AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

Ementa

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do Município de Utinga - Estado da Bahia, torna público que no período de 10 a 17 de junho de 2026 das 08h00min até as 17h00min, que vai realizara a chamada pública para Seleção de Projetos de Fomento e Valorização das Quadrilhas Juninas do Município de Utinga/BA, conforme Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (M...