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quarta-feira, 10 de junho de 2026
Edição nº 106 · 3.903 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
- Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
- O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
- Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.058 atos · página 42 de 45
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2026 Encontra-se aberta na Prefeitura do Município de Ilha Comprida/SP: Pregão Presencial nº 010/2026 do tipo menor TAXA para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sistema informatizado e integrado via internet web on-line real time para gestão de manutenção preventiva/corretiva da frota Municipal de Ilha Comprida. Entrega e...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ilha Comprida
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026 PROCESSO Nº 49/2026 O Município de Inúbia Paulista, torna público o interesse na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TIPO CBUQ EM TRECHOS DA AVENIDA KENJI MURAMATSU, NO MUNICÍPIO DE INÚBIA PAULISTA/SP, CONFORME PROJETOS EXECUTIVOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEI...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 13/2026 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.96/2026. A Prefeitura Municipal de Iporanga, Estado de São Paulo, por meio de seu Setor de Licitações, informa a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 13/2026, que tem como objeto a "Aquisição de materiais de papelaria para atender a demanda das unidades escolares, via sistema de Registro de preço, conforme especificações...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Iporanga
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n°. 077/2026 Concorrência Eletrônica n°. 001/2026 Fundamentação: Lei federal n°. 14.133/21, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Contratante: Prefeitura Municipal de Jaborandi contratada: De Paula & Silva Eng. Ltda, cnpj n°. 41.946.083/0001-93. Objeto: contratação integrada de empresa especializada para elaboração dos projetos e execução de 20 unidades habitaci...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jaborandi
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 PROCESSO Nº 055/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DOS SERVIDORES, EMPREGADOS PÚBLICOS E DEMAIS BENEFICIÁRIOS LEGALMENTE ELEGÍVEIS DO MUNICÍPIO DE JABORANDI/SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 1.203.697,25 (UM MILHÃO, DUZENTOS E TRÊS MIL ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jaborandi
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 4/2026 Processo Administrativo n° 4.202-1/2026 Avisamos aos interessados que o Edital de Licitações, modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2026 - em sua forma presencial, que trata da CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CENTRAIS PARA GERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA SOLA...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jaboticabal
Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026 REFERÊNCIA: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão tecnológica, operacional e administrativa do Programa IPTU Premiado - Jales, por tempo determinado, conforme Termo de Referência - Anexo I. Processada a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jales
Aviso de Inexigibilidade de licitação nº 10/2026
Proc. nº 7325/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em internação para tratamento de transtornos mentais leves a moderados, em regime de contenção (internação involuntária ou ordem judicial), para adulto maior de 18 anos, do sexo feminino, visando à internação compulsória da paciente K.C. de J.; em atendimento ao processo nº 1003903-65....
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jandira
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico N° 20/2026 PROCESSO N°88/2026. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por Item. SETOR REQUISITANTE: Secretaria do Meio Ambiente e Agricultura. Publicação - Diário Oficial da União (resumo do Edital), Diário Oficial do Estado (resumo do Edital), Diário Eletrônico Municipal (resumo do Edital), Site www.lucelia.sp.gov.br (Edital completo), Mural da Prefeitura Municipal ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Lucélia
Aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 REPUBLICAÇÃO Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Lutécia/SP, o Edital do Pregão Eletrônico nº 001/2026, para a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, POR EMPREITADA GLOBAL DE REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA, CONFORME PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E MEMORIAL DESCRITIVO", conforme especificações constant...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA
EXTRATO DO CONTRATO N° 169/2026
Concorrência Eletrônica Nº 3/2026 Processo: nº 2.946/2026 - Contratante: Prefeitura de Mairiporã / Secretaria Municipal de Obras e Planejamento - Contratada: CONSTRUTORA TETO S/A - Objeto: Contratação Semi-integrada de empresa especializada para a elaboração de projeto executivo e execução de obra de contenção de encostas no Município de Mairiporã/SP - Assinatura: 0...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ
Aviso de alteração
