Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 10 de junho de 2026
Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 482
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2026
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Pinheiral
Ementa
PROCESSO ADMINISTRATIVO 3731/2025 PMP Nesta data, HOMOLOGO o objeto da presente Chamada Pública através da Inexigibilidade nº 15/2026, que tem por objeto CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE UM IMÓVEL CONSTITUÍDO DE 01 (UMA) ÁREA DE TERRA COM 8.084,70M², (OITO MIL, OITENTA E QUATRO METROS E SETENTA CENTÍMETROS QUADRADOS) SITUADO NA DOMINGOS MARIANO, POL...