EXTRATO DE TERMO ADITIVO

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Ementa

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 001/2023 Objeto: Aporte de incentivo financeiro de 20% (vinte por cento) ao Termo de Convênio nº 001/2023, para custeio do Centro Especializado em Reabilitação - CER IV, nos termos da Portaria GM/MS nº 10.815, de 15 de abril de 2026; Interessado: Prefeitura Municipal de Macaíba/RN, através da Secretária Municipal de Saúde; Conv...