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quarta-feira, 10 de junho de 2026
Edição nº 106 · 3.903 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
- Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
- O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
- Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.645 atos · página 14 de 111
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 258/2026
PROCESSO: 71000.003984/2026-76. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Coronel Ezequiel/RN, inscrito no CNPJ sob o nº 08.158.669/0001-18. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo utilitário - caminhonete, Modelo ...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 268/2026
PROCESSO: 71000.026211/2026-68. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Campo Redondo/RN, inscrito no CNPJ sob o nº 08.358.723/0001-79. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo utilitário - caminhonete, Modelo Tor...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 244/2026
PROCESSO: 71000.005770/2026-34. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Água Nova/RN, inscrito no CNPJ sob o nº 08.357.626/0001-61. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo utilitário - caminhonete, Modelo Toro Vo...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 265/2026
PROCESSO: 71000.004170/2026-59. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Major Sales/RN, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.383/0001-11. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo utilitário - caminhonete, Modelo Toro ...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 266/2026
PROCESSO: 71000.032128/2026-28. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Goianinha/RN, inscrito no CNPJ sob o nº 08.162.687/0001-73. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo utilitário - caminhonete, Modelo Toro Vo...
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EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 257/2026
PROCESSO: 71000.034063/2026-55. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Poço Branco/RN, inscrito no CNPJ sob o nº 08.311.904/0001-40. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com acessibilidade, Modelo Ducato ...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 2/2024. PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, CNPJ nº 05.526.783/0001-65, neste ato representado pela Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS, e a Associação Voluntários para o Serviço Internacional - Brasil - AVSI Brasil, ...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Nacional de Assistência Social
EXTRATOs DE ADESÃO
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS REFERÊNCIA: Processo nº 71000.045465/2026-85 no qual o MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE /CE manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos. INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02708/2026 OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 998038, Nº Processo: 71000019860202611, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: INSTITUTO NUTRI BRASIL CNPJ nº 07979270000135, Objeto: Modernização de Banco de Alimentos, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por ...
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EXTRATOs DE ADESÃO
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS REFERÊNCIA: Processo nº 71000.042401/2026-22 no qual o MUNICÍPIO DE ABAIARA /CE manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos. INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02692/2026 OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 20...
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EXTRATO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO: 0052600.009314/2025-79 ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso CEDENTE: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, CNPJ: 00.662.270/0003-20. CESSIONÁRIO: Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade - IBAMETRO, CNPJ: 01.377.581/0001-48. OBJETO: Cessão gratuita do uso dos imóveis localizados em: (1) R. Minas Gerais, 403 - Pituba, Salvador - BA, 4183...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO: 0052600.007522/2025-33 ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso CEDENTE: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, CNPJ: 00.662.270/0003-20. CESSIONÁRIO: Instituto de Metrologia do Estado do Piauí - IMEPI, CNPJ: 41.552.079/0001-06. OBJETO: Cessão gratuita do uso dos imóveis localizados em: (1) Av. Barão de Gurguéia, 3336 - Tabuleta, Teresina - PI...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO: 0052600.009392/2025-73 ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso CEDENTE: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, CNPJ: 00.662.270/0003-20. CESSIONÁRIO: Instituto de Pesos e Medidas do Paraná - IPEM/PR, CNPJ: 76.071.869/0001-99. OBJETO: Cessão gratuita do uso dos imóveis localizados em: (1) R. Estados Unidos, 198 - Bacacheri, Curitiba - PR, 8251...