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quarta-feira, 10 de junho de 2026

Edição nº 106 · 3.903 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
  • Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
  • O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
  • O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
  • Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 12Min. da Agricultura e Pecuária 59Min. das Cidades 10Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 18Min. das Comunicações 28Min. da Cultura 26Min. da Defesa 137Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 15Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 17Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 18Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 418Min. do Esporte 10Min. da Fazenda 57Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 21Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 91Min. da Justiça e Segurança Pública 45Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 43Min. de Minas e Energia 41Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 10Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 22Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 14Min. das Relações Exteriores 3Min. da Saúde 132Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 45Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 14Tribunal de Contas da União 9Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 7Poder Judiciário 74Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 55Ineditoriais 65Governo do Estado 39Prefeituras 1.058

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.645 atos · página 19 de 111

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 42

Extrato de Dispensa de Licitação

Dispensa de Licitação nº 111/2026, Processo nº 23808.001271/2025-59. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratada: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (FUNARBE). CNPJ: 20.320.503/0001-51. Objeto: Contratação de fundação de apoio, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de apoio administrativo, ...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 42

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 002/2024. Processo SEI: 23825.000177/2025-74. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 024/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ. CNPJ: 10.626.896/0019-00. Contratado(a): Diego Fonseca Silva, CPF: ***.454.596-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 42

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 156592

Número do Contrato: 126/2025. Nº Processo: 23825.001253/2025-69. Dispensa. Nº 487/2025. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS IBIRITE. Contratado: 23.055.018/0001-96 - AUGUSTUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, em relação ao contrato n° 126/2025/ibr, cumulativamente ou isoladamente, conforme assinalado: (x) a r...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 42

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 156592

Número do Contrato: 69/2023. Nº Processo: 23825.000372/2023-32. Pregão. Nº 14/2023. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS IBIRITE. Contratado: 23.055.018/0001-96 - AUGUSTUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, em relação ao contrato n° 69/2023/ibr, cumulativamente ou isoladamente, conforme assinalado: ( x ) a redu...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 42

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158121

Número do Contrato: 19/2025. Nº Processo: 23414.002321/2024-68. Pregão. Nº 90035/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS. Contratado: 16.611.920/0001-86 - FLORA SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 3 (três) meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, re...

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EditalSeção 3 · Edição 106 · Pág. 42

EDITAL Nº 1, DE 8 DE JUNHO DE 2026

O DIRETOR DE IMPLANTAÇÃO DO CAMPUS QUILOMBO MINAS NOVAS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, de acordo com a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com as alterações dadas pela Lei nº 9.849 de 1999, a Resolução CONSUP/IFNMG nº 238, de 29 de abril de 2022; no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela a Portaria...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 43

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2025 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Almenara; CONTRATADO: TÚLIO BOTELHO MOREIRA DE CASTRO; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 30/06/2026 a 31/01/2027; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: ...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 43

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2025 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: RAFAEL DE SÁ PORTO ALMEIDA; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 1º/07/2026 A 28/01/2027; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363...

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 43

EDITAL Nº 200, DE 9 DE JUNHO DE 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JANUÁRIA, DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, objetivando a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, por prazo determinado, na forma da Lei nº 8....

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 43

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158378

Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 23393.001024/2024-91. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA. Contratado: 34.558.525/0001-69 - DISTRARMINDO ALIMENTOS LTDA. Objeto: Reajuste de preços do contrato. Vigência: 06/09/2025 a 06/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.816,39. Data de Assinatura: 09/06/2026. (COMPRASNET 4....

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Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 106 · Pág. 43

EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO Nº 49/2024. Processo nº 23051.010826/2026-94. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: JOAB TORRES ALENCAR, CPF XXX.378.402-XX Objeto: Rescisão do Contrato nº 49/2024, a partir de 08/06/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/1993, Art. 12 e inciso II.

