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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
83 atos · página 2 de 4
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - 15ª REGIÃO (CREF 15/PI), CNPJ nº 23.584.127/0001-09, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, critério de julgamento Menor Preço Global, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma e adequação das i...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2023 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 18ª REGIÃO PA/AP Contratado: Escritório de Advocacia Dias & Britto Advogados Associados S.S Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do contrato firmado entre as partes, nos termos previstos no art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93. Va...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA da 18ª Região
AVISO LEILÃO PÚBLICO Nº 2/2026
O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO - CREF2/RS, representado pelo seu Presidente, ALESSANDRO DE AZAMBUJA GAMBOA, TORNA PÚBLICO que realizará LEILÃO PÚBLICO Nº 002/2026 ON-LINE de bens imóveis, no dia 14/07/2026, às 9h. O leilão eletrônico será realizado no sítio simonleiloes.com.br, mediante cadastramento prévio dos interessados. Informações nos sítio...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região
EDITAL Nº 7/CREF3/SC, de 10 de junho de 2026
CONVOCAÇÃO de candidato aprovado no Concurso Público nº 1/2022 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CREF3/SC, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o Inciso XXIII, do artigo 61, e; CONSIDERANDO o edital de homologação do resultado final do Concurso Público CREF3/SC nº 001/2022 - para provimento de vagas e formação de ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 3ª REGIÃO
AVISO DE CREDENCiamento N° 1/2025-UASG 928128
O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 5ª REGIÃO - CREF5/CE torna público que realizará credenciamento para contratação de empresa gerenciadora de cartões de vale-alimentação, conforme procedimentos editalícios e portaria CREF5/CE - 48/2024, e nos termos da Lei nº. 14.133/2021 e disposições do ato convocatório. O Edital completo e outras informações...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Educação Física da 5ª Região
EDITAL Nº 24, de 10 de junho de 2026
CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS E APROVADOS no CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2022 O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE AMAPÁ - COREN-AP, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973. Considerando a homologação o Resultado Final do Concurso Público nº. 001/2022, para provimento de vagas no quadro pessoal Regional. TORNA PÚBLICO ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Amapá
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico n° 90093/2026 - UASG 389326 N° Processo: 196/2026. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, elétricos e utilitários para atender as demandas da sede e das subseções do Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo - Coren-ES. Total de itens Licitados: 57. Edital: 11/06/2026 das 08h00 às 11h59 e de 12h00 às 17h00 horas. Endereço: R. Alberto de Oliveira ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo
AVISO DE PENALIDADE
Espécie: O Ordenador de Despesas do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso, por Decisão Administrativa Final n.º 04/2026, considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo n. 252025/2026, resolve imputar à Empresa: BRUNO BATISTA DA CRUZ, CNPJ: 53.583.215/0001-49, à sanção administrativa, Advertência e multa de R$ 120,00, com base no art. 156, inciso I e II ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 1/2026
O Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba- COREN/PB, por intermédio de seu Presidente, torna público, para ciência dos interessados, a realização do Chamamento Público Nº. 01/2026, para consulta de disponibilidade de IMÓVEL para possível locação e futura instalação da Sede do COREN-PB na cidade de João Pessoa-PB. O Edital de convocação encontra-se disponíve...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2023 - INTELIGÊNCIA SEGURANÇA PRIVADA TEX-Processo Administrativo nº 00242.479/2022-COREN-PE. Contratante: COREN-PE. Contratada: INTELIGÊNCIA SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 11.808.559/0001-69. objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 004/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 442/2015 CONTRATO: NONO T.A AO CONTRATOCOREN/RJ Contratado: ALINE PEREIRA VENTURA Objeto: Prorrogação do prazo devigência do Contrato Coren/RJ. Vigência: 01.06.2026 à 01.06.2027 Valor Global: R$29.289,38 (vinte e nove mil, duzentos e oitenta e nove reais e trinta e oito centavos) Nota de Empenho: Não se aplica Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.0...