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quarta-feira, 10 de junho de 2026
Edição nº 106 · 3.903 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
- Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
- O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
- Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.645 atos · página 15 de 111
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 183025
Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 52624.000981/2023-56. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO INMETRO NO ESTADO DE GOIÁS. Contratado: 01.863.518/0001-11 - TERRA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na Cláusula Sétima do Contrato 001/2024, em razão da homologação da Convenção Coletiva de Trabal...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia › Superintendência do Goiás
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2026 - UASG 183039
Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 00526.020024/2320-22. Dispensa. Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato n° 9/2022 e reajustar o valor do contrato em aproximadamente 4,39%. Vigência: 0...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia › Superintendência do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2026 - UASG 193028
Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 52710.004345/2021-62. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM. Contratado: 26.535.662/0004-00 - CLA VIGILANCIA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a formalização da 4ª e 5ª repactuações e do 4º reajuste dos insumos diversos do Contrato nº 12/2021. Vigência...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Superintendência da Zona Franca de Manaus › Superintendência-Adjunta de Administração
Comunicado AF nº 12/2026
EDITAL E AVISOS ÁREA FINANCEIRA Repasse de Recursos no âmbito da Resolução nº 635/87, de 13-01-87 da Diretoria do BNDES. I - Fatores de Correção Cambial: são os seguintes os fatores diários de Correção Cambial incidentes sobre a posição do passivo exigível do BNDES, em moeda estrangeira, sem vinculação a repasse específico, durante o período compreendido entre 16 e 31 de m...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997009, Nº Processo: 00135204748202600, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: INSTITUTO INCLUSION (INSTITUTO DE NEUROINTEGRACAO) CNPJ nº 13326055000138, Objeto: Promover a inclusão social e o desenvolvimento de pessoas neurodivergentes no Distrito Federal, por meio da oferta de atividades esportivas adaptad...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2026 ao Instrumento código 992933. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 81007. Convenente: FRATERNIDADE CRISTA DE PESSOAS COM DEFICENCIA DE XANXERE, CNPJ nº 01918983000102. Plano de Aplicação detalhado. Valor Total: R$ 387.325,00, Valor de Contrapartida: R$ 87.325,00, Vigência: 23/...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 29/05/2026, ao Instrumento código 950013. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810005. Convenente: SECRETARIA DA ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS, CNPJ nº 09579079000121. Termo Aditivo de prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 511.0...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente › Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 990348. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810005, Convenente: ASSOCIACAO MARIA DE NAZARE, CNPJ nº 01718816000118. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 27/04/2027. Data de Assina...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente › Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 990350. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810005, Convenente: ASSOCIACAO FORMANDO CIDADAOS DE ESPORTE E CULTURA, CNPJ nº 43677372000160. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 293.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 19/...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente › Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 989327. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810005, Convenente: PROJETO LIBERDADE, CNPJ nº 04853704000168. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 400.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2025 a 26/04/2027. Data de Assinatura: 19/...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente › Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2026 ao Instrumento código 964014. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810005. Convenente: INSTITUTO GERACAO AMANHA, CNPJ nº 27465909000171. APOSTILAR a utilização de saldo de aplicação financeira no valor de R$ 32.800,00 (trinta e dois mil e oitocentos reais). Valor Total: R$ 498...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente › Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 985276. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810005, Convenente: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO HOSPITAL DE CLINICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA, CNPJ nº 79698643000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.200.000,00, Valor de Contrapartida: ...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente › Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 00135.236432/2025-98. ESPÉCIE: Contrato de serviço nº 000102/2026-0 (Contratação na modalidade Produto). PROJETO: PNUD BRA/23/024 - "Inovação e inclusão na promoção de direitos humanos e cidadania no Brasil", para contratação de serviços técnicos de consultoria de pessoa física. CONTRATANTE: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) - CNPJ nº 03.723.3...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20/2021 - UASG 150002
Nº Processo: 23000.034458/2019-86. Contratante: SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/SGA/MEC. Contratado: 90.347.840/0006-22 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Escindir amigavelmente o contrato nº 20/2021 celebrado com a empresa tk elevadores brasil ltda., a partir da data de 31 de maio de 2026. A extinção de que trata esta cláusula deco...
Ministério da Educação › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 150002 Nº Processo: 23000025963202669. Objeto: Contratação de serviços contínuos de fornecimento e aplicação de vacinas quadrivalentes contra ovírus da gripe (Influenza), no âmbito do Ministério da Educação - MEC, em Brasília/DF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Espl.dos Min...
Ministério da Educação › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão Administrativa
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90007/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuosde conservação, higienização e limpeza, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para a área interna e externa do Instituto Benjamin Constant, bem como fornecimento de equipamentos, mate...
Ministério da Educação › Instituto Benjamin Constant
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 21/2025 PUBLICADO NO D.O DE 25/05/2026, SEÇÃO 3. ONDE SE LÊ: FICA EXTINTO UNILATERALMENTE, COM FULCRO NO ART. 137, INCISO I, E NO ART. 138, INCISO I, DA LEI Nº 14.133, DE 2021, O CONTRATO Nº 21/2025, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT - IBC E A EMPRESA GOLINO ENGENHARIA LTDA (CNPJ Nº 53.135.603/0001-67), DECORRENTE DO PREGÃO ELE...
Ministério da Educação › Instituto Benjamin Constant
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 153010
Número do Contrato: 14/2025. Nº Processo: 23063.003849/2024-81. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 37.243.599/0001-02 - CONSTRUTORA PORTO S.A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 6 (seis) meses, passando a vigorar até o dia 13/12/2026. Prorrogar o prazo de execução por mais 183 (cento e oitenta e três) ...
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 155633
Número do Contrato: 15/2025. Nº Processo: 23780.000348/2025-68. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Reequilibrar os valores do contrato, em razão da atualização do valor da tarifa a ser cobrada do usuário nos modos de transporte público coletivo de passageiro...
Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Campus Tijuca I
EDITAL COMPLEMENTAR Nº 7, DE 5 DE JUNHO DE 2026
REFERENTE AO EDITAL Nº 5/2026/DIRGE-CBS/IFAC, DE 13 DE MAIO DE 2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS RIO BRANCO BAIXADA DO SOL - CBS O Diretor-Geral do Campus Rio Branco Baixada do Sol do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pe...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
EDITAL COMPLEMENTAR Nº 7, DE 9 DE JUNHO DE 2026
REFERENTE AO EDITAL Nº 2/2025/DIRGE-CCS/IFAC, DE 16 DE ABRIL DE 2025 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS CRUZEIRO DO SUL - CCS O Diretor-Geral do Campus Cruzeiro do Sul do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFAC nº 1.198,...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 158381 Nº Processo: 23041018136202632. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção, limpeza, tratamento, conservação e monitoramento das piscinas, bem como manutenção preventiva e corretiva da casa de máquinas do Campus Maceió, com inclusão da mão de obra, equipamentos, ferramentas, utensílios e com fornecimento dos insumos nece...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Campus Maceió
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 35/2024 ESPÉCIE: Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 35/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Alexsandro dos Santos Reis. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 02/06/2026 a 02/12/2026. Signatári...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 28/2025 ESPÉCIE: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 28/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Junielson Pantoja de Aquino. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 06/06/2026 a 06/12/2026. Signatár...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá