EXTRATO DE RESCISÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

Ementa

CONTRATO Nº 49/2024. Processo nº 23051.010826/2026-94. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: JOAB TORRES ALENCAR, CPF XXX.378.402-XX Objeto: Rescisão do Contrato nº 49/2024, a partir de 08/06/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/1993, Art. 12 e inciso II.