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quarta-feira, 10 de junho de 2026
Edição nº 106 · 3.903 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
- Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
- O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
- Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.058 atos · página 20 de 45
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Avisos de licitação
Pregão Eletrônico Nº 27/2026 A Prefeitura Municipal de Miraí/MG, torna público, que fará realizar no dia 22/06/2026, às 09:00 horas, licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a aquisiçao de um veículo destinado ao transporte e entrega da merenda escolares nas unidades de ensino da rede municipal visando garantir o fornecimento regular e seguro dos alimentos de aco...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL - TCCA Nº 1/2026
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL - TCCA Nº 01/2026 de 08 de junho de 2026, entre o Município de Monjolos/MG e Jaíba Transmissora de Energia S.A., Alto Sertão Transmissora de Energia S.A. e Presidente Juscelino Transmissora de Energia S.A. Objeto: Cumprimento de compensação ambiental decorrente do lice...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Monjolos
AVISOs DE LICITAÇão
PREGÃO ELETRôNICO Nº 23/2026 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 072/2026 -Pregão Eletrônico nº 23/2026. Cujo objeto e Prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão, fornecimento e operacionalização de cartões de auxílio-alimentação, em formato eletrônico/magnético, com chip de segurança, senha individu...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
pregão eletrônico nº 12/2026 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Prefeito Municipal do Município de Ninheira-MG, ADJUDICA E HOMOLOGA nos termos da Lei Nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório 57/2026, pregão eletrônico 012/2026, cujo objeto é: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Equipamentos Agrícolas, Novos...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Torna público o extrato do contrato 071/2026, para a contratação da empresa P&N DISTRIBUIDORA E COMERCIAL LTDA- CNPJ Nº 58.929.315/0001-06, junto ao município de Ninheira-MG, no valor de: R$ 370.700,00(trezentos e setenta mil e setecentos reais). cujo objeto é: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Equipamentos Agrícolas, Novos, Destinados À Mecanização Rural, ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA
AVISO de licitação
Concorrência Eletrônica nº 11/2026 Comunica aos interessados que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 011/2026, objetivando a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para à execução de contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para à execução de pavimentação em bloco sextavado de concreto em vias urba...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha
AVISO DE PRORROGAÇÃO
Credenciamento Nº 6/2025 Primeira prorrogação prazo credenciamento. A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha/MG torna pública a prorrogação do Procedimento Licitatório Nº 075/2025, Inexigibilidade Nº 020/2025, Credenciamento Nº 006/2025, que tem por objeto a contratação de prestação de serviços especializados de Médico Veterinário para atuação na Vigilância em Saúde, Educado...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha
AVISO DE LICITAÇÃO
' AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 Torna público o aviso de licitação, objetivando aquisição parcelada de pneus novos e de primeira qualidade, câmaras de ar, protetores de câmaras e bicos, incluindo prestação de serviços com desmontagem e montagem para atender os veículos, máquinas e motocicletas pertencentes à frota do município de Nova Porteirinha/MG, abertura das propostas: 25/06...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha
EXTRATO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO: TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 070/2025 (Processo Nº 115/2025, Inexigibilidade por Credenciamento N° 12/2025, Processo Digital Nº 10982-25-PAT-SMS). Contratada: ESSENCIAL SAUDE LTDA. Objeto do contrato: contratação de empresa especializada na realização de atendimento ambulatorial fisioterapêutico aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) sob o ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Patos de Minas
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica Nº 90004/2026 Processo Licitatório Nº. 104/2026, Concorrência Eletrônica Nº. 90004/2026. Objeto: contratação de empresa especializada para construção de uma unidade básica de saúde (ubs) porte i, no distrito de santo antônio do pirapetinga, município de piranga/mg, com fornecimento de materiais e mão de obra. Data de abertura: 26/06/2026 às 09:00 horas. E...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
Aviso de LicitaÇÃo
Pregão Eletrônico nº 70/2026 A Prefeitura Municipal de Poço Fundo, através do Departamento de Licitações, informa ao público em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatório nº 109/2026, na modalidade Pregão Eletrônico n 70/2026, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATACOES DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE GUINCH...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Poço Fundo
