Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 10 de junho de 2026
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 106 · Pág. 443
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL - TCCA Nº 1/2026
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Monjolos
Ementa
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL - TCCA Nº 01/2026 de 08 de junho de 2026, entre o Município de Monjolos/MG e Jaíba Transmissora de Energia S.A., Alto Sertão Transmissora de Energia S.A. e Presidente Juscelino Transmissora de Energia S.A. Objeto: Cumprimento de compensação ambiental decorrente do lice...