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quarta-feira, 10 de junho de 2026
Edição nº 106 · 3.903 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
- Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
- O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
- Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.645 atos · página 11 de 111
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 160486
Nº Processo: 64191.001637/2026-4. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: 3 CENTRO DE TELEMATICA DE AREA. Contratado: 33.318.780/0004-14 - R. R. F. GUIMARAES AGENCIA DE VIAGENS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de agendamento de passagens aéreas, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/06/2026 a ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Centro Integrado de Telemática › 3º Centro de Telemática de Área
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90011/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64004.004890/2025. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material elétrico ELSON RENATO SANTOS SOUZA Ordenador de Despesas (SIDEC - 09/06/2026) 160285-00001-2026NE000001
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Diretoria de Fabricação › Arsenal de Guerra do Rio de Janeiro
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTÍCIPES: Instituto Militar de Engenharia (IME) de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM). OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é promover a realização de atividades de extensão na Região Amazônica, desenvolvidas em parceria entre o Instituto Militar de Engenharia (IME), a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Instituto Militar de Engenharia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160068
Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 64445.024382/2022-34. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE EDUCACAO E CULTURA DO EXERCITO. Contratado: 12.616.019/0001-46 - PONTOBIT SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses. Vigência: 06/06/2026 a 06/06/2027. Valor Total Atualiza...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 160249
Número do Contrato: 96/2022. Nº Processo: 64000.039366/2022-75. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 24.342.072/0001-85 - MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo contratual e reajuste do aditivo da obra de engenharia para a construção de 2 (dois) blocos de apartamentos de pr...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Superior Militar › Academia Militar das Agulhas Negras
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90005/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material institucional TIAGO ANDRE DE ARAUJO MORELATO Ordenador de Despesas (SIDEC - 09/06/2026) 160085-00001-2025NE000001
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Estado-Maior do Exército
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de mensalidades do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021. ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Secretaria de Economia e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Fundamento legal: Parecer referencial nº 1/2026/CONJUR-EB/CGU/AGU. Número do Termo Aditivo: 23-117-02 AO CONTRATO 23-117-00-SEF/CPEx - CONDOMINIO DO BLOCO D DA S...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Secretaria de Economia e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Fundamento legal: Parecer referencial nº 1/2026/CONJUR-EB/CGU/AGU. Número do Termo Aditivo: 23-100-02 AO CONTRATO 23-100-00-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DOS PERMISSIONÁ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Secretaria de Economia e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90030/2026 - UASG 168005 Nº Processo: 2026PR000030. Objeto: Aquisição de Retentores.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 10/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90030-2026. Entrega das Propostas: a partir de 1...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Itajubá
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 168006 Nº Processo: 2026/000017-FJF. Objeto: Materiais Diversos para a Seção de Produção Mecânica, conforme Termo de Referência 004/2026 A - DVPRO. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 10/06/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.b...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Juiz de Fora
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2026 - UASG 168004
Nº Processo: 65508.002559/2026-56. Objeto: serviço de manutenção corretiva e preventiva de válvula solenoide, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência Nº 011/2026 - SEFER/DVAPRO - REV. 01. Total de Item: 1. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justifi...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica Presidente Vargas
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 83/2026 - UASG 168004
Nº Processo: 65508.002560/2026-81. Objeto: serviço de confecção e substituição de comporta de represa, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência Nº 006/2026 - SEMA. Total de Item: 1. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Em situações de emer...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica Presidente Vargas
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
092/2026 - UASG 168004 Nº Processo: 65508.003130/2026-86. Objeto: serviço de Banco de Preços, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência Nº 001/2026 - SALC/DVADM. Total de Item: 1. Fundamento Legal: Art. 30º, Inc. I, Lei 13.303, 30/06/2016. Justificativa: Lei 13.303/16, Art. 30, diz que é inexigível licitaç...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica Presidente Vargas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 168004
Número do Contrato: 21/2025. Nº Processo: 2025/000021-FPV. Inexigibilidade. Nº 90000/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 34.028.316/7101-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses, de 08/08/2026 até 07/08/2027.. Vigência: 08/08/2026 a...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica Presidente Vargas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 168003
Nº Processo: 65251.001198/2026-80. Dispensa Nº 27/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA. Contratado: 03.899.222/0001-86 - ESYWORLD SISTEMAS E INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de licença de direitos de uso do software kaspersky next edr optimum brazilian edition, com suporte para 36 (trinta e seis) meses.. Fundamento Legal: LE...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Unidade Administrativa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 168003
Nº Processo: 65251.000934/2026-82. Inexigibilidade Nº 38/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA. Contratado: 07.112.529/0001-46 - GOSHME SOLUCOES PARA A INTERNET LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de serviço de assinatura da plataforma de assessoramento jurídico jusbrasil (pacote equipes, plano avançado + jus ia e ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Unidade Administrativa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 168003
Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 5251.000044/2025-90. Pregão. Nº 90006/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA. Contratado: 43.384.179/0001-30 - METROPOLE - AUDITORES INDEPENDENTES ASSOCIADOS S/S. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 05/2025-imbel/sede por mais 12 (do...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Unidade Administrativa
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria especializada para levantamento e mapeamento de dados, processos e sistemas que tratam de dados pessoais visando à implantação da Lei Geral de Proteção de Dados LGPD na ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Unidade Administrativa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE
Número do Contrato: 2307/2025. Nº Processo: 00208/2025. Dispensa. Nº 208/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 43.946.228/0001-81 - QUANTUM SOLUCOES E INOVACOES LTDA. Objeto: Prorroga o prazo de execução até 13/05/2026 e acrescenta serviços. Vigência: 27/04/2026 a 30/09/2026. Valor Total ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Fundação Habitacional do Exército
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 7/2026 - UASG 710300 NUP: 61985.000530/2026-53. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na cessão de mão de obra com dedicação exclusiva, para a prestação de serviços sob demanda de apoio técnico-operacional, mediante alocação de profissionais especializados em atividades de engenharia e arquitetura, necessários à...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 780000
Número do Contrato: 17/2025. Nº Processo: 62087.000215/2025-31. Contratante: COMANDO DE OPERACOES NAVAIS. Contratado: 25.078.657/0001-00 - PONTO A PONTO TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade descentralizar o contrato nº 780000/2025-017/01 para a base de submarinos da ilha da madeira, de uasg nº...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 791180 Nº Processo: 63015001539202684. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição com instalação de 2 (dois) conjuntos com 06 (seis) cortinas, operadas por um sistema de mecanismo eletroeletrônico composto por motores e controles remotos integrados, persianas rolô, padrão FAA-E-2470 (Federal Aviation Administration - USA), destina...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando em Chefe da Esquadra › Comando da Força Aeronaval › Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
Processo: 63465.000170/2026-94 Objeto: Aquisicao de 8 pacotes operacionais para salto de paraquedista, feita pelo COMANDO DA FORCA DE SUBMARINOS junto a VERTICAL DO PONTO INDUSTRIA E COMERCIO DE PARAQUEDAS LTDA, inscrita no CNPJ n 36.111.755/0001-00, necessaria para atender as demandas operacionais relacionadas as atividades de paraquedismo realizadas no ambito do Grupam...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando em Chefe da Esquadra › Comando da Força de Submarinos