AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Tocantins

Ementa

Processo n° 25066.002732/2024-86. Objeto: Prospecção do mercado imobiliário em Tocantínia/TO, visando à futura locação tradicional de imóvel não residencial urbano para a instalação das Unidades Administrativas do Polo Base de Tocantínia/TO, integrante do Distrito Sanitário Especial Indígena - Tocantins (DSEI-TO). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 8...