Home / Diário Oficial da União
quarta-feira, 10 de junho de 2026
Edição nº 106 · 3.903 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
- Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
- O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
- Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.645 atos · página 12 de 111
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 791540 Nº Processo: 63135000881202510. Objeto: O objeto é a contratação de empresa especializada e credenciada pelo fabricante para realização de serviços comuns de engenharia para troca de módulos do sistema do ar condicionados tipo CHILLER, com a finalidade de atender às necessidades dos modelos RCU2A015A9PZ da Base de Submarinos da Ilha ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando em Chefe da Esquadra › Comando da Força de Submarinos › Base de Submarinos da Ilha da Madeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 791590
Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 63134.000117/2022-10. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: CENTRO DE INSTR.E ADESTR.ALM.ATTILA M.ACHE. Contratado: 34.043.125/0001-10 - PECA OIL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato. Vigência: 05/06/2026 a 10/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.550,00. Data de...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando em Chefe da Esquadra › Comando da Força de Submarinos › Centro de Instrução e Adestramento Almirante Áttila Monteiro Aché
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 783310
Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 64318.024794/2024-91. Pregão. Nº 90014/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.do contrato original por mais 12 meses.. Vigência: 16/07/2026 a 15/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,0...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Capitania dos Portos de Alagoas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10004/2026 - UASG 783601
Nº Processo: 63116.001371/2026-79. Inexigibilidade Nº 29/2026. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA. Contratado: 61.934.872/0001-11 - CLÍNICA BEM MAIS. Objeto: Credenciamento no estado do ceará de organizações civis de saúde (ocs) e profissionais de saúde autônomos (psa) para prestação de serviços complementares de assistência médic...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40040/2022 - UASG 783601
Número do Contrato: 10040/2022. Nº Processo: 63035.000058/2022-90. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 83601/2022-040, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90111/2026 - UASG 783702 Nº Processo: 63066000700202605. Objeto: ULTRASSOM — Aparelho de ecografia digital de alta resolução. Para utilização em exames, com uma ampla gama de aplicações: Fetal Obstetricia, Abdominal (Ginecol. PediatricaNeonato, Pequenos partes (mama, testículos. tireoide). Neonatal Cefãlico. Adulto Cefãlico. Cardíaco (Adulto e Pediátrico), V...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Hospital Naval de Recife
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 784810
Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 63396.000476/2023-69. Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 meses, com início em 11 de junho de 2026 ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 4º Distrito Naval › Centro de Intendência da Marinha em Belém
EXTRATO DE ADESÃO
Processo Administrativo 63060.003223/2026-81. Adesão n° 12/2026, do PE n° 90027/2024, do Hospital das Forças Armadas, UASG 112408, item 01, na quantidade de 18 (dezoito) unidades; item 02, na quantidade de 10 (dez) unidades; item 03, na quantidade de 05 (cinco) unidades; item 04, na quantidade de 15 (quinze) unidades; item 07, na quantidade de 7 (sete) unidades; item 09, na quant...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 7º Distrito Naval › Hospital Naval de Brasília
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 789320 Nº Processo: 63356000931202645. Objeto: Contratação de serviços contínuos de gerenciamento de manutenção de viaturas e embarcações junto à rede credenciada, por meio de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, para atender as necessidades da Capitania Fluvial do Tietê-Paraná.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 10/06...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 8º Distrito Naval › Capitania Fluvial do Tietê-Paraná
AVISO DE PENALIDADE Nº 63129.002844/2022-82 - UASG 732400
ESPÉCIE: PORTARIA Nº 00055/2026/CEFAN, DE 6 DE MAIO DE 2026 - Aplica a sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o Comando da Marinha. O COMANDANTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES, nos termos do art. 87, inciso III, da Lei nº 8.666/1993, combinado com a cláusula 10 da T...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais › Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90031/2026 - UASG 742050 Nº Processo: 63229000913202619. Objeto: Aquisição de Reagentes Químicos.. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 10/06/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90031-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2026 às 09h00...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha › Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo › Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo
EXTRATO DE CONTRATO
Processo NUP 63223.050497/2025-79; Contratante: Centro de Analises de Sistemas Navais (CASNAV) e a Contratada FUNDAÇÃO DE ESTUDOS DO MAR (FEMAR), inscrita sob o CNPJ nº 33.798.026/0001-86; Especie: Termo de Contrato nº 23000/2026/02-00; Objeto: prestação do serviço de gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto Vigilante Azul; Fundamento Legal: Art. 1º d...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha › Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 746000
