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quarta-feira, 10 de junho de 2026
Edição nº 106 · 3.903 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
- Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
- O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
- Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.058 atos · página 34 de 45
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 75/2026 O Município de São Raimundo Nonato- PI, através de seu agente de contratação, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 030/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de expediente, papelaria, materiais escolares, e outros afins, destinados a atender às dem...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 76/2026 O Município de São Raimundo Nonato- PI, através de seu agente de contratação, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 031/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e outros afins, destinados a atender às demandas da Secr...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA O Município de Sigefredo Pacheco-PI, realizará Concorrência Eletrônica nº 005/2026, menor preço e adjudicação global. Objeto: Serviços de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no município de Sigefredo Pacheco-Pi. Fonte de recursos: Proposta 040467/2025 - Ministério das Cidades / Programa Minha Casa, Minha Vida - FNHIS - Fpm, Icms e Arrecadação Municipal. ...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Sigefredo Pacheco
extrato de termo aditivo
Extrato do 4º Termo Aditivo. Tomada de Preço nº16/2023. Contratante: Município de Simões/PI, CNPJ:06.553.853/0001-37. Contratada: GJS Construtora EIRELI, CNPJ:12.388.417/0001-52. Objeto: Concessão de reequilíbrio econômico-financeiro ao Contrato da Toma de Preço nº16/2023, referente à reforma do Hospital Zuca Batista. Valor do Reequilíbrio:R$90.138,24 (noventa mil, cento e...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Simões
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 OBJETO: Contratação De Empresa Para Fornecimento Parcelado, Sob Demanda, De Materiais De Limpeza E Higiene, Destinados Ao Atendimento Das Necessidades Da Prefeitura Municipal De Simplício Mendes-Pi E De Suas Secretarias. fundamento legal: lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.critério de julgamento: menor preço. modo de disputa: aberto. inversão de f...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Simplício Mendes
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 031/2026. Proc. Adm. nº 023/2026: Pregão Eletrônico nº 009/2026. Objeto: "contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, suporte, instalação, configuração e reparo de equipamentos de informática, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Sussuapara-PI". Contratada: Infralab comercial ...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Sussuapara
AVISO DE LICITAÇÃO - CCP-SEMA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2026 - SEMA/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00081.005677/2025-42 AMPLA CONCORRÊNCIA MENOR PREÇO POR LOTE UASG 981219 Objeto: Eventual aquisição de EQUIPAMENTOS DE ENGENHARIA e de processamento de dados, destinados a atender às necessidades da ETURB - Entidade Autárquica de Desenvolvimento Urbano. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Disponi...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Teresina › Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 Processo nº 046/2026; Abertura da Sessão: 10:00 horas, do dia 25.06.2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de fardamentos e vestuários personalizados, em cores variadas e tamanhos diversos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretarias Municipais do município de Valença do Piauí - PI, conforme a...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Valença do Piauí
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 Processo Administrativo nº 298/2026,Objeto: Contratação De Empresa, Por Meio De Sistema De Registro De Preços, Para Execução Dos Serviços De Confecção, Impressão, Montagem E Acabamento De Cadernos Pedagógicos Destinados Ao Apoio Das Atividades De Ensino E Aprendizagem Da Rede Municipal De Ensino Do Município De Vera Mendes - Pi,.tipo de licitação: me...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Vera Mendes
Extrato do Contrato nº 92/2026
Concorrência n° 003/2026. Partes: O Município de Baraúna, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA/RN e a empresa: R A DE O FILHO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 43.403.364/0001-25, Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR, NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/RN, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA AD...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Baraúna
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2026
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, torna público para conhecimento dos interessados que a Dispensa Eletrônica nº 014/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de Mini Trio Elétrico, incluindo veículo devidamente regularizado e equipado com sistema de sonorização profissiona...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Cerro Corá
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2026
