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quarta-feira, 10 de junho de 2026
Edição nº 106 · 3.903 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
- Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
- O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
- Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério dos Transportes
45 atos · página 1 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE REUNIÃO PARTICIPATIVA Nº 3/2026
A Superintendência de Infraestrutura Rodoviária, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e considerando o disposto na Resolução nº 6.020, de 20 de julho de 2023, comunica que realizará Reunião Participativa, aberta ao público, com o objetivo de receber manifestações orais e escritas ao projeto denomi...
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Infraestrutura Rodoviária
EXTRATO DE CONTRATO Nº 332/2026 - UASG 393003
Nº Processo: 50600.009980/2025-81. Concorrência Nº 90435/2025. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 12.285.441/0001-66 - TPF ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto básico para construção do contorno ferroviário da cidade de morretes, no estado do paraná, incluindo a implanta...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 393003
Número do Contrato: 178/2021. Nº Processo: 50600.008785/2021-19. Dispensa. Nº 8/2021. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato administrativo nº 178/2021. Fica prorrogada a vigência do con...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 393003
Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 50600.024056/2021-00. Pregão. Nº 477/2021. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 02/2022, por mais 06 (seis) meses. O valor para 06 (seis) meses, de r$ 446.467,65 (quatrocentos e quarenta e se...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrado(a) ou encontrar-se em domicílio indefinido, o(a) senhor(a) representante d...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
AVISO
O DIRETOR EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 23, do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020, art. 46, I, da Instrução Normativa nº 06 de 24 de maio de 2019 , publicada no DOU de 28 de maio de 2019, Seção 1, páginas 27/30, alterada pe...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
EXTRATO DE CONTRATO Nº 348/2026 - UASG 393027
Nº Processo: 50605.004947/2025-15. Dispensa Nº 20/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 15.664.013/0001-32 - LOLLIPOP BUFE E LANCHONETE LTDA. Objeto:Prestação de serviços de alimentação sob demanda, tipo coffee-break, não sendo executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, compreendidos de gêneros alime...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional na Bahia
EXTRATO DE CONTRATO Nº 348/2026 - UASG 393027
Nº Processo: 50605.004947/2025-15. Dispensa Nº 20/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 15.664.013/0001-32 - LOLLIPOP BUFE E LANCHONETE LTDA. Objeto:Prestação de serviços de alimentação sob demanda, tipo coffee-break, não sendo executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, compreendidos de gêneros alime...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional na Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 393027
Número do Contrato: 258/2023. Nº Processo: 50605.003901/2022-36. Pregão. Nº 91/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Terceiro termo aditivo de aumento de valor ao contrato. o valor do contrato a preços iniciais passa de r$ 32.250.751,26 para r$ 35.759.299...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional na Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 393027
Número do Contrato: 174/2023. Nº Processo: 50605.004057/2022-61. Dispensa. Nº 28/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: Prorrogação de prazo por 12 meses do contrato nº SR/05-00174/2023, de prestação de serviço de Agente de Integração de estági...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 393027
Número do Contrato: 87/2022. Nº Processo: 50605.001649/2021-40. Pregão. Nº 543/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 02.873.295/0001-36 - SCR-SINALIZACAO E CONSERVACAO DE RODOVIAS LTDA.. Objeto: Quarto termo aditivo de aumento de valor ao contrato. O valor do contrato a preços iniciais passa de r$ 9.916.731,89 par...
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AVISO DE RETOMADA DE SESSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90203/2026-05 A Comissão de Licitação informa aos interessados no Edital em destaque que considerando que verificamos a procedência do recurso interposto pela CONSÓRCIO GEOSISTEMAS-PROSUL, a sessão pública será reaberta dia 15/06/2024 às 10:00 h (Horário de Brasília/DF). Processo: 50600.039793/2024-41 Cássia Alessandra B. de Andrade Xavier Age...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 393027
Número do Contrato: 686/2021. Nº Processo: 50605.001435/2020-92. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 02.873.295/0001-36 - SCR-SINALIZACAO E CONSERVACAO DE RODOVIAS LTDA.. Objeto: Terceira apostila de aumento de valor na parcela de reajustamento ao contrato 05 00686/2021. Aumento de valor na parcela de reajustamento de...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 393027
Número do Contrato: 52/2025. Nº Processo: 50605.000635/2024-51. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Aumento de valor na parcela de reajustamento ao contrato 05 00052/2025. Aumento de valor na parcela de reajustamento de preços, no valor de r$ 1.202.127,92 (um...
