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quarta-feira, 10 de junho de 2026
Edição nº 106 · 3.903 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
- Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
- O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
- Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.058 atos · página 6 de 45
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 LICITAÇÃO Nº CE006/2026. MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. DATA 30/03/2026. HORA 10:00h. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santanópolis, após examinar propostas apresentadas pelas empresas participantes do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CE006/2026, e tendo em vista os preços e demais condições oferecidas por estas, confo...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santanópolis
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 LICITAÇÃO Nº CE006/2026. MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. DATA 30/03/2026. HORA 10:00h. Atendendo a decisão da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura, fica homologado o Processo Licitatório na modalidade do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE006/2026 para: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para Construção d...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santanópolis
EXTRATO DE CONTRATO N° 93/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 036/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 006/2026. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para Construção de uma Unidade Básica de Saúde para 01 Equipe no município de Santanópolis - BA, através do Termo de Convênio n.º 011/2026 - SESAB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e se...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santanópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2026 - UASG 983873 Processo Administrativo 1Doc nº 5.977/2026: Objeto: Contratação da aquisição de materiais permanentes indispensáveis para o pleno funcionamento administrativo e operacional das Secretarias e Superintendências vinculadas à Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus - Ba, mediante sistema de registro de preço; Edital disponível a p...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2026 - UASG 983873 Processo Administrativo 1Doc nº 4.262/2026: Objeto: Aquisição de 5.000 (cinco mil) unidades de toalhas e 4.000 (quatro mil) unidades de lençóis, destinados ao atendimento das necessidades dos alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental I e Tempo Integral, da rede municipal de ensino, do município de Santo Antonio de Jesus - Bahia...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus
despacho
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) GESTOR DO PODER EXECUTIVO, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA AUGUSTA DE MENEZES DE SANTANA, CONFORME TERMO DE COMPROMIS...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 O Município de Saúde - BA, avisa que realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por Lote, para a AQUISIÇÃO DE MÓVEIS ESCOLARES PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SAÚDE - BA., em 25/06/2026 às 09:00H, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 12:00 h na sede da Prefeitu...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026CE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 089/2026PMSL A Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras, por intermédio de seu Departamento de Licitações, torna público aos interessados que dia 23 de junho de 2026 às 08:15h pelo sistema Bolsa Nacional de Compras, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA em sua forma ELETRÔNICA do tipo Menor Preço (Art....
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras
avisos DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2026 PA 0029/26 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESAS: LUCINEIDE DA SILVA FERREIRA CARVALHO LTDA - CNPJ Nº: 22.383.337/0001-68- Valor: R$ 319.200,00; IRACI AMORIM DOS SANTOS - CNPJ Nº: 15.114.438/0001-78 - Valor: R$ 57.600,00. Valor total licitado: R$ 376.800,00 (trezentos e seten...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 005/2026, Processo Administrativo 3157/2026 Tipo: Menor Preço Global - Modo de Disputa: Aberto e Fechado - OBJETO: Urbanização da Avenida Álvaro Augusto, localizada na sede do município de Serrinha/Ba. Sessão de Abertura 25/06/2026 - Horário 09:00h; Local:Plataforma LICITANET. Edital e demais nos sites:...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Serrinha
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 - SRP Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e insumos de saúde a fim de atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Sítio do Quinto-BA, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 22/06/2026, às 08:30h. Disponibilização do edital para consulta e retira...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Sítio do Quinto
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2026 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Sobradinho/BA, torna público o adiamento "sine die" da sessão pública de julgamento marcada para o dia 10/06/2026 às 11:00hs referente ao PAD nº 054/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO nº. 013/2026. Objeto: Escolha de proposta mais vantajosa para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Sobradinho
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2026 PAD nº. 060/2026. Obj: contratação de empresa para elaboração de projetos básico e executivo e construção de 40 unidades habitacionais através do programa minha casa, minha vida (mcmv), na modalidade fnhis sub 50 no Município de Sobradinho/BA. Data da sessão: 09/09/2026 às 10:00h, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos int...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Sobradinho
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 O Município de Tabocas do Brejo Velho - Bahia torna público, que realizará "Pregão Eletrônico N˚ 004/2026", objetivando a Contratação de empresa para o fornecimento de forma parcelada e conforme demanda de materiais de limpeza em geral, compreendendo produtos saneantes, utensílios e insumos destinados à higienização, conservação e manutenção dos préd...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2026
A Prefeitura Municipal de Taperoá, Estado da Bahia, torna público para conhecimento de quem possa interessar que realizará o credenciamento dos serviços de funilaria. Preço definido. O edital está disponível no DOM ou no setor de licitações, localizado na Praça da Bandeira, 138 - Centro - Taperoá - Bahia. Período de Credenciamento: A partir de 15/06/2026. Pedro J...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Taperoá
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2026 O Agente de Contratação do Município de Tapiramutá-Ba, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº 003/2026. Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de um Centro de Eventos, localizado no Município de Tapiramutá. O início do acolhimento das pro...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Tapiramutá
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 (90006/2026) UASG 983933. Menor preço por lote. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios (cesta básica). Abertura: 25/06/25 às 9h. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 (90001/2026) REPUBLICAÇÃO UASG 983933. Menor preço global. Objeto: construção de campo sintético na Avenida Cesar Borges e reforma da Praça do Terreiro, Convênio 21/2026/CONDER. Abertura...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Terra Nova
AVISOs DE LICITAÇão
PREGões ELETRôNICOs PREGÃO ELETRONICO Nº 29/2026 - Abertura: 19/06/2026 às 09h00min (horário local) Contratação de empresa especializada para eventual prestação de serviços de recuperação e manutenção da iluminação pública do município. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação pelo no portal https://bll.org.br e n...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2026 Abertura: 25/06/2026 às 10h00min. (horário local). Contratação de empresa de engenharia para executar obra de Construção de 01 praça na sede do Município de Tucano através do convênio 975082/2025. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos pelo portal https://bll.org.br e no e-mail: licitacaotucano@outlook.com. Telefax (75) 3272...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do Município de Utinga - Estado da Bahia, torna público que no período de 10 a 17 de junho de 2026 das 08h00min até as 17h00min, que vai realizara a chamada pública para Seleção de Projetos de Fomento e Valorização das Quadrilhas Juninas do Município de Utinga/BA, conforme Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (M...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Utinga
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 O Município de Várzea do Poço torna público que às 09h00m do dia 23/06/2026, acontecerá a Licitação na modalidade PE nº 003/2026, através da plataforma: www.licitanet.com.br, objetivando o fornecimento de medicamentos comuns, controlados, injetáveis, material penso e insumos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do M...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Várzea do Poço
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026-SM O Município de Acopiara/CE, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará no dia 25 de junho de 2026 às, 08:00h (horário de Brasília), no endereço eletrônico https://bll.org.br/, o Pregão Eletrônico Nº 015/2026-SME. Objeto: registro de preços para aquisição de lanches e refeições destinados aos alunos atendidos pelo Prog...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
Aviso de Alteração
1º Aviso de Alteração ao Edital. O Pregoeiro deste órgão torna público que houve alteração de retificação ao edital na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2026.05.12.01-PE, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Antonina do Norte/CE. Motivo: Sanar as especificações e quantitativos...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Antonina do Norte
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica Nº 2026.05.21.01-Concorrência A Comissão de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que a Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, pretende realizar a contratação de empresa especializada para contratação de empresa especializada para realização de obras de melhoria da Iluminação Pública da Avenida Nelito Mendes, Localizada na Sede...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Antonina do Norte