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, torna público para conhecimento dos interessados que a Dispensa Eletrônica nº 013/2026, cujo objeto é a aquisição de equipamentos, ferramentas, utensílios e materiais destinados ao fortalecimento das atividades agropecuárias, agricultura familiar, manejo agrícola, apicultura e apoio às ações d...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Cerro Corá
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 90019/2026 - SRP O município de Currais Novos/RN, código UASG 981661, através de seu Agente de Contratação/Pregoeiro, instituído pela Portaria nº 795, de 02 de junho de 2026, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por lote, que tem como objeto o registro de preço para futura e eventu...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Currais Novos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202606090001
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04050001/2026 - CONTRATO Nº 202606090001 - ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2026 CE- CONTRATANTE: FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ENCANTO - CONTRATADA(O): L M CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ENCANTO - VALOR TOTAL: R$ 2.800.000,00 (DOIS M...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Encanto
AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2026 CE
OBJETO: contratação de empresa para construção de 20 unidades habitacionais no Município de Encanto, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2026 CE, ADJUDICA o mesmo em favor de: L M CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 30.907.741/0001-11, com o valor total de R$ 2.800.000,00 (dois milhões, oitocentos mil reais), ITEM:1 Encanto-RN, 3 de junho de ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Encanto
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2026 CE
OBJETO: contratação de empresa para construção de 20 unidades habitacionais no Município de Encanto, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2026 CE, HOMOLOGA o mesmo em favor de: L M CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 30.907.741/0001-11, com o valor total de R$ 2.800.000,00 (dois milhões, oitocentos mil reais), ITEM:1, ENCANTO-RN, 03/06/2026 AL...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Encanto
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Extremoz/RN, através da Comissão de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que fará licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica Nº 005/2026 - Menor Preço - objetivando os serviços remanescentes da pavimentação em piso intertravado, com bloco sextavado e drenagem da Rua Espada no Bairro de Redinha Nova, muni...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Extremoz
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 9/2026
A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 25 de junho de 2026 às 08h30, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2026 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: Formação de registro de preços para eventual e/ou futur...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Felipe Guerra
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1201048/2025 - CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA/RN, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA - CNPJ: nº 08.349.086/0001-74. CONTRATADA: CLPT CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 25.165.699/0001-70. Reconstrução de ponte TIPO MISTA (AÇO E CONCRETO), sobre o Rio Apodi/Mossoró no Município de Felipe Guerra ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Felipe Guerra
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2026
REGISTRO DE PREÇO PARA COMPRA O Município Florânia/RN torna público que o Pregão Eletrônico Nº 014/2026, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FLORÂNIA/RN, encontra-se publicado e sua sessão eletrônica será abert...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Florânia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO a se processar de FORMA ELETRÔNICA (MENOR PREÇO POR ITEM), objetivando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES E MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E APARELHAMENTO DA SALA VERMELHA VINCULADA À REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA SECRETA...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Lagoa Nova
aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2026
PROCESSO DE DESPESA Nº 02007000360/2026. Objeto: Locação de imóvel para abrigar as instalações da vigilância e saúde da Locatário: Secretaria Municipal de Saúde CNPJ: 29.470.568/0001-58. Locador: Silvana Viana de Medeiros CPF:061.XXX.XXX-99 Ação: 2044- Fortalecimento da Vigilância Epidemiológica. Natureza da Despesa: 3.3.90.36- Outros Serviços de Te...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Macaíba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 001/2023 Objeto: Aporte de incentivo financeiro de 20% (vinte por cento) ao Termo de Convênio nº 001/2023, para custeio do Centro Especializado em Reabilitação - CER IV, nos termos da Portaria GM/MS nº 10.815, de 15 de abril de 2026; Interessado: Prefeitura Municipal de Macaíba/RN, através da Secretária Municipal de Saúde; Conv...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Macaíba
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 3/2026 O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Processo Licitatório nº. 03/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE NOVO ME...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Macaíba