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 1409/2025 ATA: PRIMEIRO T.A. A ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/2025 Contratado: OFF CONFECÇÃO LTDA Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da ATA nº 45/2025. Vigência: 26.05.2026 à 26.05.2027 Valor Global: R$ 19.685,40 (dezenove mil, seiscentos e oitenta e cinco reais.) Nota de Empenho: Não se aplica Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 -...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2026 - UASG 389343 AVISO DE ALTERAÇÃO Nº Processo: 2853/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), em conformidade com a legislação aplicável, sem dedicação de mão de obra exclusiva. Alteração das datas. Edital: 10/06/2026 das 08h00 às 17h0...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 014/2023 PROCESSO SEI Nº 00251.0071/2023-COREN-TO OBJETO: PRORROGAR o prazo da vigência do contrato administrativo 014/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/06/2026 a 05/06/2027, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. CONTRATANTE: Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Tocantins, CNPJ sob o nº ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO Nº 04/2025 - 1º TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 2282794/2026 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ Nº 12.156.592/0001-14. Contratada: SPS TECH LTDA, CNPJ Nº 51.958.538/0001-44. Objeto: O presente Termo Aditivo estabelece a prorrogação da vigência e o reajuste do contrato inicial, que passa a ter o val...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO Nº 10/2024 - 2º TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 2284508/2026 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ Nº 12.156.592/0001-14. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 38.309.461/0001-13. Objeto: O presente Termo Aditivo estabelece a prorrogação da vigência e reajuste de valor, p...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO Nº 08/2023 - 3º TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 2282796/2026 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ Nº 12.156.592/0001-14. Contratada: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA-SESI, CNPJ Nº 03.798.336/0002-10. Objeto: O presente Termo Aditivo estabelece a prorrogação da vigência e o acréscimo do objeto, que passa a...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO N.º 01/2025- 2º TERMO ADITIVO Processo Administrativo n.º 2272793/2025 Partícipe: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ N.º 12.156.592/0001-14. Contratante: MUNICÍPIO DE INHAPI/AL, CNPJ N.º 12.226.197/0001-60. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência. Vigência: 04/06...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO Nº 08/2023 - 3º TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 2284506/2026 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ Nº 12.156.592/0001-14. Contratada: SAFETEC INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº 07.333.111/0001-14. Objeto: O presente Termo Aditivo estabelece a prorrogação da vigência e o acréscimo do objeto, passando o valor pa...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO Nº 07/2023 - 3º TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 2282801/2026 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ Nº 12.156.592/0001-14. Contratada: BRAZLINK LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 07.932.161/0001-62. Objeto: O presente Termo Aditivo estabelece a prorrogação da vigência do Contrato inicial. Vigência 17/04/...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO Nº 16/2023 - 3º TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 2284507/2026 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ Nº 12.156.592/0001-14. Contratada: HEINE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ Nº 37.890.272/0001-14. Objeto: O presente Termo Aditivo estabelece a prorrogação da vigência e reajuste de valor, passando o valor anual par...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo nº 2287549/2026 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas, inscrito no CNPJ 12.156.592/0001-14, em conformidade com o art. 54 da Resolução CONFEA nº 1.008/04, NOTIFICA os interessados que se encontram em local incerto e não sabido, cujos Processos Administrativos seguem relacionados, para que compareçam à sede do Crea-AL, localizado na Rua Osvaldo Sarm...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo n.º 2275098/2025 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas-Crea-AL, em cumprimento à Lei n.º 5.194/1966, e ao artigo 30 do Anexo da Resolução nº 1.004/2003 do Confea, NOTIFICA o JONATHAN FOWLES CABRAL DE MELO, RPN 0215149874, CPF 084.***.***-93, para, no prazo de 10(dez) dias, comparecer à sede do Crea-AL para fins de ciência e eventual providência sob...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO Nº 23/2022 - 4º TERMO DE APOSTILAMENTO Processo Administrativo nº 2283682/2026 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ Nº 12.156.592/0001-14. Contratada: UNIKA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 11.788.943/0001+47. Objeto: O presente Termo de Apostilamento estabelece a repactuação do valor contratual dos serviços, que passa...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas