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quarta-feira, 10 de junho de 2026
Edição nº 106 · 3.903 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
- Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
- O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
- Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Poder Judiciário
74 atos · página 1 de 4
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90040/2026 - UASG 80001 Nº Processo: 6005979/2026-00. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos de copa e cozinha. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 10/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90040-2026. Entrega da...
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6000986/2026-00. Jamc Consultoria E Representação de Software Ltda. CNPJ 24.425.034/0001-96. 4º Termo Aditivo ao Contrato PE-058/2021-C - Aquisição de soluções de segurança, auditoria e prevenção de ameaças. Prorrogação da vigência por 12 meses, a contar de 29/6/2026 até 28/6/2027, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Programa de trabalho...
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Secretaria
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Superior Tribunal Militar intima a empresa R2 SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ nº 06.270.074/0001-24, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para apresentar defesa prévia nos autos do Processo de Responsabilização Administrativa n° 14/2026 (SEI nº 009871/26-00.196), no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da publicação deste edital. No referido processo, apura-se a respo...
Poder Judiciário › Superior Tribunal Militar
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE:Contrato 01/2026.PARTES:Auditoria da 12ª Circunscrição Judiciária Militar, CNPJ n°00.497.552/0024-43, e a empresa JUAN SANTOS RODRIGUES, CNPJ:46.814.846/0001-66.OBJETO:Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo destinados ao Plenário da Auditoria da 12ª Circunscrição Judiciária Militar.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 6º, inciso XIII, da Lei 14.133/2021.VALOR DO CONTRATO:R$70.500...
Poder Judiciário › Superior Tribunal Militar › Auditoria da 12ª Circunscrição Judiciária Militar
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 60006 Nº Processo: 000140/26-04.45. Objeto: Prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais, nas condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, a serem realizados no Edifício-Sede da Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar, localizado em Juiz...
Poder Judiciário › Superior Tribunal Militar › Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado,...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região › Diretoria-Geral da Secretaria
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Brasília Neuroclínica Serviços Médicos de Neurologia e Neurocirurgia Ltda. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 9157225. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0015234-49.2019.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 08/06/2026. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região › Diretoria-Geral da Secretaria
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90048/2026 - UASG 90028 Nº Processo: 0002162-21.2026.4. Objeto: Aquisição de itens de apoio para eventos institucionais e cerimônias no TRF2 e no CCJF, conforme especificações estipuladas no Termo de Referência - Anexo I, do Edital.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 10/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Acre N. 80__-centro...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 2ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90054/2026 - UASG 90028 Nº Processo: 0006506-45.2026.4. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo de retrofit das subestações de energia do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com capacidade total instalada de 6 MVA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 2ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90049/2026 - UASG 90028 Nº Processo: 0002922-67.2026.4. Objeto: Aquisição de equipamentos e acessórios para uso no teatro do CCJF: tela de projeção, dimmer, líquido de fumaça, cabos de microfone, conforme especificações detalhadas no item 1.1.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Acre N. 8...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 2ª Região
AVISO DE PENALIDADE
O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO resolve aplicar à empresa DANIELA CRISTINA ROSA DOS SANTOS, CNPJ nº 24.648.405/0001-07, a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 4 (quatro) meses, com fundamento nos subitens 13.1.2.1, 13.2.2 e 13.7 do edital 12152798 e nos artigos 155, inciso V, e 156, inciso III e § 4º, da Lei nº 14.133/2021 (12439787). ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 3ª Região › Diretoria-Geral
EDITAL Nº 14, DE 9 DE JUNHO DE 2026
CONCURSO PÚBLICO PARA SERVIDORES O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO,no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Edital de Concurso Público 1/2025 para provimento de cargos vagos do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal e do Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau das Seções Jud...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 4ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 90030 Nº Processo: 0005239-81.2026.4. Objeto: Registro de preços para material de higiene.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/06/2026 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90030-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 4ª Região › Diretoria-Geral › Diretoria Administrativa › Divisão de Licitações e Contratos
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90022/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 20285120244068000. , publicada no D.O.U de 29/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados para o fornecimento de mão de obra com regime de dedicação exclusiva de Bombeiro Civil Básico, para atender as necessida...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 6ª Região › Secretaria de Orçamento, Finanças e Contratações › Subsecretaria de Licitações e Contratos - SULIC
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90036/2026 - UASG 70011 Nº Processo: 0002789-57.2026. Objeto: Aquisição de material de consumo - brindes sustentáveis personalizados (copo, caderneta, canudo com escova e ecobag), destinados às ações institucionais promovidas pela Assessoria de Acessibilidade, Inclusão e Sustentabilidade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Material e Patrimônio
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 70029 Nº Processo: 0001244-22.2026. Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais nas áreas de medicina do trabalho, saúde ocupacional, segurança do trabalho e áreas correlatas, compreendendo a realização de avaliações clínicas e de saúde funcional, a execução de perícias médicas, a realização de exames técnicos das condições ambie...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Amapá › Diretoria-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 070003
Número do Termo de Acordo de Cooperação Técnica: 42/2025. Nº Processo: 0008188-37.2025.6.04.0017. PRIMEIRO PARTÍCIPE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. SEGUNDO PARTÍCIPE: 04.157.467/0001-09 - CÂMARA MUNICIPAL DE HUMAITÁ. Objeto: Alteração quantitativa do presente termo de cooperação técnica com a disponibilização de mais 1 (um) servidor para ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026-05-29, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026. Leia-se: EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/06/2026).
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 029/2026, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa A M MACEDO DA SILVA. Objeto: Aquisição de urnas de lona. VALOR TOTAL: R$ 146.691,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento 02.122.0033.4269.0001; Ação 02.122.0033.20GP.0029. Processo SEI: 0008238-51.2022.6.05.8000PROCESSO SEI n.º 0005479-75...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90022/2026 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/05/2026 .Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de certificados digitaisEntrega das Propostas: a partir de 19/05/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/06/2026, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. LUCIO RO...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90047/2026 - UASG 70007 Nº Processo: 20260000006523-0. Objeto: Aquisição de materiais gráficos impressos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, 800, Eng. Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90047-2026. Entrega das Propostas: a partir d...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90050/2026 - UASG 70007 Nº Processo: 20260000001567-5. Objeto: Contratação de serviço de transporte para distribuição e recolhimento de urnas eletrônicas e cabinas de votação das zonas eleitorais do interior do Ceará para as Eleições 2026. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 10/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Espécie: Convenentes: O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a Prefeitura de Icó/CE. Objeto: O objeto do presente Termo consiste na cessão não onerosa do Auditório da Secretaria de Cultura, situado na Avenida Ilídio Sampaio, nº 2056, CEP: 63.430-000, Centro, no município de Icó/CE, para que nele funcione local de apoio para armazenamento e manuseio de urnas eletrônicas e...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Ceará › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Material e Patrimônio › Seção de Licitações e Contratos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO nº 90023/2026 O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 90023/2026, (Processo nº 26.0.00004150-4), cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de suprimentos de impressora - cartucho de cilindro/unidade de imagem. Empresa vencedora: MASTER INFORMÁTICA DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 23.539.439/0001-92, ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Goiás