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO: 0052600.009418/2025-83 ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso CEDENTE: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, CNPJ: 00.662.270/0003-20. CESSIONÁRIO: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amapá - IPEM/AP, CNPJ: 03.594.436/0001-44. OBJETO: Cessão gratuita do uso do imóvel localizado na R. Floriano Waldeck, 1278 - São Lázaro, Macapá - AP, 6...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO: 0052600.010691/2025-51 ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso CEDENTE: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, CNPJ: 00.662.270/0003-20. CESSIONÁRIO: Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins - AEM/TO, CNPJ: 03.036.790/0001-53. OBJETO: Cessão gratuita do uso dos imóveis localizados em: (1) ...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 996490, Nº Processo: 52600002388202665, Concedente: Instituto Nacional de Metrologia Qualidade e Tecnologia, Convenente: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO CEARA - IPEM/CE CNPJ nº 53322646000151, Objeto: Apoiar o Fortalecimento das atividades delegadas do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Ceará - IPEM/CE., Valor Total: R$ 1.705.400,00, Va...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO SEI INMETRO N.º 0052600.005974/2022-38 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 01/2026 DO OBJETO: Para o alcance do objeto pactuado, os partícipes buscarão seguir o Plano de Trabalho que, independentemente de transcrição, é parte integrante do presente Acordo de Cooperação Técnica, bem como toda documentação técnica que dele resulte, cujos dados neles cont...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
PROCESSO SEI INMETRO N.º 0052600.007265/2024-59 ACORDO DE PARCERIA N.º 05/2026 DO OBJETO: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto "Quimiotipagem de amostras de madeiras amazônicas, com ênfase nas áreas de Concessão Florestal do Serviço Florestal Brasileiro", a ser executado...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO SEI INMETRO N.º 0052600.010480/2025-18 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO CESSÃO DE USO DE ESPAÇO EM PRÉDIO COMPARTILHADO N.º 01/2026. DO OBJETO: o presente Apostilamento tem por objeto formalizar o reajuste anual previsto no subitem 5.1 do Contrato de Cessão de Uso de Espaço em Prédio Compartilhado (SEI n.º 2323587). O reajuste será de 4,14% tomando como...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia › Diretoria de Administração e Finanças
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO SEI INMETRO N.º 0052600.007136/2025-41 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CESSÃO DE ESPAÇO FÍSICO EM PRÉDIOSCOMPARTILHADOS N.º 09/2025. DO OBJETO: O presente Apostilamento tem por objeto formalizar o reajuste anual previsto no subitem 5.1 do Contrato de Cessão de Uso de Espaço em Prédio Compartilhado (SEI n.° 2187671). O reajuste será de 4,14% tomando ...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia › Diretoria de Administração e Finanças
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO SEI INMETRO N.º 0052600.005421/2024-47 SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CESSÃO DE ESPAÇO FÍSICO EM PRÉDIO COMPARTILHADO N.º 12/2024 DO OBJETO: O presente Apostilamento tem por objeto formalizar o reajuste anual previsto no subitem 5.1 do Contrato de Cessão de Uso de Espaço em Prédio Compartilhado (SEI n.º 1859456). O reajuste será de 4,14% tomando com...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia › Diretoria de Administração e Finanças
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO SEI INMETRO N.º 0052600.005018/2024-18 QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CESSÃO ESPAÇO FÍSICO EM PRÉDIOSCOMPARTILHADOS Nº 13/2024 DO OBJETO: O presente Apostilamento tem por objeto formalizar o reajuste anual previsto no subitem 5.1 do Contrato de Cessão de Uso de Espaço em Prédio Compartilhado (SEI n.° 1860155). O reajuste será de 4,14% tomando como ba...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia › Diretoria de Administração e Finanças
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO SEI INMETRO N.º 0052600.008924/2020-41 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA REGISTRAR NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO A CORREÇÃO DOS VALORES DO M² COBRADO CESSÃO DE USO ESPAÇO DO OBJETO: O presente Apostilamento tem por objetivo registrar no DOU a correção dos valores cobrados na cessão de uso de espaço no Inmetro, conforme prevê o subitem 7.1.1. da Chamada Pública de ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 183023 Nº Processo: 52624000190202679. Objeto: Contratação de serviços contínuos de locação de veículo do tipo caminhão.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.n.s.das Gracas, 50 - Vila Operaria Xerem, - Duque de Caxias/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/183023-5-90012-202...
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