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quarta-feira, 10 de junho de 2026
Edição nº 106 · 3.903 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
- Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
- O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
- Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério do Trabalho e Emprego
5 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 998456, Nº Processo: 47975200176202653, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO MUDA BRASIL CNPJ nº 08817519000179, Objeto: Executar programa de capacitação técnica e mobilização comunitária voltado à formação de agentes locais em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com ênfase no desenvolvimento de com...
Ministério do Trabalho e Emprego
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997890, Nº Processo: 47975200186202699, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: COOPERATIVA DE PRODUCAO ARTESANAL DO CRUTAC CNPJ nº 08029993000136, Objeto: Rede de Fortalecimento das Organizações no Artesanato: Qualificação, Desenvolvimento de Produtos e Comercialização Solidária, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Co...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O Chefe do Serviço de Compras da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO, no uso de suas atribuições e tendo em vista as tentativas frustradas da notificação via postal e correspondência eletrônica, resolve NOTIFICAR a empresa Fortuna Segurança e Tecnologia Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.022.703/00...
Ministério do Trabalho e Emprego › Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho
EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 1/2026
ESPÉCIE: PROCESSO nº 13090.200707/2026-41 CEDENTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NA PARAÍBA, UG 400075. CESSIONÁRIA: POLÍCIA MILITAR DO ESTADA DA PARAÍBA, CNPJ nº 08.907.776/0003-63. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a cessão de uso de bens móveis arrolados no Anexo I, a título precário e gratuito, com fulcro no Decreto nº. 9.373/201...
Ministério do Trabalho e Emprego › Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado da Bahia › Setor de Apoio ao Superintendente
RETIFICAÇÃO
Processo n° 13620.200460/2025-47. A Superintendência Regional do Trabalho no Estado do Pará, torna público aos interessados a ERRATA do Termo de Doação nº 01/2025, de 09 de abril de 2025, publicada no DOU, na data 28 de agosto de 2025, seção 03, pag. 133. Onde se lê: Para efeito contábil, o valor do bem a ser transferido é de R$ 85.998,80 (oitenta e cinco mil, novecentos e noventa e oi...
Ministério do Trabalho e Emprego › Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Pará