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EXTRATO DE CESSÃO DE BEM IMÓVEL nº 13/2026
Termo de Cessão de Bem Imóvel. PROCESSO: 50603.001403/2024-31, CEDENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE - DNIT, ente autárquico federal vinculado ao Ministério dos Transportes, com sede na capital do Distrito Federal, Setor de Autarquias Norte, Quadra 03, Bloco "A", Edifício Núcleo dos Transportes, inscrito do CNPJ/MF sob o n° 04.892...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Ceará
EXTRATO DE CESSÃO DE BEM IMÓVEL nº 14/2026
Termo de Cessão de Bem Imóvel. PROCESSO: 50603.001403/2024-31, CEDENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE - DNIT, ente autárquico federal vinculado ao Ministério dos Transportes, com sede na capital do Distrito Federal, Setor de Autarquias Norte, Quadra 03, Bloco "A", Edifício Núcleo dos Transportes, inscrito do CNPJ/MF sob o n° 04.892...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Ceará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 393024
Número do Contrato: 235/2025. Nº Processo: 50603.001786/2024-47. Pregão. Nº 90464/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT. Contratado: 23.742.620/0001-00 - INSTTALE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é o acréscimo do valor contratual a preços iniciais da 1ª etapa do pato no valor de r$ 3.876.120,24 (três...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Ceará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 393024
Número do Contrato: 735/2023. Nº Processo: 50603.002251/2023-11. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT. Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Trata-se da necessidade do acréscimo do objeto do contrato nº 735/2023 firmado com a empresa money turismo ltda, cnpj: 37.979.739/0001-05 (sei 1643899...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Ceará
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO AMIGÁVEL AO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL N° 2/2023 CEDENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendência Regional do DNIT no Estado do Ceará, CESSIONÁRIO: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO CEARÁ - SPRF/CE. INSTRUMENTO: rescisão amigável do CONTRATO ORIGINAL, tendo em vista que até a presente data não...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Ceará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 393018
Número do Contrato: 736/2025. Nº Processo: 50617.000569/2025-61. Pregão. Nº 90414/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT. Contratado: 50.974.018/0001-62 - VIX EVENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 19,47% (dezenove vírgula quarenta e sete por cento) sobre o valor inicial atualiza...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Espirito Santo
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 393018
Número do Contrato: 183/2022. Nº Processo: 50617.000187/2022-95. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT. Contratado: 25.293.280/0001-02 - HOLDER SOLUCOES ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do contrato pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, conforme cláusula sexta d...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Espirito Santo
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Aviso de Restabelecimento dos Efeitos da Penalidade, publicado no Diário Oficial da União de 01/06/2026, Seção 3, página 154, referente ao Processo Administrativo nº 50617.000115/2020-86, em face da empresa GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA., CNPJ nº 70.073.275/0001-30: Onde se lê: "TORNA PÚBLICO O RESTABELECIMENTO das sanções de MULTA no valor de R$ 220.031,54 (du...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Espirito Santo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 393011
Número do Contrato: 458/2024. Nº Processo: 50612.002613/2023-56. Pregão. Nº 90058/2024. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT. Contratado: 00.237.518/0001-43 - CONSTRUTORA CAIAPO LTDA. Objeto: 1ª prorrogação de prazo de vigência e execução por 730 dias consecutivos, com reflexo financeiro positivo em decorrência da dilação e sem inc...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Goiás e Distrito Federal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 393030
Número do Contrato: 254/2023. Nº Processo: 50615.001726/2021-42. Pregão. Nº 40/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo com Reflexo Financeiro ao Contrato nº UT-15.00254/2023, para Execução dos Serviços Necessários de Ma...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Maranhão