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quarta-feira, 10 de junho de 2026
Edição nº 106 · 3.903 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
- Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
- O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
- Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.645 atos · página 80 de 111
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Pastos Bons-MA, realizará, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, da LC n.º 123/2006 e demais normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de enge...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Pastos Bons
EXTRATOs De termos aditivos
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 002/2023 Processo nº 064/2022 REF - PARTES: MUNICÍPIO DE PERITORÓ (MA), através de sua SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PMP/MA e a empresa EXCEL EMPREENDIMENTOS EM CONSTRUÇÃO EIRELE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.505.042/0001-59 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DE OBRA DE CRECHE NO BAIRRO FILIPINHO NO MUNICÍPIO DE PERI...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Peritoró
AVISOs DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 6/2026 A Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA, CNPJ: 06.189.344.0001-77, através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 26 de junho de 2026, às 09:00hs (nove horas). Licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, objetivando o Registro de Preços para ev...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Rosário - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, obj...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Rosário
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 - SRP Processo Administrativo n° 06.2605.0001/2026. OBJETO: Registro de preços para Contratação de empresa para o fornecimento de material elétrico, hidráulico e de construção para atender as necessidades do município. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. TIPO: Menor Preço por item. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DE ABERTUR...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Santa Filomena do Maranhão
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2026 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 743/2026. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Contratação. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada por preço global. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 14.770/2023, Decreto Municipal nº 08/2024, Decreto Municipal nº 09/2024, Decreto Municipal nº 067/2020, Lei nº 123/06, e demais le...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Santa Helena
AVISO RETIFICAÇÃO
O Município de Santa Quitéria do Maranhão - MA. pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 06.232.615/0001-20, torna público, para conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO ao Aviso EXTRATO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO 20240415001. Publicado no jornal DOU dia 24 de abril de 2026, seção 3, página 262. Errata: Onde se lê: (...)partir de 16/04/2026 até 15/...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITERIA DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Santa Rita/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, sob o critério de Menor Preço Global e Modo de Disputa Aberto, objetivando a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução dos serviços de reform...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Santa Rita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 74/2025. PROCESSO Nº 27/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 01.597.629/0001-23, e a empresa ENGESERV CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.570.201/0001-58. BASE LEGAL Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posterio...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1111001/2025 01º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1111001/2025, que entre se celebram a Prefeitura Municipal de São João do Caru/MA e a empresa PROJJETE SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 14.342.393/0001-26. OBJETO: Alterar as disposições relativas ao prazo de execução e ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São João do Caru
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 162/2025. PA Nº 037/2026. PARTES: Município de São Roberto/MA e a Empresa Campos de Melo Engenharia Ltda, CNPJ nº 27.810.823/0001-39. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e de execução da Prestação de Serviços inerentes à Reforma e Ampliação da Unidade Integrada Remy Soares no Município de São Roberto/MA. VALOR:...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São Roberto
EXTRATO De termo aditivo
CONTRATO N.º 117/2025 Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 117/2025. PA Nº 079/2026. PARTES: Município de São Roberto/MA e a Empresa Moriah Empreendimentos e Serviços Ltda, CNPJ nº 26.659.908/0001-03. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e de execução da Prestação de Serviços de Construção de uma escola com 4 salas de aula, padrão FNDE, no Povoado ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São Roberto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO N.º 115/2025 Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 115/2025. PA Nº 077/2026. PARTES: Município de São Roberto/MA e a Empresa Moriah Empreendimentos e Serviços Ltda, CNPJ nº 26.659.908/0001-03. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e de execução da Prestação de Serviços de Construção de uma escola com 4 salas de aula, padrão FNDE, no Povoado ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São Roberto
EXTRATO De termo aditivo
CONTRATO N.º 116/2025 Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 116/2025. PA Nº 078/2026. PARTES: Município de São Roberto/MA e a Empresa Moriah Empreendimentos e Serviços Ltda, CNPJ nº 26.659.908/0001-03. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e de execução da Prestação de Serviços de Construção de Creche/Pré-escola EMEIC (Creche/Pré-escola Tipo 2), na s...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São Roberto
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026-SECD PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001.038/2026-SECDH. EXTRATO DE AVISO DE RESULTADO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Desenvolvimento Humano - SECDH, torna público que nos autos do certame em epígrafe fora declarada vencedora do certame, tendo sido o objeto ADJUDICADO e HOMOLOGADO à empresa: W E COMERCIOS E SER...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 Processo Administrativo nº 010605/2026 A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte-MA, através da Comissão Permanente de Contratação, realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa para a Execução de Obras e Serviços de Engenharia em Estradas Vicinais para ate...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 73/2026 - PMTF/MA. PROCESSO Nº 31/2026 - PMTF/MA. Concorrência Eletrônica nº 004/2026-PMTF/MA. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO, CNPJ nº 06.997.563/0001-82, e a empresa CONSTRUTORA M. S. LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.808.191/0001-24. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia/Arquitetura para construção de...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 - CPL/PMVF A Prefeitura Municipal de Vitorino Freire - MA, localizada na Av. Wilson Branco, s/n, Centro, CEP: 65320-000 comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2026, no dia 26/06/2026 às 14h00, horário de Brasília, objetivando "contratação de empresa especializada para execução dos serviços ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Vitorino Freire
RETIFICAÇÃO
No texto AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 publicado no Diário Oficial da União na Edição nº 98, seção 03 na página 226 do dia 27 de maio de 2026, ONDE SE LÊ: abertura no dia 12 de junho de 2026, LEIA-SE: abertura para o dia 26 de junho de 2026. Informações e esclarecimentos: pelo e-mail licitacaocamaradeestreito@gmail.com e sítio. https://www.cmestreito.ma.gov.br/. Ou no sítio...
Prefeituras › Estado do Maranhão › CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO
RESULTADOS DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2026 RESULTADO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 042/2026. A Prefeitura Municipal de Aripuanã - MT torna público para conhecimento dos interessados que na Concorrência Pública de que trata o Edital nº. 07/2026, que tem como objeto a Concorrência Pública 07/2026, regido pela Lei nº. 14.133/2021 de 1º de abril de 2021. ...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Aripuanã
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 Processo Administrativo nº 053/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE, MATO GROSSO, através de sua pregoeira nomeada pelo Decreto Municipal nº 025/2026 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/06/2026 as 09:00H (Horário de Brasília), plataforma Licitanet, Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2026, n...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Brasnorte
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 4026/2025. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NA CHÁCARA 06-A.1, AVENIDA AMARO FRANCISCO DA SILVA, BAIRRO RENASCER, MUNICÍPIO DE CANABRAVA DO NORTE-MT, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO, A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE EN...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Canabrava do Norte
Aviso de Adesão de Registro de Preços
O Município de Canarana/MT torna público a adesão parcial à Ata de Registro de Preços nº 009/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 004/2025, realizado pelo Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP, que tem por objeto a aquisição de brinquedos pedagógicos e recreativos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e ...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Canarana
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 - SRP A Prefeitura Municipal de Colider-MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, sob o nº 022/2026; TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de kit...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Colider