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quarta-feira, 10 de junho de 2026
Edição nº 106 · 3.903 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
- Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
- O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
- Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.058 atos · página 13 de 45
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Buriti, Estado do Maranhão, torna público para conhecimento dos interessados que realizará, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Licitação na Modalidade Concorrência, a se processar de forma eletrônica, do tipo menor preço global, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para realizar os serviç...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Buriti
AVISO DE LICITAÇÕES
PREGÕES ELETRÔNICOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2026. (LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA, RESERVA DE COTA E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP). ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Formação de Registro de Preços para...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Caxias
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 055/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 083/2026 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, LM MENDES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ sob o nº 08.784.286/0001-55. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CENTRO NOVO...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão
aviso de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 5/2026-CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 030/2026 - O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CENTRO NOVO DO MARANHÃO, comunica aos interessados que se encontra aberta a Concorrência Eletrônica nº 005/2026, do Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão
retificação
ERRATA DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA 016/2026. Termo de Adjudicação Publicado no Diário Oficial da União - DOU, Secão 3 n° 105 na página 211 no dia 08/06/2026. ONDE SE LÊ: ... R$ 990.000,00 (novecentos e noventa mil reais). LEIA-SE: ... R$ 969.127,42 (novecentos e sessenta e nove mil cento e vinte e sete reais e quarenta e dois centavos). Cidelândia - MA, 09 de junho de 2026. Eu...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Cidelândia
extrato de contrato
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2026. O Município de Cidelândia/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público que foi autorizada a contratação de fornecedores da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Progra...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Cidelândia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 30/2026 A Prefeitura Municipal de Coelho Neto - MA, por meio da Secretaria Municipal de Gestão e Orçamento, torna público que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, Pregão Eletrônico do tipo menor preço, para a Aquisição de 01 (um) caminhão caçamba trucado para o município de Coelho Neto - MA, no dia 26/06/2026 às 08:00hs (horário de Brasília), a...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 343826.2026.2152-08 A Prefeitura Municipal de Governador Edison Lobão - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças, Fazenda e Receita, torna público para conhecimento dos interessados o NOVO ADIAMENTO da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, con...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Governador Edison Lobão
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 125/2026, oriundo da CONCORRÊNCIA nº 004/2026 e PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1225. CONTRATANTE: O Município de Governador Newton Bello-MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrita no CNPJ sob o nº 01.615.124/0001-44, situada na Avenida JK, S/N - Centro - CEP: 65363-000 Governador Newton Bello-MA, neste ato representado pela...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 104/2026, oriundo da CONCORRÊNCIA nº 005/2026 e PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2026. CONTRATANTE: O Município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação situada na Rua José Eufrasio Nº 17 - Centro - CEP: 65363-000 Governador Newton Bello - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.357.351/0001-15 neste ato representado p...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 105/2026, oriundo da CONCORRÊNCIA nº 005/2026 e PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2026. CONTRATANTE: O Município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde de Governador Newton Bello/MA, na Rua da Sudene, Nº 139, Bairro Centro, Governador Newton Bello-MA, CEP: 65363-000, Governador Newton Bello - MA, inscrita no CNPJ sob o...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO N° 249/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.12.22.0010. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, utilizando os recursos do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB, e a Empresa DARTHIAN DE S NUNES COMERCIO LTDA, pub...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 A Prefeitura Municipal de Luís Domingues - MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Concorrência, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de construção de unid...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Luis Domingues
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Luís Domingues - MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Concorrência, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços rem...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Luis Domingues
EXTRATO DE ADESÃO
HOMOLOGAÇÃO ADESÃO 004/2026 a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001.006.2026 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 002/2026- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026 - PREFEITURA MUNCIPAL DE BOA VISTA DO GURIUPI/MA. Órgão Gerenciador: Prefeitura Centro do Boa Vista do Gurupi/MA. Vigência/Ata: De: 07 de maio de 2026 até 07 de maio de 2027. Órgão Aderente: Prefeitura Municipal de Matinha/MA. Objeto: ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Matinha
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2026 O Município de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração por intermédio da Secretária Municipal, torna público, que realizará às 14:30 (quatorze horas e trinta minutos) do dia 26 de junho de 2026, licitação na modalidade Concorrência, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada para ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Matões do Norte
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2026 O Município de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração por intermédio da Secretária Municipal, torna público, que realizará às 08:30 (oito horas e trinta minutos) do dia 26 de junho de 2026, licitação na modalidade Concorrência, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Cons...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Matões do Norte
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 A Prefeitura Municipal de Montes Altos - MA torna público para conhecimento dos interessados, a realização de procedimento de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem como objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa para o fornecimento de alimentação escolar, destinado a rede muni...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Montes Altos
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 0062105/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA: M. CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - CNPJ Nº 32.593.430/0001-50. OBJETO: aquisição de equipamentos médico-hospitalares, equipamentos de fisioterapia, equipamentos diagnósticos, mobiliários clínicos e administrativos. DATA DO CONTRATO: 21/05/2026 - VIGÊNCIA: 31/...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Montes Altos
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 0052105/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA: LICITAFISIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 43.235.370/0001-10. OBJETO: aquisição de equipamentos médico-hospitalares, equipamentos de fisioterapia, equipamentos diagnósticos, mobiliários clínicos e administrativos. DATA DO CONTRATO: 21/05/2026...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Montes Altos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2024 - CE Nº 06/2024. Contratação de empresa especializada para construção de Escola de 09 salas, Padrão FNDE no município de Nina Rodrigues/MA, conforme Termo de Compromisso Nº 961052/2024/FNDE/CAIXA. CONTRATADA - R-HOUSE ENGENHARIA LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 107 da Lei nº 14.133/2021. Permanecendo inalteradas as demais cláusulas contratua...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Pastos Bons-MA, realizará, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, da LC n.º 123/2006 e demais normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de enge...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Pastos Bons
EXTRATOs De termos aditivos
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 002/2023 Processo nº 064/2022 REF - PARTES: MUNICÍPIO DE PERITORÓ (MA), através de sua SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PMP/MA e a empresa EXCEL EMPREENDIMENTOS EM CONSTRUÇÃO EIRELE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.505.042/0001-59 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DE OBRA DE CRECHE NO BAIRRO FILIPINHO NO MUNICÍPIO DE PERI...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Peritoró
AVISOs DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 6/2026 A Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA, CNPJ: 06.189.344.0001-77, através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 26 de junho de 2026, às 09:00hs (nove horas). Licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, objetivando o Registro de Preços para ev...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim