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quarta-feira, 10 de junho de 2026
Edição nº 106 · 3.903 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
- Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
- O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
- Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.645 atos · página 51 de 111
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 369, DE 8 DE JUNHO DE 2026
Ref.: 25000.165047/2012-91. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e diante da impossibilidade de contat...
Ministério da Saúde › Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 372, DE 8 DE JUNHO DE 2026
Ref.: 25000.165047/2012-91. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e diante da impossibilidade de contat...
Ministério da Saúde › Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 394, DE 8 DE JUNHO DE 2026
Ref.: 25000.135808/2014-41. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e diante da impossibilidade de contat...
Ministério da Saúde › Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde
Edital nº 25/2026
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ADESÃO DOS ENTES FEDERATIVOS AO PROJETO MAIS MÉDICOS ESPECIALISTAS - PMM-E (3º CICLO) O MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, por intermédio da SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE - SGTES/MS, torna pública a realização do chamamento público para adesão dos entes municipais, estaduais e do Distrito Federal ao Projeto Mais Médicos Especialistas - PMM...
Ministério da Saúde › Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
EDITAL Nº 26/2026
CREDENCIAMENTO DE MENTORES E COORDENADORES DE CURSO NO ÂMBITO DO PROJETO MAIS MÉDICOS ESPECIALISTAS O MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE - SGTES/MS,no uso das atribuições que lhe confere o art. 49 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, torna público o credenciamento dos profissionais indicados pelas ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
Edital de Notificação Nº 55, DE 3 DE junho DE 2026
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA o Sr. MARCELO MARTINS DE MORAES, portador(a) do CPF nº 011.XXX.XXX-16, ex-participante do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB),...
Ministério da Saúde › Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
Edital de Notificação Nº 56, DE 3 DE junho DE 2026
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra. LOUISE COSTA REBOUCAS LAUTON, portador(a) do CPF nº 027.XXX.XXX-16, ex-participante do Programa Mais Médicos para o Brasil (PM...
Ministério da Saúde › Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
Edital de Notificação Nº 57, DE 3 DE junho DE 2026
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA o Sr. ELIVON VITORINO RIBEIRO, portador(a) do CPF nº 926.XXX.XXX-34, ex-participante do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB), p...
Ministério da Saúde › Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 257042
Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 25053.000131/2023-05. Pregão. Nº 90011/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA. Contratado: 21.525.816/0001-09 - ZENITE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos de lim...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Altamira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 257042
Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 25053.000182/2022-48. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA. Contratado: 06.178.121/0001-04 - N. PRIME CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 04/2022 pelo período de 03 (três) meses, compreendendo o período de 18 de junho de 2026 a 17 de setemb...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Altamira
extrato de CONTRATO Nº 14/2026 - uasg 257031
Número do Processo 25042.000303/2024-42 Concorrência Eletrônica n° 90001/2026 Contratante: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará/DSEIAMP. Contrato: Nº 14/2026 - Contratação de Empresa especializada para a construção do Sistema de Abastecimento de Água da Aldeia Indígena Pywatyket (TI) Uaçá, Município de Oiapoque, Estado do Amapá, ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará
extrato de CONTRATO Nº 21/2026 - uasg 257031
Número do Processo - 25042.000876/2025-57 Pregão Eletrônico nº 90007/2025 Contratante: Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Negro (DSEI ARN) Contrato: Nº 21/2026 - Aquisição de medicamentos, visando atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará (DSEI/AMP), nas condições estabelecidas no Termo de Refer...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 257039 Nº Processo: 25049000064202622. Objeto: Aquisição de Gás P13 Liquefeito e botijão (vasilhame), para atender as necessidades do DSEI Cuiabá. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/06/2026 das 08h00 às 11h30. Endereço: Rua Rui Barbosa, 282 - Goiabeiras - Cuiaba/mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257039-5-90010-2026. ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Cuiabá
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 257039 Nº Processo: 25049000836202626. Objeto: Aquisição de café torrado e moído do tipo único e açúcar do tipo cristal coloração branca, para atender as necessidades do DSEI Cuiabá. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/06/2026 das 08h00 às 11h30. Endereço: Rua Rui Barbosa, 282 - Goiabeiras - Cuiaba/mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Cuiabá
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 257051
Número do Contrato: 90001/2025. Nº Processo: 25063.000966/2024-19. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 00.581.615/0001-59 - VOARE TAXI AEREO LTDA. Objeto: Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato administrativo nº 01/2025, que fazem entre si a união, por intermédio do distrito sanitário especial indígena leste de rorai...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Leste de Roraima
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 257036
Número do Contrato: 14/2025. Nº Processo: 25048.002073/2024-04. Pregão. Nº 90016/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 14.147.098/0001-19 - SANCRISTO - COLETA DE RESIDUOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: retificar a cláusula segunda - vigência e prorrogação do contrato nº 14/2025, alterando...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Mato Grosso do Sul
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Espécie: O coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, no uso de suas atribuições outorgada pela Portaria de nº 333, de 14 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 23 de março de 2023, vem através do presente, INTIMAR a empresa GOTAS DA AMAZONIA LTDA, CNPJ: 42.066.156/001-15 com sede na Av. Mofarrej, 154, apt...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Purus
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 257049
Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 25061.000871/2022-53. Pregão. Nº 12/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 08/2023, por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Porto Velho
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026
Processo n° 25066.002732/2024-86. Objeto: Prospecção do mercado imobiliário em Tocantínia/TO, visando à futura locação tradicional de imóvel não residencial urbano para a instalação das Unidades Administrativas do Polo Base de Tocantínia/TO, integrante do Distrito Sanitário Especial Indígena - Tocantins (DSEI-TO). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 8...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Tocantins
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 257026
Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 25041.000231/2024-43. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI. Contratado: 34.545.863/0001-66 - JOSE AMAURI DA SILVA LIMA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a aplicação do reajuste dos preços do contrato nº 03/2025, mediante a incidência do percentual de 4,61840%, corresponden...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Vale do Javari
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 257026
Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 25041.000231/2024-43. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI. Contratado: 48.885.922/0001-50 - F. M. DE MORAES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a aplicação do reajuste dos preços do contrato nº 08/2025, mediante a incidência do percentual de 4,61840%, correspondente à ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Vale do Javari
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 257026
Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 25041.000231/2024-43. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI. Contratado: 34.545.863/0001-66 - JOSE AMAURI DA SILVA LIMA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a aplicação do reajuste dos preços do contrato nº 03/2025, mediante a incidência do percentual de 4,61840%, corresponden...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Vale do Javari
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 257026
Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 25041.000231/2024-43. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI. Contratado: 01.725.729/0001-98 - MACEDO COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a aplicação do reajuste dos preços do contrato nº 07/2025, mediante a incidência do percentual de 4,61...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Vale do Javari
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 257026
Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 25041.000231/2024-43. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI. Contratado: 21.860.768/0001-05 - W SANTOS CHAVES. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a aplicação do reajuste dos preços do contrato nº 04/2025, mediante a incidência do percentual de 4,61840%, correspondente à varia...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Vale do Javari