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quarta-feira, 10 de junho de 2026
Edição nº 106 · 3.903 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
- Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
- O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
- Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.645 atos · página 36 de 111
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO: 10154.161515/2021-18 INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: ARILDO RODRIGUES MORAES - CPF: ***.642.951-** OBJETO: Imóvel urbano situado à Rua Cel. Camisão, s/nº - Centro, no município de Miranda/MS, oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal, objeto do Termo de Permissão de Uso firmado entre o contratante e a extinta Rede F...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO: 10154.168298/2021-97 INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: ORLANDO CARVALHO MACIEL - CPF: ***.201.808-** OBJETO: Imóvel urbano situado à Esplanada da NOB, nº 20, no município de Três Lagoas/MS, oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal, objeto do Termo de Permissão de Uso firmado entre o contratante e a extinta Rede Ferro...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO: 04972.004845/2017-94 INSTRUMENTO: Termo de Rescisão Consensual OUTORGANTE: União OUTORGADO: Estado de Santa Catarina OBJETO: Rescisão consensual do CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO do imóvel da União situado na Av. Pequeno Príncipe, s/nº, no cruzamento com a Rua da Capela, no bairro Campeche, no Município de Florianópolis/SC, matriculado sob n° 65.418 junto ao 2º Of...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Santa Catarina
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 10154.005103/2024-41 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: CECILIA FERREIRA DE LIMA, CPF ***.041.699-**. OBJETO: Imóvel localizado na Servidão E - Urbanização Vigorelli, S/N- Quadra D , Lote 03, Joinville/SC, CEP 89239-899 ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 263,30m² VALOR DO IMÓVEL: R$15.884,88 FINALIDADE: Residencial FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Santa Catarina
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 10154.005071/2024-84 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: EDENILDO PEREIRA, CPF ***.616.999-** e VERA LUCIA APARECIDA DE LARA PEREIRA, CPF ***.391.989-**. OBJETO: Imóvel localizado na Servidão I - Urbanização Vigorelli, S/N- Quadra A , Lote 04, Joinville/SC, CEP 89239-899 ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 549,75m² VALOR DO IMÓVEL: R$33.166,...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Santa Catarina
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 10154.005127/2024-09 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: IVONEI GLOWACKI, CPF ***.201.079-** e SIRLENE ELIZABETE DE MEIRA GLOWACKI, CPF ***.935.789-**. OBJETO: Imóvel localizado na Servidão B - Urbanização Vigorelli, S/N- Quadra E, Lote 08, Joinville/SC, CEP 89239-899 ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 179,54m² VALOR DO IMÓVEL: R$10.831,64 ...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Santa Catarina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 170607
Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 12600.001771/2025-09. Não se Aplica. Nº 0/0000. Contratante: CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS. Contratado: 42.364.768/0001-94 - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE SAMAMBAIA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência deste acordo de cooperação por mais 12 (doze) meses, no período de 12/0...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Administração e Logística
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 170607
Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 12600.101292/2022-31. Pregão. Nº 22/2021. Contratante: CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS. Contratado: 05.411.789/0001-97 - SHOWCASE PRO TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o perí...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Administração e Logística
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 170064
Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 10465.000094/2024-99. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM ALAGOAS. Contratado: 11.457.039/0001-59 - GESTAO DE TERCEIRIZACAO EM SERVICOS SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO-DE-OBRA LTDA. Objeto: Art. 1º o presente termo de apostilament...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado de Alagoas
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 170131 Nº Processo: 10880000314202645. Objeto: Contratação de serviços contínuos, sob demanda, de serviços técnicos de poda em altura, corte, recorte e remoção de árvores de pequeno, médio e grande porte, fornecimento, plantio e manutenção de mudas para compensação ambiental e assessoramento e emissão de relatórios e laudos técnicos, inclui...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado de São Paulo
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90001/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 11597000111202617. , publicada no D.O.U de 14/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de consumo do exercício de 2026, a serem fornecidos sob demanda, conforme necessidade da Administração, observadas as condições, quantid...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado do Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 170175
Número do Contrato: 15/2025. Nº Processo: 11080.000614/2025-21. Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 48.374.775/0001-53 - FARIAS DUARTE REVENDA DE AGUA MINERAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorr...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PARA PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES TÉCNICAS DE COMPLEXIDADE GERENCIAL Número do Contrato: 0001/2025. Objeto: Rescisão, por iniciativa do contratado, do Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da alínea "j" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PARA PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES TÉCNICAS DE COMPLEXIDADE INTELECTUAL Número do Contrato: 0001/2021. Objeto: Rescisão, por iniciativa do contratado, do contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da alínea "i" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, ...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
Processo nº 44129.011223/2025-98. Contrato nº 01.041861.2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 91075/2026. Contratada: ALUS SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. - CNPJ nº 26.748.686/0001-97. Objeto: Contratação de serviço de conteúdo na modalidade assíncrona em formato SaaS para treinamento do corpo funcional, utilizando a solução KNOWBE4 SECURITY AWARENESS TRAINING - SaaS...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2026 - UASG 530001
Nº Processo: 59000.024106/2025-16. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL. Contratado: 12.067.109/0001-25 - MOTOVALLE COMERCIO DE MOTOS LTDA. Objeto: Aquisição de bens no âmbito do programa nacional de máquinas, equipamentos e veículos para o desenvolvimento regional e territorial - programa inova. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 530001
Número do Contrato: 34/2022. Nº Processo: 59000.018097/2021-92. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL. Contratado: 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos, objeto do contrato nº 34/2022,...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 996527, Nº Processo: 59000007442202677, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE DOIS LAJEADOS CNPJ nº 90221524000103, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE DOIS LAJEADOS/RS, Valor Total: R$ 387.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 996658, Nº Processo: 59000007715202683, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE JURUA CNPJ nº 04588596000143, Objeto: Pavimentação em via urbana no Município de Jurua/AM, Valor Total: R$ 2.875.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 994672, Nº Processo: 59000005423202614, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE COLUNA CNPJ nº 18307397000124, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE COLUNA/MG, Valor Total: R$ 2.868.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercíci...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998088, Nº Processo: 59000009124202641, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE JURUA CNPJ nº 04588596000143, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Valor Total: R$ 1.940.824,00, Valor de Contrapartida: R$ 30.824,00, Valor a ser transferido ou descentral...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000008/2026, assinado em 04/05/2026, ao Instrumento código 862552. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: ESTADO DE RONDONIA, CNPJ nº 00394585000171. Alteração de Cláusula Contratual. Valor Total: R$ 45.903.167,44, Valor de Con...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 994583, Nº Processo: 59000005349202628, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE RIFAINA CNPJ nº 45318995000171, Objeto: Pavimentação da Estrada Vicinal Sucuri, Valor Total: R$ 1.792.625,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.790.6...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 996380, Nº Processo: 59000007223202698, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE HUMAITA CNPJ nº 04465209000181, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para o Município de Humaitá/AM, Valor Total: R$ 5.790.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 60.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado po...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial