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quarta-feira, 10 de junho de 2026
Edição nº 106 · 3.903 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
- Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
- O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
- Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.058 atos · página 38 de 45
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2026
Data de abertura: 24 de junho de 2026. Horário: 13:30 horas. Local: Secretaria Municipal de Administração. O Prefeito Municipal de Santo Antônio do Palma - RS, torna público a realização de licitação na modalidade Concorrência Eletronica nº 02/2026, de critério de julgamento de menor preço global, Objeto: Contratação de Empresa especializada de ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PALMA
aviso de Retificação
Concorrência Eletrônica nº 10/2026 Comunico a presente RETIFICAÇÃO da Concorrência Eletrônica n.° 10/2026 que trata da contratação de empresa para execução de pavimentação com pedras irregulares de basalto na Rua Minas Gerais, conforme abaixo:Ficam alteradas as alíneas "a" e "b" do item 5.4 do Edital e a data de abertura do certame, que passa a ser realizada em 1º de julho de ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO CRISTO
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO nº 16/2026 A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comunica aos interessados da abertura da seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 016/2026 - aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades Básicas de Saúde (materiais hospitalares, móveis, informática e etc.) - Proposta nº 12340821000124007 Programa SAE PAM AMBULATÓRIO, no dia: 30/06/2026,...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Gabriel
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO nº 15/2026 A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comunica aos interessados da abertura da seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 015/2026 - aquisição de equipamentos e material permanente para as Unidades Básicas de Saúde - Proposta nº 12340821000123012 (materiais hospitalares, móveis e etc.), no dia: 25/06/2026, às 08:30 horas. O edital e seus anexos esta...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Gabriel
AVISOs DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 90016/2026 Proc. Adm. nº 2050/2026, do tipo menor preço global, destinado a obras para construção de Pórtico Missioneiro de acesso ao Município de São Luiz Gonzaga, que será localizado na Rua São João, Bairro Monsenhor Wolski na cidade de São Luiz Gonzaga/RS - Recurso proveniente da Emenda Parlamentar n° 202520980001. Data da Sessão: 26/06/2026, às 09...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ GONZAGA
aviso DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 EDITAL DE LICITAÇÃO 149/2026 O Prefeito Municipal de Sede Nova/RS, torna público que se encontra aberto processo licitatório em modo Eletrônico site BLL no endereço eletrônico https://bllcompras.com, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENFERMAGEM, TECNICA DE ENFERMAGEM E FARMACEUTICO ((A) DEVIDAMENTE HABILITADOS E C...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Sede Nova
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Concorrência Eletrônica n° 15/2026. Objeto: Melhoria do Acesso ao Aeródromo de Soledade/RS, com fornecimento de material e mão de obra, tudo conforme projetos e planilha orçamentária em anexo. Contrato nº 68/2026. Contratada: VILSON FERREIRA DA SILVA. CNPJ nº: 37.670.069/0001-32. Valor: R$ 59.927,80. Item homologado: Item 01. PAULO RICARDO CATTANEO PREFEITO MUNICIPAL ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 13/2026 PROCESSO N° 23/2026 Torna público que realizará Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 13/2026, destinado à aquisição de Material de Higiene e Limpeza 2° etapa, para as Secretarias Municipais do município, conforme especificações constantes no edital. Abertura: 23/06/2026, às 08h30min. Edital disponível na Prefeitura Municipal de Tunas, Rua Car...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Tunas
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 10/2026 Vera Cruz/RS - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA 10/2026: Conclusão da pavimentação e meio-fio do Trecho II da VRS-847. Abertura dia 26/06/2026 às 8 h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Gilson Adriano Becker Prefeito
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Vera Cruz
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata nº 028 a 234, 236 a 238, 240 a 246 e 248 a 251/2026-FMS PROCESSO Nº 17392/2025-FMS OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, através da Secretária Municipal de Saúde, em 29 de MAIO de 2026, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Nº 11.462, de 31 de março de 2023, Atas de Registro de Preço...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2025-FMS
