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quarta-feira, 10 de junho de 2026
Edição nº 106 · 3.903 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
- Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
- O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
- Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.645 atos · página 45 de 111
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004609735
Objeto Aquisição de Válvula hidráulica Abertura das propostas: 22/06/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Rafael Martins Agente de Contratação
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004610931
Objeto: Aquisi??o de Partes de porta estanque Abertura das propostas: 19/06/2026 às 17:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Nelson Foresti
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004609738
Objeto Aquisição de Flanges Abertura das propostas: 19/06/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Renato de Almeida Strazza Agente de Contratação
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE licitação
PREGÃO nº 7004607419 Objeto: Aquisição de Bombas para processos não industriais Abertura das propostas: 22/06/2026 às 17:00 horas. Início da disputa de preços: 23/06/2026 às 14:30 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br Andre Luiz Souza de Oliveira
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004605499
Objeto: Serviços de manutenção e projetos de equipamentos e sistemas de tubulações em atendimento à parada programada geral da RECAP - Bloco refino, utilidades e transferência e estocagem Abertura das propostas: 24/07/2026 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO a
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004609733
Objeto Aquisição de União Asa Abertura das propostas: 19/06/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Rafael Martins Agente de Contratação
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO 7004611508
Objeto: Aquisição de PARTES DE FORNO DE PROCESSO, por contrato global, conforme as especificações deste documento e de seus adendos. Abertura das propostas: 24/06/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004610767
Objeto Aquisição de Válvula esfera Abertura das propostas: 19/06/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Alexandre Katsuyuki Kubo Agente de Contratação
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004609734
Objeto Aquisição de Válvula reguladora de pressão Abertura das propostas: 22/06/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Rafael Martins Agente de Contratação
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004609070
Objeto Aquisição de Anel de Vedação Abertura das propostas: 19/06/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Rafael Martins Agente de Contratação
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004609736
Objeto Aquisição de Atuador Hidráulico Abertura das propostas: 19/06/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Alexandre Katsuyuki Kubo Agente de Contratação
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004609114
Objeto Aquisição de Válvula de retenção Abertura das propostas: 19/06/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Jocelma Santana de Gois Lima Agente de Contratação
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004608932
Objeto: Serviços de manutenção e projetos de equipamentos e sistemas de tubulações na Parada Programada Geral da Refinaria de Capuava - bloco HDT Abertura das propostas: 27/07/2026 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004610758
Objeto: Aquisição de Equipamentos para laborat?rio Abertura das propostas: 19/06/2026 às 17:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Joseane Souza Barreto
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004611522
Objeto: Serviços de manutenção e implementação de projetos em permutadores de calor e demais sistemas auxiliares durante as paradas de Unidades na REPLAN e fornecimento de partes e peças Abertura das propostas: 02/07/2026 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004608717
Objeto: Aquisição de Válvula borboleta Abertura das propostas: 26/06/2026 às 17:00 horas Obs.: Esta licitação é restrita as empresas pré-qualificadas da oportunidade 7004325772 divulgada no Diário Oficial da União na Seção 3, Ministério de Minas e Energia, Petróleo Brasileiro S.A, Edição Nº 8 de 13/01/2026 - Pág. 91. Obs.: A consulta ao edital e o processamento d...
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICENÇA
Publicação de Concessão de Licença DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL N°. 3.785/2012 Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única n.° 179/2026, que autoriza a perfuração de poço tubular para captação de água subterrânea, localizada na BOGPM - Base Operacional Geólogo Pedro de Moura - Área remota nas coordenadas geográficas: 04°40'58,...
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004611790
Objeto: Serviço de instalação de câmeras para segurança corporativa do Complexo de Energia Boaventura Abertura das propostas: 10/07/2026 às 20 horas (horário de Brasília) Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Exploração e Produção › Exploração e Produção Sul-Sudeste › Unidade de Negócios de Exploração e Produção do Rio de Janeiro › Gerência de Contrato
AVISO DE ALTERAÇÃO
LICITACÃO Nº 7004598202 ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 91, de 18.05.2026, Seção 3, página 109, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004598202, cujo objeto é Membrana do gerador de gás inerte PARKER, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para inclusão do Adendo H - Fluxograma de Engenharia e retificação Adendo F (...
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.
EXTRATO de acordo
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 34/2026. PARTÍCIPES: Ministério das Mulheres, Governo do Estado de Santa Catarina e Ministério Público do Estado de Santa Catarina. OBJETO: O estabelecimento de regime de cooperação mútua. FINALIDADE: Estabelecer e executar fluxo de envio, recebimento e monitoramento de denúncias da Central Ligue 180 com origem do Estado de Santa Catarina,...
Ministério das Mulheres › Secretaria Executiva
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 206/2026. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado(a): VALDIMERE FERREIRA. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade In...
Ministério da Pesca e Aquicultura › Secretaria Executiva
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 204/2026. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado(a): ALESSANDRA VIANA DE SOUZA. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexi...
Ministério da Pesca e Aquicultura › Secretaria Executiva
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 126/2025 de prestação de serviços por tempo determinado que celebram entre si o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA E LARISSA DE OLIVEIRA GONÇALVES. Processo nº 00350.000797/2025-31. DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 126/2025, tendo em vista o pedido de resc...
Ministério da Pesca e Aquicultura › Secretaria Executiva
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 203/2026. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Contratado(a): ÍTALA GABRIELA SOBRAL DOS SANTOS. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de C...
Ministério da Pesca e Aquicultura › Secretaria Executiva