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quarta-feira, 10 de junho de 2026
Edição nº 106-B · 3.903 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
- Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
- O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
- Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Ministério do Trabalho e Emprego
2 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA MTE Nº 994, DE 9 DE JUNHO DE 2026
Aprova e institui o Plano Nacional de Economia Solidária (PNES), em conformidade com as disposições da Lei nº 15.068, de 23 de dezembro de 2024, e Decreto nº 12.784, de 19 de dezembro de 2025. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - Substituto, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, o...
Ministério do Trabalho e Emprego › Gabinete do Ministro
PORTARIA SRTE/RO Nº 1, DE 8 DE JUNHO DE 2026
Disciplina a instituição do Fórum Estadual da Aprendizagem Profissional em Rondônia e dispõe sobre sua organização e funcionamento. A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições legais que lhe confere pela Portaria MTE nº 2.067, de 02.12.2025, e tendo em vista o disposto na Portaria MTE nº 431, de 10 de ...
Ministério do Trabalho e Emprego › Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Rondônia