Número do Contrato: 1/2026. Nº Processo: 63073001505202433 Contratante: DIRETORIA DE OBRAS CIVIS DA MARINHA. Contratado: 57.736.960/0001-31 - SYMMETRIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento consiste no reajuste do valor contratual, calculado de acordo com o índice INCC, referente ao período de julho de 2024...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Centro Logístico do Material da Marinha
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90006/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 63453050439202531. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual prestação de serviços de manutenção e fornecimento de sobressalentes de dois motores diesel geradores VOLVO PENTA D13 B-E MG. Os referidos serviços e sobressalentes serão aplicados nos diesel geradores do sistema de ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Navegação › Diretoria de Hidrografia e Navegação › Grupamento de Navios Hidroceanográficos
aviso de Penalidade
O Diretor de Portos e Costas, com fulcro no art. 156, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, aplicou, por meio da Portaria nº 487/2026/DPC, a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DA UNIÃO, pelo prazo de 12 (doze) meses, à Empresa BIDD PRIME COMPANY LTDA, CNPJ nº 10.517.132/0001-49, em razão de, após ser declarada venc...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Navegação › Diretoria de Portos e Costas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2026 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.039116/2024-60. Pregão Nº 90041/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 31.957.234/0001-55 - LIMP DESC COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS EM GERAL LTDA. Objeto: Aquisição de materiais descartaveis. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/06/2026 a 08/06/2028. Valor Tot...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Hospital Naval Marcílio Dias
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2026 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.047686/2025-12. Pregão Nº 90004/2026. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 41.854.219/0001-35 - DIRETRIZ SERVICO E COMERCIO GERAL LTDA. Objeto: Contratação de empresas especializada em fornecimento e instalação de piso vinílico com roda pé e fabricação e instalação, com fornecimento de material, de portas de vidro te...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Hospital Naval Marcílio Dias
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.018892/2024-26. Pregão Nº 90034/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 11.619.992/0001-56 - PRIOM TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos, materiais e acessórios para a clínica de gastroenterologia, fundamentais para o preparo, realização e manutenção adequada do serviço e aparelhos endoscóp...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Hospital Naval Marcílio Dias
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2026 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.047686/2025-12. Pregão Nº 90004/2026. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 43.050.611/0001-57 - VERTICO ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA.. Objeto: Fornecimento e instalação de piso vinilico com rodape e fabricação e instalação com fornecimento de material, de portas de vidro temperado, para adaptação do 4 andar do pcf.....
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Hospital Naval Marcílio Dias
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 01/2026; Processo nº 63271.000174/2026-40; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Concorrência; Objeto: alienação do veículo BMW 520D Sedan, ano/modelo 2013, pertencente à Adidância de Defesa e Naval na República Federal da Alemanha e nos Países Baixos; Fundamento legal: art. 10, inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 771000 Nº Processo: 63079000371202645. Objeto: Aquisição de Equipamentos de ar condicionados com todo material necessário, com suas respectivas instalações e a desinstalação de ar condicionados danificados, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 10/06/2026 das 09h30 às 1...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90098/2026 - UASG 771300 Nº Processo: 63439000213202659. Objeto: PE 90098_2026 Aquisição de Roupa de Cama. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/06/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90098-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento › Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 711100
Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 61228.000469/2021-10. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: CENTRO DE COMUNICACAO SOCIAL DA MARINHA. Contratado: 01.551.920/0001-60 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11100/2022-01/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/08/202...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Centro de Comunicação Social da Marinha
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90009/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 60094000940252595. , publicada no D.O.U de 08/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de prevenção combate a incêndio / Brigadista, sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados, de forma cont...
Ministério da Defesa › Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas › Chefia de Educação e Cultura › Escola Superior de Defesa