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quarta-feira, 10 de junho de 2026
Edição nº 106 · 3.903 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
- Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
- O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
- Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.645 atos · página 52 de 111
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 257026
Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 25041.000231/2024-43. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI. Contratado: 48.885.922/0001-50 - F. M. DE MORAES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a aplicação do reajuste dos preços do contrato nº 08/2025, mediante a incidência do percentual de 4,61840%, correspondente à ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Vale do Javari
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 257052
Número do Contrato: 27/2023. Nº Processo: 25064.000960/2021-99. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 31.895.773/0001-07 - INTEGRAR EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 27/2023, em razão do aumento do salário mín...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Yanomami
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 257003
Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 25209.000832/2022-34. Inexigibilidade. Nº 90153/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 33.131.079/0001-49 - CARL ZEISS DO BRASIL LTDA. Objeto: Acréscimo qualitativo consistente na inclusão de 2 (dois) equipamentos ZEISS adicionais, equivalente a 18,24% (dezoito vírgula vinte e quatro por cen...
Ministério da Saúde › Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente › Instituto Evandro Chagas
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90007/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33910062322202503. , publicada no D.O.U de 14/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de apoio administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento às necessidades materiais, acessórias, instrumentais e complementares nos assuntos que c...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar
ExtratoS de ContratoS
Espécie: Contrato de Fornecimento nº 273/26, Processo nº 502/26, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição COOPERATIVA DA PRODUCAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SARANDI E REGIAO- COOPAFS, inscrita no CNPJ nº 09.099.485/0001-9. Objeto: fornecimento de alimentos da Agricultura Familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da ...
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição
ExtratoS de RegistroS de Preços
Processo nº 321/26 Pregão Eletrônico nº 118/26 Data da Homologação: 19/05/26 Objeto: Aquisição de confecção e costura (ROUPAS PARA PEDIATRIA E OUTROS) por pregão eletrônico, registro de preços, pelo período de doze (12) meses, prorrogaveis, para o Hospital Bonsucesso/RJ. . Valor Total: 697.268,40 (SEISCENTOS E NOVENTA E SETE MIL DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E QU...
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição
ExtratoS de TERMOS ADITIVOS
Espécie: 2º aditamento 254/26 ao contrato de Compra e Venda nº 405/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e ANESTECH TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.644.671/0001-25. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 07/08/26 até 06/08/27, sem alteração dos valores. Em razão da renovação do Contrato, o ...
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 451/26 - SRP Objeto: Órteses e Próteses e Materiais Especiais, sob forma de consignação, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, p...
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição
EDITAL Nº 1/2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 01/2026 - 1º TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Grupo Hospitalar Conceição S.A., em conformidade com o Edital de Abertura e suas alterações, torna público o presente Edital para divulgar o 1º Termo de Retificação do Edital de Homologação do Resultado Final do Processo Seletiv...
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 82/2026, oriundo do Pregão nº 90019/2026, celebrado em 08/06/2026 entre a HEMOBRÁS e a ULTRA SERVICE ANÁLISES DO AR E GASES LTDA, CNPJ 11.862.317/0001-53; b) Objeto: contratação de serviços de qualificação de salas limpas/classificadas e de equipamentos; c) Valor: R$ 1.499.000,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil reais); d) Vigência:...
Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 85/2026, oriundo da Dispensa de Licitação nº 98/2026, celebrado em 08/06/2026 entre a HEMOBRÁS e a ALBERFLEX INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA, CNPJ 60.656.774/0001-05; b) Objeto: Aquisição de mobiliário comum (Item 6); c) Valor: R$ 211.500,00 (duzentos e onze mil e quinhentos reais); d) Vigência: 12 (doze) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.01.912104.30...
Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2026 - UASG 255000
Nº Processo: 25100.000755/2026-54. Inexigibilidade Nº 343/2026. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 27.819.903/0001-55 - FACULDADE LATINOAMERICANA DE CIENCIAS SOCIAIS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de cota de patrocínio prata, personalizada no valor de r$ 400.000,00 no XI fórum nacional...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2026 - UASG 255000
Nº Processo: 25130.000360/2024-32. Pregão Nº 90013/2026. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 30.025.240/0001-01 - LOCA TUDO LOCADORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de locação de veículos, nas condiçoes estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigênc...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 08/06/2026, ao Instrumento código 898929. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255024. Convenente: CONSORCIO INTERMUNICIPAL SERRA CATARINENSE, CNPJ nº 11173405000148. SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 MESES A PARTIR DE 30/06/2026. Valor Total: R$ 3...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 992025, Nº Processo: 25100000133202626, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE FORMOSA DO SUL CNPJ nº 80637424000109, Objeto: IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL/SC, Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000018/2026, assinado em 09/06/2026, ao Instrumento código 753914. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255024. Convenente: CONSORCIO INTERMUNICIPAL SERRA CATARINENSE, CNPJ nº 11173405000148. solicitamos a alteração da prorrogação do instrumento por mais 12 meses após a data de 16/06/2026. ...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 992056, Nº Processo: 25100000198202671, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE ALTAMIRA DO PARANA CNPJ nº 78069143000147, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em áreas rurais do Município de Altamira do Paraná/PR., Valor Total: R$ 1.492.078,90, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou desc...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026, assinado em 08/06/2026, ao Instrumento código 855317. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255024. Convenente: MUNICIPIO DE ITAPIRANGA, CNPJ nº 82821208000136. SOLICITA-SE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 1446/2017 PACTUADO ENTRE A FUNASA/SC E O MUNICÍPIO DE ITAP...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000015/2026, assinado em 08/06/2026, ao Instrumento código 766303. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255024. Convenente: CONSORCIO INTERMUNICIPAL SERRA CATARINENSE, CNPJ nº 11173405000148. A SOLICITAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO PRAZO DE PRORROGAÇÃO A PARTIR DE 16/06/2026 POR MAIS 12 MESES. Valor ...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90016/2026 - UASG 255000 Nº Processo: 25115000269202596. Objeto: Aquisição de aparelhos de centrais de ar condicionado, incluindo a desinstalação dos equipamentos antigos e instalação do novos, para atender anecessidade da FUNASA/SUEST/AP, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados:...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026, assinado em 08/06/2026, ao Instrumento código 855408. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255011. Convenente: MUNICIPIO DE NORTELANDIA, CNPJ nº 03425170000106. Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Convênio nº 1162/2017. Valor Total: R$ 2.127.923,87, Valor de Co...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual em Mato Grosso
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000003/2026, assinado em 08/06/2026, ao Instrumento código 881497. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255011. Convenente: MUNICIPIO DE SAO FELIX DO ARAGUAIA, CNPJ nº 03918869000108. Tem por objeto Suprimir o valor do Termo de Convênio, após Aprovação do Projeto pela área técnica conforme valor licita...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual em Mato Grosso
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 09/06/2026, ao Instrumento código 869334. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE BARRAS, CNPJ nº 06554406000100. PRORROGAÇÃO DE VIGENCÍA 2026. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/06/2026 a 16/06/...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Piauí
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO PAC Nº 405/2011 Compromissária: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual de Santa Catarina, CNPJ: 26.989.350/0024-02, situada na Av. Max Schramm, nº 2179 - Estreito - Florianópolis/SC. Compromitente: Município de Princesa, CNPJ: 01.612.836/0001-00, situado na Rua Rio Gra...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual em Santa Catarina