RETIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Benjamin Constant

Ementa

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 21/2025 PUBLICADO NO D.O DE 25/05/2026, SEÇÃO 3. ONDE SE LÊ: FICA EXTINTO UNILATERALMENTE, COM FULCRO NO ART. 137, INCISO I, E NO ART. 138, INCISO I, DA LEI Nº 14.133, DE 2021, O CONTRATO Nº 21/2025, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT - IBC E A EMPRESA GOLINO ENGENHARIA LTDA (CNPJ Nº 53.135.603/0001-67), DECORRENTE DO PREGÃO ELE...