PROCESSO Nº 17392/2025-FMS OBJETO: A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2025-FMS, objetivando REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMPONENTES DA REMUME, A PEDIDO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNIC...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°7606/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE I, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU/RJ, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, CONFORME O PROJETO DE REFERÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E PROPOSTA NOVO PAC 13.817.576/0001-25.004/2025...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu › Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°7064/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada e mediante informações, a seguir: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORI...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRAS DE MACACU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - SRP Processo nº 1248/2026. O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MENDES (UASG nº 929330) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a eventual aquisição de refis de tinta de impressora, originais EPSON, destinados ao uso pelas secretarias e setores vinculados à Prefeitura Municipal de Mendes, processado e julgado através da modalida...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Mendes
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.047/2026 UASG: 985867 UNIDADE REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão Permanente de Pregão II, torna público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) AMBULÂNCIAS "TIPO A" - simples remoção tipo furgão. ...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Nova Friburgo › Secretaria-Geral › Secretaria de Comunicação Social
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO 3731/2025 PMP Nesta data, HOMOLOGO o objeto da presente Chamada Pública através da Inexigibilidade nº 15/2026, que tem por objeto CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE UM IMÓVEL CONSTITUÍDO DE 01 (UMA) ÁREA DE TERRA COM 8.084,70M², (OITO MIL, OITENTA E QUATRO METROS E SETENTA CENTÍMETROS QUADRADOS) SITUADO NA DOMINGOS MARIANO, POL...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Pinheiral
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP N° 12/2026 Com itens exclusivos para ME/EPP/MEI. Objeto: Aquisição de medicamentos, dermocosméticos e suplementos alimentares destinados aos pacientes cadastrados no serviço social do Município, bem como àqueles atendidos por força de decisões judiciais, mediante apresentação de laudo médico e prescrição devidamente fundamentada, em atendimento à Secretaria...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Trajano de Morais
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica n° 90003/2026 O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Três Rios, SAAETRI, CNPJ: 39.754.247/0001-39, torna público o procedimento licitatório referente à Concorrência Eletrônica n° 90003/2026 - Processo nº 0560/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a elaboração de estudos técnicos direcionados e projetos de engenharia na área de sa...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Três Rios › SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Eletrônico Nº 90034/2026 SRP UG: 985921
Processo Administrativo Nº: VLC-020514/000265/2026- UG: 985921 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de arbitragem esportiva, incluindo elaboração de súmulas e apoio técnico, para atender às competições e eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Assistência, Esporte e Envelhecimento Saudável ...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Valença
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico n° 23/2026 Processo n° 3166/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento, emissão, comercialização, controle e validação de ingressos para o Festival do Vinho 2026 do Município de Varre-Sai/RJ, compreendendo disponibilização de plataforma online (web/app), pontos físicos de venda, controle eletrônico de acesso, fo...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Varre-Sai
EXTRATO DO CONTRATO Nº 27/PGM/2026
Espécie: Contrato 027/PGM/2026; Data do Contrato: 2/06/2026; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): NISSEY MOTORS LTDA, CNPJ nº 04.996.600/0001-02; Objeto Aquisição de Veículo Tipo SUV, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Processo: ID: 119.C6D - 0000723.73.05-2026/SEMAS; ...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 10/SUPEL/2026
Processo De Licitação Nº 437.02.06-2026/SEMUSA; MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 10/SUPEL/2026; No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer e...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alvorada do Oeste
AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 90070/2026/PREGÃO/SML/PMA
PROCESSO ADM. Nº 18787/2025/SEMED SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO 2026/2027 MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO AMPLA PARTICIPAÇÃO, RESERVA DE COTAS e LOTES EXCLUSIVOS PARA ME EPP MEI Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Mobiliário para escritório (armário, cadeira, gaveteiro, etc.), para atender as Secret...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Ariquemes
AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 90067/2026/PREGÃO/SML/PMA
PROCESSO ADM. Nº 28641/2025/SEMED SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO 2026/2027 MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO AMPLA PARTICIPAÇÃO, RESERVA DE COTAS e LOTES EXCLUSIVOS PARA ME EPP MEI Registro de Preço para Eventual e Futura aquisição de material de consumo em atendimento as Unidades Escolares, em especial as CMEIs, perten...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Ariquemes