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 COMUNICADO N.º 080/2026 REF: Edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 006/2026, de 03 de junho de 2026, realizado por meio do Processo Licitatório n.º 033/2026, objetivando a "Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Obra Para Construção De Unidade Escolar De Educação Infantil - Projeto Proinfância Tipo 2, Vinculada Ao Convênio Nº 9778...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Matão
AvisO DE HOMOLOGAÇÃO e adjudicação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3492/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 23/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 - EDITAL Nº 09/2026 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - EDERSON PANTALEÃO DE SOUZA, Prefeito do Município de Mirandópolis, no uso de suas atribuições legais e considerando a regularidade do procedimento, resolve, por bem, ADJUDICAR...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS
Aviso de licitação
Pregão Presencial nº 19/2026 Processo nº 53/2026 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de enfermagem de uso médico hospitalar para as unidades de saúde de Nova Aliança - SP e ESF de Nova Itapirema - SP, conforme descrição e quantidades previstas no Termo de Referência. ENTREGA DA PROPOSTA: DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PAR...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Nova Aliança
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA comunica a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Concorrência nº003/2026; Processo Administrativo 1Doc nº. 1990/2025; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO FDE NO BAIRRO TIJUCA-NOVA CAMPINA SP; vencedor e respectivo valor total: LAFORMA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA
Aviso de alteração
REPUBLICAÇÃO COM RETIFICAÇÃO DE AVISO/EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OUROESTE-SP, torna público a Republicação com Retificação do Aviso/Edital Da Contratação Direta, com a nova data da Sessão da DISPENSA ELETRÔNICA: 016/SL/2026 PROCESSO: 259/SL/2026 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E MAPEAMENTO AÉREO COM DR...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ouroeste
Aviso de licitação
Pregão Eletrônico nº16/2026 Processo nº55/2026. Objeto: Aquisição de retroescavadeira nova para atender as demandas do Município de Panorama. Encerramento: 23 de junho de 2026 às 08hrs. O edital poderá ser retirado no Paço Municipal de Panorama, de segunda à sexta-feira, no horário das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30 ou pelo site (www.panorama.sp.gov.br). Dúvidas, na Avenida...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PANORAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026 EDITAL Nº 0036/2026 - Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFEE BREAK E KIT LANCHE, PARA OS DEPARTAMENTOS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA. Menor Preço por Item. Data da Sessão: 22 de junho de 2025 às 08:30 horas. Local: www.bllcompras.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0037/2026 - ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA
AVISO DE LICITAÇÃO deserta
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 OBJETO: Contratação de empresa com fornecimento de mão de obra, materiais, ferramentas, equipamentos e maquinários para a execução de obras de "Construção de guias e sarjetas, passeio público (calçada), pavimentação asfáltica, sinalização viária e acessibilidade em vias do município de Paranapuã", em at...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Paranapuã
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO PMP N°0008/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 007/2026 CONTRATADA: LOPES STAUDT ENGENHARIA LTDA CONTRATO: N.º. 029/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL LOCALIZADA A RUA ARAÚJO LEITE, N.º94, CENTRO - PIEDADE -SP, NOS TERMOS DO REPASSE N.º953107/2023, conforme especificações e demais disposições do A...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Piedade
EXTRATO DE termo aditivo
TERMO ADITIVO 01 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 124/2025 - PROCESSO N° 1147/2025 - CONCORRENCIA Nº 03/2025 - CONTRATANTE: Município de Piracaia, CNPJ 45.279.627/0001-61 - Contratada: CEPAVI Engenharia E Construtora LTDA, CNPJ nº 23.853.684/0001-70 - Objeto: Obra de manutenção e recapeamento asfáltico em diversas vias do município, incluindo o fornecimento de materiais e mão ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Município de Piracaia torna público que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2026, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA JOSÉ BONETTI, BAIRRO VILA SABESP, NO MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 11/06/2026 09:00h até 30/06/2026 09...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 PROCESSO Nº 39/2026 INÍCIO CADASTRO DE PROPOSTAS: 11/06/2026 às 08h00. TÉRMINO CADASTRO DE PROPOSTAS: 23/06/2026 às 08hs30min. ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: 23/06/2026 às 08hs30min. INÍCIO DO PREGÃO (Lances): 23/06/2026 às 09hs00min. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Local: www.bllcompras.org.br "Acesso I...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2026 Tipo: Menor Preço por Item Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, prazo para recebimento de propostas para participação no Pregão Eletrônico nº 043/2026, tipo menor preço por ITEM, que tem como objeto a Contratação de empresa para a Aquisição de Veículos Automotores Zero Quilômetro destinados ao Departamento de Transporte d...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Pitangueiras