2025/CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS O Conselho Regional de Medicina do Paraná convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados no Concurso Público Edital nº 01/2025, de 20/10/2025, publicado no DOU do dia 20/10/2025, p. 187, Edição: 200, Seção: 3, homologado em 27/03/2026, para o cargo abaixo descrito, para comparecer...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná
EDITAL Nº 28, DE 8 DE JUNHO DE 2026
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2025/CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS O Conselho Regional de Medicina do Paraná convoca a candidata abaixo relacionada, aprovada e classificada no Concurso Público Edital nº 01/2025, de 20/10/2025, publicado no DOU do dia 20/10/2025, p. 187, Edição: 200, Seção: 3, homologado em 27/03/2026, para o cargo abaixo descrito, para comparecer na d...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 4/2026
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL TÉCNICO E NÍVEL SUPERIOR O CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 4ª REGIÃO - CRN-4, vem realizar a convocação para os cargos em caráter efetivos, na ordem de chamada dos candidatos classificados, nos termos do Edital de Concurso Público nº 01/2022. Os candidatos deve...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS. CNPJ: 12.316.311/0001-43. CONTRATADA: PREVINITY SOLUCOES INTELIGENTES EM INFORMACAO LTDA. CNPJ: 07.166.940/0001-02. Espécie: Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 09/2026. Objetivo: contratação de coleta de informações cadastrais. Fundamentação legal: art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor co...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS. CNPJ: 12.316.311/0001-43. CONTRATADA: AR ONLINE TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 37.459.079/0001-23. Espécie: Contrato referente à Inexigibilidade de Licitação nº 01/2026. Objetivo: contratação de notificação eletrônica. Fundamentação legal: art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor contratual estimado anual: R$ 3...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS