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quarta-feira, 10 de junho de 2026

Edição nº 106 · 3.903 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
  • Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
  • O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
  • O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
  • Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

846 atos · página 8 de 36

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 106 · Pág. 19

PORTARIA Nº 1.507, DE 9 DE JUNHO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23466.000640.2026-95, de 13 de maio de 2026, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país à servidora KEILA CRUZ MOREIRA, Matrícula Siape nº 1730149, pertencente ao Quadro Permanente deste Institut...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

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RetificaçãoSeção 2 · Edição 106 · Pág. 20

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 171/2018-DG/AP/RE/IFRN, de 29 de maio de 2026, publicada no D.O.U. nº 101, de 01/06/2026, seção 2, página 40, de nomeação do servidor Thiago Fernando de Araújo Silva, no cargo de Coordenador de Gestão de Pessoas, de modo que onde se lê: SERVIDOR FUNÇÃO COMISSIONADA MATRÍCULA SIAPE NOME CÓDIGO DENOMINAÇÃO VINCULAÇÃO 1942281 Thiago Fernando de Araújo Silva FG.1 Coordenador...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Apodi

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PortariaSeção 2 · Edição 106 · Pág. 20

PORTARIA Nº 179, de 9 de junho de 2026

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRO HISTÓRICO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 1228/2026 - RE/IFRN, de 11 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União, em 12 de maio de 2026, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23466.000750.2026-57, de...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Natal-Centro Histórico

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RetificaçãoSeção 2 · Edição 106 · Pág. 20

RETIFICAÇÃO

Retificar a Portaria nº 99/2026, publicada no DOU nº 103, quarta-feira, 03/06/2026, Seção 02, página 24, para corrigir a vigência da dispensa da função, passando a produzir efeitos a contar de 01 de junho de 2026, permanecendo inalterados os demais termos da portaria.

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Rolante › Gabinete

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PortariaSeção 2 · Edição 106 · Pág. 20

PORTARIA IFRJ N° 1.803, DE 8 DE JUNHO DE 2026

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 2019, de 21 de agosto de 2024, publicada no DOU de 06 de setembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo n° 23277.000179/2026-06, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do País, nos termos d...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro

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PortariaSeção 2 · Edição 106 · Pág. 20

PORTARIA IFRJ N° 1.786, DE 3 DE JUNHO DE 2026

O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria n.° 2019, de 21 de agosto de 2024, publicada no DOU de 06 de setembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo n° 23829.000046/2026-38, resolve: Art. 1º Declarar vago, de acordo com o A...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro

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PortariaSeção 2 · Edição 106 · Pág. 20

PORTARIA IFRJ N° 1.808, DE 8 DE JUNHO DE 2026

O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria n.° 2019, de 21 de agosto de 2024, publicada no DOU de 06 de setembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo n° n° 223274.000042/2026-73, resolve: Art. 1º Retificar o Art. 1º da Porta...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

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PortariaSeção 2 · Edição 106 · Pág. 20

PORTARIA Nº 3.549/REITORIA/IFRO, DE 8 DE JUNHO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezem...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia

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PORTARIA Nº 3.243/IFSP, DE 8 DE JUNHO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23434.000790.2026-76, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor FILIPE CAM...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

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PORTARIA Nº 3.248/IFSP, DE 8 DE JUNHO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23429.000673.2026-81, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor WELLINGTON...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

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PORTARIA Nº 3.270/IFSP, DE 9 DE JUNHO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.011685.2026-38, resolve: Nomear a servidora LUCIANA SARTORI MURARI, SIAPE nº 13...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

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PORTARIA Nº 3.250/IFSP, DE 8 DE JUNHO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.001956.2026-37, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor ADRIANO BI...

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PORTARIA Nº 3.262/IFSP, DE 9 DE JUNHO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.011531.2026-46, resolve: Designar a servidora VANESSA PAULA CAMPOS, ocupante do...

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PORTARIA Nº 3.269/IFSP, DE 9 DE JUNHO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.011686.2026-82, resolve: Exonerar, a pedido, a servidora LUCIANA SARTORI MURARI...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

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PORTARIA Nº 3.266/IFSP, DE 9 DE JUNHO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23311.000773.2026-25, resolve: Designar a servidora PRISCILA CABREIRA DE FREITAS, ocu...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

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PORTARIA Nº 3.256/IFSP, DE 9 DE JUNHO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.011614.2026-35, resolve: Revogar a Portaria nº 6441/IFSP, de 04 de agosto de 20...

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PORTARIA Nº 3.245/IFSP, DE 8 DE JUNHO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.011437.2026-97, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora PAULA FAB...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

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PORTARIA Nº 3.244/IFSP, DE 8 DE JUNHO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23313.000656.2026-41, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor CARLOS ALB...

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PORTARIA Nº 3.255/IFSP, DE 9 DE JUNHO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23438.000870.2026-91, resolve: Revogar a Portaria nº 3690/IFSP, de 22 de junho de 202...

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PORTARIA Nº 3.240/IFSP, DE 8 DE JUNHO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23439.000664.2026-71, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora ADRIANE Z...

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PORTARIA Nº 3.260/IFSP, DE 9 DE JUNHO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.011530.2026-00, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora LUANA CUNHA PALMA, oc...

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PORTARIA Nº 3.259/IFSP, DE 9 DE JUNHO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.011550.2026-72, resolve: Revogar a Portaria nº 585/IFSP, de 14 de janeiro de 20...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

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PORTARIA Nº 3.265/IFSP, DE 9 DE JUNHO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23311.000767.2026-78, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora CAROLINA LOPES GARCIA...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

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PORTARIA Nº 3.249/IFSP, DE 8 DE JUNHO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23310.000981.2026-34, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor ADRIANO AU...

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