PORTARIA SRTE/RO Nº 1, DE 8 DE JUNHO DE 2026

Ministério do Trabalho e Emprego › Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Rondônia

Ementa

Disciplina a instituição do Fórum Estadual da Aprendizagem Profissional em Rondônia e dispõe sobre sua organização e funcionamento. A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições legais que lhe confere pela Portaria MTE nº 2.067, de 02.12.2025, e tendo em vista o disposto na Portaria MTE nº 431, de 10 de ...