AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Santa Helena

Ementa

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2026 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 743/2026. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Contratação. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada por preço global. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 14.770/2023, Decreto Municipal nº 08/2024, Decreto Municipal nº 09/2024, Decreto Municipal nº 067/2020, Lei nº 123/06, e demais le...