EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 92/2026 - UASG 323028

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica

Ementa

Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 48500.005177/2022-10. Contratante: Reajustar do Contrato nº 04/2023-ANEEL, a contar de 31/01/2026, conforme a instrução processual, nos termos da Cláusula Décima Terceira do Contrato, de acordo com o Índice de Custo de Tecnologia - ICTI, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, acumulado nos últim...