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quarta-feira, 10 de junho de 2026
Edição nº 106 · 3.903 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
- Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
- O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
- Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Seção 1leis, decretos, resoluções, portarias
412 atos · página 18 de 18
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
ACORDÃO Nº 49, DE 8 DE MAIO DE 2026, CREFITO-7
PROCESSO ÉTICO Nº 22/2025 REPRESENTANTE: 24ª V.T.S - TRT5 REPRESENTADO(A): I.C.R RELATORA: CONS. ROGÉRIA REIS SOUZA SAMWAYS Decisão: "Realizado o julgamento do Processo Ético-Disciplinar nº 22/2025, acordaram os conselheiros, por unanimidade, em julgar pela procedência da Representação, com a aplicação da penalidade de repreensão, nos termos do art. 1...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7ª Região
RESOLUÇÃO CREMEC Nº 75, DE 18 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre a organização, funcionamento e competências das Delegacias Regionais do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará - CREMEC e dá outras providências. O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará
RESOLUÇÃO CREMEC Nº 76, DE 25 DE MAIO DE 2026
Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. O Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará - CREMEC, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei no 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto no 44.045, de 19 de julho de 1958, resolve: Art. 1º Aprovar o Regimento Interno do Conselho Re...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará
Revogação da Resolução CRMV-PA Nº 12, DE 6 de maio de 2026
A Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Pará (CRMV-PA), no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a revogação integral da Resolução/CRMV-PA nº 12, de 06 de maio de 2026, publicada em 12/05/2026, edição 87, seção 1 página 257. A decisão foi deliberada e aprovada durante a 550ª Sessão Plená...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Pará