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 71/2026 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 110/2026, na modalidade Pregao Eletronico n 71/2026, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE CAFE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS S...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Poço Fundo
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025-SMIOP Comunicado Concorrência. O Agente de Contratações da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas do Município de Poços de Caldas, em relação a Concorrência Eletrônica nº 05/25-SMIOP, cujo Objeto é a contratação de empresa especializada para elaboração do Plano de Saneamento Básico do Município de Poços de Caldas, comunica que o Edital so...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Poços de Caldas
Aviso De Licitação
Concorrência Eletrônica nº 3/2026 Torna a público a abertura do Processo Administrativo nº 059/2026, Concorrência Eletrônica nº 3/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de obras e serviços de engenharia para Construção de 20 unidades de Casas populares do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50, conforme Termo de Compromisso Nº 995825/2025/MCIDADE...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026
Credenciamento nº 001/26 Processo Licitatório nº 041/26, Objeto: contratação de artistas, bandas, grupos musicais, djs e locutor para apresentações durante os festejos tradicionais e eventos realizados pela prefeitura de ponto chique-MG. Inicio do credenciamento: A partir do dia 15 de junho de 2026 das 08 horas da manhã às 17h da tarde. Informações: e-mail: licita...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ponto Chique
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Registro de preços nº 52/2026 Objeto: Aquisição de insumos para atender pacientes com complicações relacionadas à nutrição, ao trato urinário e a lesões/úlceras de pele da Rede Municipal de Saúde. A sessão pública será realizada no dia 24 de junho de 2026, as 09h01min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pouso Alegre
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 50/2026 Objeto: Locação de sistema de radiocomunicação digital, compreendendo locação de equipamentos novos, de infraestrutura, materiais, desenvolvimento, instalação e demais insumos. A sessão pública será realizada no dia 29 de junho de 2026 as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portal...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pouso Alegre
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS, torna pública a abertura do Processo n.º 044/2026, Credenciamento n.º 002/2026 para o Credenciamento de instituições visando a prestação de serviços de atendimento em saúde de pessoas com deficiência intelectual e transtorno do espectro autista (TEA), através da execução de APL; teste psicodiagnóstico; terapias em grupo individuais;...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Prados
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 145/2025 PE n.º 38/2025. Objeto: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de cestas básicas, a serem distribuídas para as famílias em estado de vulnerabilidade deste município pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratante: Município De Resplendor, CNPJ n.º. 18.413.161/0001-72. Contratada: Scj Atacado E Distribuicao Ltda, CN...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Resplendor
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Administrativo, referente à Adesão N.º 004/2026, às ARP Nº 015 e 019/2025, do Órgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES, PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA, MÁQUINAS PESADAS E SEUS IMPLEMENTOS, ZERO KM E...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Município de Riacho dos Machados/MG, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, referente a ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 169/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 013/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2024 do ORGÃO GERENCIADOR: CONSORCIO DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO NOROESTE DE MINAS-CONVALES, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPR...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, referente ao Processo Licitatório 038/2026, Pregão Presencial N.º 006/2026, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS, SERVIÇOS DE LOCUÇÃO, APRESENTAÇÃO DE EVENTOS E FOTOGRAFOS PROFIS...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS
Avisos de licitação
CONCORRÊNCIA nº 6/2026 O Município de Rubelita/MG torna público o Proc. Licitatório 71/2026, Concorrência 06/2026. O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada em engenharia para a Execução de Obras de Infraestrutura Urbana de Rede de Drenagem - Rubelita/MG, com recursos provenientes da Transferência Especial nº 1491000980/2026. Sessão a realizar-se n...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 088/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2026, objetivando a aquisição de equipamentos eletrônicos de taekwondo (PSS - Protector Scoring System). A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas. com.br, às 9h do dia 23/06/2026. Edital e anexos no site...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS