PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 811, DE 28 DE MAIO DE 2026

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Ementa

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo 12.581/2025, de 06/08/2025, combinado com o disposto no Decreto n.º 10.193/2019, de 27/12/2019, e com a Portaria n° 335/CC-PR, de 09/04/2026; e CONSIDERANDO o Decreto n.º 1.775/1996, de 08/01/1996; a Lei 14...