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quarta-feira, 10 de junho de 2026

Edição nº 106 · 3.903 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
  • Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
  • O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
  • O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
  • Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 16Min. da Agricultura e Pecuária 5Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 7Min. das Comunicações 6Min. da Cultura 12Min. da Defesa 34Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 4Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 7Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 8Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 265Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 7Min. do Esporte 1Min. da Fazenda 16Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 55Min. da Igualdade Racial 2Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 13Min. da Justiça e Segurança Pública 36Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 27Min. de Minas e Energia 10Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. de Portos e Aeroportos 14Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 36Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 55Min. do Trabalho e Emprego 19Min. dos Transportes 12Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 1Controladoria-Geral da União 34Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 24Tribunal de Contas da União 1Poder Legislativo 10Poder Judiciário 57Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 20Editais e Avisos 10

Pessoal

Ministério dos Povos Indígenas

2 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 106 · Pág. 59

PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 811, DE 28 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo 12.581/2025, de 06/08/2025, combinado com o disposto no Decreto n.º 10.193/2019, de 27/12/2019, e com a Portaria n° 335/CC-PR, de 09/04/2026; e CONSIDERANDO o Decreto n.º 1.775/1996, de 08/01/1996; a Lei 14...

Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Diretoria de Administração e Gestão

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PortariaSeção 2 · Edição 106 · Pág. 59

PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 145, DE 8 DE JUNHO DE 2026

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 09 de maio de 2024, e tendo em vista as informações constantes do processo nº 08111.000223/2026-79, reso...

Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Diretoria de Administração e Gestão › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas

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