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 43

EXTRATOs DE CONTRATOs

ESPÉCIE: Contrato nº 59/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): Julierme Silva de Araujo; OBJETO: prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Santa Rita; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível 1, com Mestrado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 08...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 43

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12801/2026 - UASG 158138

Nº Processo: 23381.006046/2024-86. Inexigibilidade Nº 51/2025. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 09.095.183/0001-40 - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Contratação de serviços de distribuição e fornecimento de energia elétrica prestados por empresa concessionária de energia elétrica para atender as necessidades da unida...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 43

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158138

Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 23381.002812/2024-33. Pregão. Nº 90012/2024. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 17/2024, por mais 12 (doze) meses a partir de 29/08/2026 até 29/08/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a v...

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 44

EDITAL Nº 96, DE 1º DE JUNHO DE 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSORES FORMADORES PARA ATUAÇÃO NA BOLSA-FORMAÇÃO AQUICULTURA A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no DOU de 19 de outubro de 2022, Edição 199, Seção 2, Página 1, no uso de suas at...

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 43

EDITAL Nº 95, DE 1º DE JUNHO DE 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSORES FORMADORES PARA ATUAÇÃO NA BOLSA-FORMAÇÃO PROGRAMA MULHERES MIL A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), usando das atribuições que lhe confere o Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no DOU de 19/10/2022, Edição 199, Seção 2, Página 1, e considerando o Termo de Exe...

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 43

EDITAL Nº 94, DE 1º DE JUNHO DE 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAÇÃO COMO MOBILIZADORA SOCIAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MULHERES MIL + CUIDADOS A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no DOU de 19 de outubro de 2022, Edi...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

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Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 106 · Pág. 44

EDITAL Nº 12, DE 9 DE JUNHO DE 2026

RETIFICAÇÃO A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no Diário Oficial da União em 19/10/2022, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação do Edital 3/2025, de 07 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 08 de outubro de 2025, seçã...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 44

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 158280

Nº Processo: 23324.003359/2025-48. Inexigibilidade Nº 1/2026. Contratante: IFPB - CAMPUS CAJAZEIRAS. Contratado: 09.095.183/0001-40 - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Contratação de serviços de distribuição e fornecimento de energia elétrica prestados por empresa concessionária de energia elétrica.. Fundamento Legal: LEI 14.133/20...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus Cajazeiras

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 44

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 158469

Nº Processo: 23326.012719/2025-82. Inexigibilidade Nº 119/2026. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA. Contratado: 09.095.183/0001-40 - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Regular a compra e venda de energia elétrica ativa entre o consumidor e a distribuidora. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência:...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus João Pessoa

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 44

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158473

Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 23167.001093/2024-78. Pregão. Nº 90012/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS PICUI. Contratado: 23.438.326/0001-09 - GERAR OTIMIZAÇÃO EM LIMPEZA LTDA. Objeto: Redução de carga horária dos motoristas e auxiliares operacionais vinculados ao contrato 08/2024, conforme a Instrução Normativa SEGES/MGI n.º 148, de 13 de...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus Picuí

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 44

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158471

Número do Contrato: 37/2024. Nº Processo: 23169.000588/2023-89. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS PRINCESA ISABEL. Contratado: 11.553.714/0001-43 - CONNECT SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 3 (três) meses, a partir de 07/06/2026 até 07/09/2026, alterando...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus Princesa Isabel

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 44

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2026 - UASG 158009 Nº Processo: 23411006226202544. Objeto: Republicação do Pregão SRP n.º 90004/2025 - Aquisição de Itens de Infraestrutura de Consumo (Parte II: K- Z). Total de Itens Licitados: 231. Edital: 10/06/2026 das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Emilio Bertolini, Nº 54, Cajuru, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edi...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 44

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158400

Número do Contrato: 03/2025 - JACAREZINHO. Nº Processo: 23411.018197/2025-63. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS JACAREZINHO. Contratado: 31.588.763/0001-29 - CABRAL & CABRAL ENGENHARIAS LTDA. Objeto: O reajuste do valor contratual, de acordo como Índice INCC-DI (FGV) de Fevereiro de 2026, no importe de 5,68%, conforme Cláusula Sétima do contr...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Jacarezinho

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