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quarta-feira, 10 de junho de 2026
Edição nº 106 · 3.903 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
- Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
- O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
- Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério de Minas e Energia
41 atos · página 1 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 92/2026 - UASG 323028
Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 48500.005177/2022-10. Contratante: Reajustar do Contrato nº 04/2023-ANEEL, a contar de 31/01/2026, conforme a instrução processual, nos termos da Cláusula Décima Terceira do Contrato, de acordo com o Índice de Custo de Tecnologia - ICTI, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, acumulado nos últim...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 91/2026 - UASG 323028
Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 48500.901346/2024-04. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 03.160.007/0001-69 - CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual em 4,68%, de acordo com IPCA de outubro de 2025.. Vigência: 03/02/2025 a 03/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.004...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 323028 Nº Processo: 48500031950202538. Objeto: Contratação de serviços contínuos de saúde ocupacional, compreendendo a prestação integrada de serviços de assistência médica ambulatorial, saúde ocupacional, assistência psicossocial, orientação nutricional, fisioterapia do trabalho, realização de exames médicos periódicos e atendimento pré‑ho...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica
Extrato de Contrato
Concessão de Transmissão de Energia Elétrica nº 10/2026-ANEEL Contratante: A União, por intermédio da ANEEL. Contratada: LOBO GUARA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 52.885.150/0001-23, constituída pelo vencedor do Lote 1 do Leilão nº 1/2026-ANEEL, CYMI CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 07.003.107/0001-32. Processo nº 48500.023612...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Secretaria de Leilões
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 16/2026
Processo: 48500.030146/2025-31. Objeto: Obter subsídios para aprimorar a proposta referente à Revisão Tarifária Periódica de 2026 da Empresa Força e Luz de Urussanga Ltda - EFLUL., a vigorar a partir de 29 de agosto de 2026. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 10/6/2026 a 24/7/2026. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e dispon...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 15/2026
Processo: 48500.030141/2025-17. Objeto: Obter subsídios para aprimorar a proposta referente à Revisão Tarifária Periódica de 2026 da Empresa Força e Luz João Cesa Ltda. - João Cesa., a vigorar a partir de 29 de agosto de 2026. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 10/6/2026 a 24/7/2026. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disp...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 13/2026
Processo: 48500.030332/2025-71. Objeto: Obter subsídios para aprimorar a proposta referente à Revisão Tarifária Periódica da Distribuidora Catarinense de Energia Elétrica Ltda - DCELT, a vigorar a partir de 29 de agosto de 2026. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 10/6/2026 a 24/7/2026. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e di...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 14/2026
Processo: 48500.030137/2025-41. Objeto: Obter subsídios para aprimorar a proposta referente à Revisão Tarifária Periódica da Distribuidora Pacto Energia Paraná - Força e Luz Coronel Vivida Ltda - Pacto Energia PR, a vigorar a partir de 26 de agosto de 2026. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 10/6/2026 a 24/7/2026. A íntegra deste Avis...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo
COMUNICADO SDL-ANP Nº 87, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei n° 9.478, de 6 de agosto de 1997, em razão da não localização da interessada no e...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
COMUNICADO SDL-ANP Nº 86, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, em razão da não localização da interessada no e...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 323031 Nº Processo: 48610230384202417. Objeto: Contratação de serviços de infraestrutura de TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação) para sustentação do parque tecnológico que atende ao Banco de Dados de Exploração e Produção - BDEP, da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis ANP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 495550
Número do Contrato: 140/2023. Nº Processo: 48086.006056/2023-04. Pregão. Nº 25/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 01.436.782/0001-79 - KANTRO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Promover a repactuação de preços para os anos de 2024 e 2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.188.054,00. Data de Assinatur...
Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais no Rio Grande do Sul
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Objeto Aquisição de Lastros, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Aviso. Entrega das propostas: a partir de 10/06/2026 às 08:00 horas no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Limite de recebimento das propostas: 12/06/2026 às 08:00 horas no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop...
Ministério de Minas e Energia › Nuclebrás Equipamentos Pesados S › A
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 Objeto: Contratação de controle integrado de pragas, vetores e animais peçonhentos sinantrópicos urbanos. Vencedor: DEDEFONE SERVIÇOS E CONTROLE DE PRAGAS LTDA, CNPJ: 18.023.270/0001-83. RAYNER CARVALHO PESTANA Pregoeiro
Ministério de Minas e Energia › Nuclebrás Equipamentos Pesados S › A
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2026 Objeto: Contratação de locação de veículo elétrico. Vencedor: V. TECH COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 13.478.900/0001-90. RAYNER CARVALHO PESTANA Pregoeiro
Ministério de Minas e Energia › Nuclebrás Equipamentos Pesados S › A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2026 - UASG 910847 Nº Processo: DAB.A/PE-074/2026 Objeto: Fornecimento de bomba submersível Total de Itens Licitados: 1 Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 22/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras . MARISTELA FERREIRA REED Chefe do Departament...
Ministério de Minas e Energia › Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. › Eletronuclear S › A
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004611702
Objeto: Aquisição de Placas Termoisolantes Rígidas Abertura das propostas: 17/06/2026 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. Cristiano Batalha Pontes Agente de Contratação
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004611797
Objeto: Aquisição de Placas Termoisolantes Rígidas Abertura das propostas: 17/06/2026 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. Sandra de Cássia Pereira Martins Agente de Contratação
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004611773
Objeto: Aquisição de Partes de Guindaste Abertura das propostas: 17/06/2026 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. Paulino Pereira do Rosário Agente de Contratação
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004611620
Objeto: Serviço de Confecção de Placas de Sinalização Abertura das propostas: 01/07/2026 às 17:00 (horário de Brasília) A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO 7004611504
Objeto: Aquisição de CABOS NÃO METÁLICOS, por Contrato Global, conforme as especificações deste documento e de seus adendos. Abertura das propostas: 24/06/2026 às 17:00 horas. Obs.: A oportunidade 7004611504 substitui a oportunidade 7004583903, publicada em 31/03/2026 no Diário Oficial da União. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no p...
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004608719
Objeto: Aquisição de Válvula de segurança Abertura das propostas: 26/06/2026 às 17:00 horas Obs.: Esta licitação é restrita as empresas pré-qualificadas da oportunidade 7004536348 divulgada no Diário Oficial da União na Seção 3, Ministério de Minas e Energia, Petróleo Brasileiro S.A, Edição 232 de 05/12/2025 - Pág. 120. Obs.: A consulta ao edital e o processament...
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004609735
Objeto Aquisição de Válvula hidráulica Abertura das propostas: 22/06/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Rafael Martins Agente de Contratação
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004610931
Objeto: Aquisi??o de Partes de porta estanque Abertura das propostas: 19/06/2026 às 17:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Nelson Foresti
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.